CPC 00_Estrutura Conceitual Básica Flashcards
De acordo com o CPC 00, relatórios contábeis podem ser utilizados, além de outras decisões, para:
- determinar políticas tributárias;
- determinar a distribuição de lucros e dividendos;
- elaborar e usar estatísticas da renda nacional; ou
Demonstrações contábeis elaboradas com tal finalidade satisfazem as necessidades comuns da maioria dos seus usuários, uma vez que quase todos eles utilizam essas demonstrações contábeis para a tomada de decisões econômicas, tais como:
(a) decidir quando comprar, manter ou vender instrumentos patrimoniais;
(b) avaliar a administração da entidade quanto à responsabilidade que lhe tenha sido conferida e quanto à qualidade de seu desempenho e de sua prestação de contas;
(c) avaliar a capacidade de a entidade pagar seus empregados e proporcionar-lhes outros benefícios;
(d) avaliar a segurança quanto à recuperação dos recursos financeiros emprestados à entidade;
🥊🥊(e) determinar políticas tributárias;
(🥊f) determinar a distribuição de lucros e dividendos;
(🥊g) elaborar e usar estatísticas da renda nacional; ou
💠(h) regulamentar as atividades das entidades.
- (VUNESP – Contador – UNIFESP – 2014)
Assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso.
A estrutura conceitual da contabilidade, alicerçada pela resolução CFC n.º 1.121/08, estabelece os conceitos que fundamentam a preparação e a apresentação de demonstrações contábeis destinadas a usuários externos. A finalidade dessa Estrutura Conceitual é:
( ) dar suporte ao desenvolvimento de novas normas e à revisão das existentes quando necessário;
( ) dar suporte aos responsáveis pela elaboração das demonstrações contábeis, na aplicação das normas e no tratamento de assuntos que ainda não tiverem sido objeto de normas;
( ) auxiliar os auditores independentes a formar sua opinião sobre a conformidade das demonstrações contábeis com as normas;
( ) apoiar os usuários das demonstrações contábeis na interpretação de informações nelas contidas, preparadas em conformidade com as normas; e
( ) proporcionar, àqueles interessados, informações sobre o enfoque adotado na formulação das normas.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
(A) V, V, V, F, V.
(B) V, V, V, V, F.
(C) V, V, V, V, V.
(D) V, V, F, V, F.
(E) F, V, V, V, F.
A finalidade desta Estrutura Conceitual é:
- (a) dar suporte ao desenvolvimento de novos Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações e à revisão dos já existentes, quando necessário;
- (b) dar suporte à promoção da harmonização das regulações, das normas contábeis e dos procedimentos relacionados à apresentação das demonstrações contábeis, provendo uma base para a redução do número de tratamentos contábeis alternativos permitidos pelos Pronunciamentos, Interpretações e Orientações;
- (c) dar suporte aos órgãos reguladores nacionais;
- (d) auxiliar os responsáveis pela elaboração das demonstrações contábeis na aplicação dos Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações e no tratamento de assuntos que ainda não tenham sido objeto desses documentos;
- (e) auxiliar os auditores independentes a formar sua opinião sobre a conformidade das demonstrações contábeis com os Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações;
- (f) auxiliar os usuários das demonstrações contábeis na interpretação de informações nelas contidas, elaboradas em conformidade com os Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações; e
- (g) proporcionar aos interessados informações sobre o enfoque adotado na formulação dos Pronunciamentos Técnicos, das Interpretações e das Orientações.
A Estrutura Conceitual não é um Pronunciamento Técnico propriamente dito e, portanto, não define normas ou procedimentos para qualquer questão particular sobre aspectos de mensuração ou divulgação. Nada nesta Estrutura Conceitual substitui qualquer Pronunciamento Técnico, Interpretação ou Orientação.
- A Estrutura Conceitual é um Pronunciamento Técnico?
- Define normas ou procedimentos para qualquer questão particular sobre aspectos de mensuração ou divulgação?
- A Estrutura Conceitual substitui qualquer Pronunciamento Técnico, Interpretação ou Orientação.
IMPORTANTE
A Estrutura Conceitual não é um Pronunciamento Técnico propriamente dito❌ e, portanto, não define normas ou procedimentos❌ para qualquer questão particular sobre aspectos de mensuração ou divulgação.
Nada nesta Estrutura Conceitual substitui❌ qualquer Pronunciamento Técnico, Interpretação ou Orientação.
Segundo a Estrutura Conceitual Básica, os relatórios contábil-financeiros de propósito geral são elaborados para se chegar ao valor da entidade
ERRADO💢
Segundo a Estrutura Conceitual Básica, os relatórios contábil-financeiros de propósito geral não são elaborados para se chegar ao valor da entidade❌ que reporta a informação; a rigor, fornecem informação para auxiliar usuários primários, existentes e em potencial, a estimarem o valor da entidade.
