Crimes Contra Autoridade ou Disciplina Militar Flashcards

1
Q

Motim

A

Reuniram-se militares ou assemelhados, agindo contra a ordem recebida de superior ou negando-se a cumpri-lá

Agindo sem ordem ou praticando violência

Assentindo em recusa conjunta de obediência

Ocupando quartel, arsenal, estabelecimento militar, etc. em detrimento a ordem ou disciplina.

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2
Q

Revolta

A

Se os agentes estavam armados.

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3
Q

Omissão de lealdade militar

A

Deixar o militar ou assemelhado de levar ao conhecimento do superior o motim ou revolta de cuja preparação teve notícia, ou, estando presente ao ato criminoso, não usar de todos os meios ao seu alcance para impedi-lo

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4
Q

Conspiração

A

Concertarem-se militares ou assemelhados para a prática do crime de Motim

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5
Q

Violência contra superior

A

Praticar violência contra superior

Detenção

    Formas qualificadas

    § 1º Se o superior é comandante da unidade a que pertence o agente, ou oficial general:

    Pena - reclusão, de três a nove anos.

    § 2º Se a violência é praticada com arma, a pena é aumentada de um têrço.

    § 3º Se da violência resulta lesão corporal, aplica-se, além da pena da violência, a do crime contra a pessoa.

    § 4º Se da violência resulta morte:

    Pena - reclusão, de doze a trinta anos.

    § 5º A pena é aumentada da sexta parte, se o crime ocorre em serviço.
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6
Q

Desrespeito a superior

A

Desrespeitar superior diante de outro militar:

Pena - detenção, de três meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave.

    Desrespeito a comandante, oficial general ou oficial de serviço

    Parágrafo único. Se o fato é praticado contra o comandante da unidade a que pertence o agente, oficial-general, oficial de dia, de serviço ou de quarto, a pena é aumentada da metade
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7
Q

Despojamento desprezível

A

Despojar-se de uniforme, condecoração militar, insígnia ou distintivo, por menosprêzo ou vilipêndio:

    Pena - detenção, de seis meses a um ano.

    Parágrafo único. A pena é aumentada da metade, se o fato é praticado diante da tropa, ou em público
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8
Q

Rigor excessivo

A

Exceder a faculdade de punir o subordinado, fazendo-o com rigor não permitido, ou ofendendo-o por palavra, ato ou escrito:

    Pena - Detenção 1 a 2 anos
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