Quanto características qualitativas fundamentais da contabilidade, o valor preditivo e o valor confirmatório da informação contábil-financeira estão inter-relacionados. A informação que tem valor preditivo muitas vezes também tem valor confirmatório. Por exemplo, a informação sobre receita para o ano corrente, a qual pode ser utilizada como base para predizer receitas para anos futuros, também pode ser comparada com predições de receita para o ano corrente que foram feitas nos anos anteriores.
Os resultados dessas comparações
(A) auxiliam os usuários a melhorarem os processos utilizados para fazer tais predições em projeções orçamentárias.
(B) podem auxiliar os usuários a corrigirem e a melhorarem os processos que foram utilizados para fazer tais predições.
(C) corrigem e melhoram os processos que foram utilizados pra fazer tais predições.
(D) geram informações para melhoria de processos a serem utilizados na elaboração das demonstrações financeiras.
(E) contribuem com informações para melhoria de processos a serem utilizados na elaboração das demonstrações financeiras.
LETRA B
- A informação contábil-financeira não precisa ser uma predição ou uma projeção para que possua valor preditivo.
- A informação contábil-financeira com valor preditivo é empregada pelos USUÁRIOS 🥊 ao fazerem suas próprias predições.
- Os resultados dessas comparações PODEM🥊 auxiliar os usuários a corrigirem e a melhorarem os processos que foram utilizados para fazer tais predições.
O que é VERIFICABILIDADE?
- A verificabilidade ajuda a assegurar aos usuários que a informação representa fidedignamente o fenômeno econômico que se propõe representar.
- A verificabilidade significa que DIFERENTES OBSERVADORES, cônscios e independentes, podem chegar a um CONSENSO🥊, emboranão cheguem necessariamente a um completo acordo, quanto ao retrato de uma realidade econômica em particular ser uma representação fidedigna.
- Informação quantificável não necessita ser um único ponto estimado para ser verificável. Uma faixa de possíveis montantes com suas probabilidades respectivas pode também ser verificável.
Qual a diferença entre COMPARABILIDADE e CONSISTÊNCIA?
-
Comparabilidade
- é a característica qualitativa que permite que os usuários identifiquem e compreendam similaridades dos itens e diferenças entre eles.
- Diferentemente de outras características qualitativas, a comparabilidade não está relacionada com um único item❌.
- A comparação requer no mínimo dois itens. 0️⃣2️⃣
-
Consistência,
- embora esteja relacionada com a comparabilidade, não significa o mesmo.
- Consistência refere-se ao uso dos mesmos métodos para os mesmos itens, tanto de um período para outro considerando a mesma entidade que reporta a informação, quanto para um único período entre entidades.
IMPORTANTE
COMPARABILIDADE é o objetivo;
CONSISTENCIA auxilia a alcançar esse objetivo.
O conceito de manutenção do capital físico, segundo a estrutura conceitual básica da contabilidade, requer a adoção do
- (A) princípio da Continuidade, evidentemente na própria manutenção do PL.
- (B) custo corrente como base de mensuração.
- (C) critério de Impairment como base de ajuste patrimonial.
- (D) valor justo líquido de ativos e passivos como base de avaliação.
- (E) princípio da Essência sobre a Forma ou Existência.
RESOLUÇÃO:
Vou aproveitar esta questão para falar sobre as disposições da Estrutura Conceitual Básica a respeito dos conceitos de manutenção de capital e determinação do lucro.
- O conceito de capital financeiro (ou monetário) é adotado pela maioria das entidades na elaboração de suas demonstrações contábeis. De acordo com o conceito de capital financeiro, tal como o dinheiro 💴 investido ou o seu poder de compra investido, o capital é sinônimo de ativos líquidos ou patrimônio líquido da entidade.
- Segundo o conceito de capital físico, tal como capacidade operacional, o capital é considerado como a capacidade produtiva da entidade baseada, por exemplo, nas unidades de produção diária. Com isso, correta a afirmativa.
A seleção do conceito de capital apropriado para a entidade deve estar baseada nas necessidades dos usuários das demonstrações contábeis.
- Assim, o conceito de capital financeiro deve ser adotado se os usuários das demonstrações contábeis estiverem primariamente interessados na manutenção do
- capital nominal investido ou
- no poder de compra do capital investido.
Se, contudo, a principal preocupação dos usuários for com a capacidade operacional da entidade, o conceito de capital físico deve ser adotado.
O conceito escolhido indica o objetivo a ser alcançado na determinação do lucro, mesmo que possa haver algumas dificuldades de mensuração ao tornar operacional o conceito.
Os conceitos de capital dão origem aos seguintes conceitos de manutenção de capital:
- (a) Manutenção do capital financeiro.
De acordo com esse conceito, o 💠lucro é considerado auferido somente se o montante financeiro (ou dinheiro) dos ativos líquidos no fim do período exceder o seu montante financeiro (ou dinheiro) no começo do período, depois de excluídas quaisquer ❌distribuições aos proprietários e seus ❌aportes de capital durante o período.
A manutenção do capital financeiro pode ser 💠medida em qualquer unidade monetária nominal ou em unidades de poder aquisitivo constante.
- (b) Manutenção do capital físico.
De acordo com esse conceito, o lucro é considerado auferido somente se a capacidade física produtiva (ou capacidade operacional) da entidade (ou os recursos ou fundos snecessários para atingir essa capacidade) no fim do período exceder a capacidade física produtiva no início do período, depois de excluídas quaisquer ❌distribuições aos proprietários e seus ❌aportes de capital durante o período.
O conceito de manutenção de capital está relacionado com a forma pela qual a entidade define o capital que ela procura manter.
Ele representa um elo entre os conceitos de capital e os conceitos de lucro, pois fornece um ponto de referência para medição do lucro; é uma condição essencial para distinção entre o retorno sobre o capital da entidade e a recuperação do capital; somente os ingressos de ativos que excedam os montantes necessários para manutenção do capital podem ser considerados como lucro e, portanto, como retorno sobre o capital.
Portanto, o lucro é o montante remanescente depois que as despesas (inclusive os ajustes de manutenção do capital, quando for apropriado) tiverem sido deduzidas do resultado. Se as despesas excederem as receitas, o montante residual será um prejuízo.
- O conceito de manutenção do capital físico requer a adoção do ✅ custo corrente como base de mensuração.
- O conceito de manutenção do capital financeiro, entretanto, ❌não requer o uso de uma base específica de mensuração. A escolha da base conforme este conceito depende do tipo de capital financeiro que a entidade está procurando manter.
Assim, correta a alternativa B.
GABARITO: B
Fundamentado no item 4.22 do CPC 00, o montante pelo qual o patrimônio líquido é apresentado no balanço patrimonial depende da mensuração dos ativos e passivos. Normalmente, o montante agregado do patrimônio líquido somente por coincidência corresponde ao valor de mercado agregado das ações da entidade ou da soma que poderia ser obtida pela venda dos seus ativos líquidos numa base de item-por-item, ou da entidade como um todo, tomando por base
(A) a equação da diferença entre ativos passivos.
(B) a variação de ativos e passivos.
(C) a premissa das normas de contabilidade.
(D) o valor preditivo do patrimônio.
(E) a premissa da continuidade.
RESOLUÇÃO:
Segundo o item 4.22 do CPC 00, o montante pelo qual o patrimônio líquido é apresentado no balanço patrimonial depende da mensuração dos ativos e passivos.
Normalmente, o montante agregado do patrimônio líquido somente por coincidência corresponde ao valor de mercado agregado das ações da entidade ou da soma que poderia ser obtida pela venda dos seus ativos líquidos numa base de item-por-item, ou da entidade como um todo, tomando por base a premissa da continuidade (going concern basis).
Assim, correta a alternativa E.
GABARITO: E
- (VUNESP – ISS-SJC – 2012)
De acordo com o CPC 00 (R1), as demonstrações contábeis retratam os efeitos patrimoniais e financeiros das transações e outros eventos, por meio do grupamento dos mesmos em classes amplas, de acordo com as suas características econômicas. Essas classes amplas são denominadas de _______________ das demonstrações contábeis, que diretamente relacionados à mensuração da _______________ no balanço patrimonial são os ativos, os passivos e o patrimônio líquido, sendo que aqueles diretamente relacionados com a mensuração do desempenho na demonstração do resultado são as receitas e as despesas.
As lacunas do texto podem ser, correta e respectivamente, preenchidas por
(A) grupos … essência
(B) subclasses … avaliação
(C) elementos … posição patrimonial e financeira
(D) textos … equação contábil
(E) medidores … posição contábil
GABARITO: E
RESOLUÇÃO:
Mais uma questão literal do CPC 00!
Segundo a Estrutura Conceitual Básica, as demonstrações contábeis retratam os efeitos patrimoniais e financeiros das transações e outros eventos, por meio do grupamento dos mesmos em classes amplas de acordo com as suas características econômicas.
Esses classes amplas são denominadas de elementos das demonstrações contábeis.
TIPOS
- Os elementos diretamente relacionados à mensuração da posição patrimonial e financeira no balanço patrimonial são os ativos, os passivos e o patrimônio líquido.
- Os elementos diretamente relacionados com a mensuração do desempenho na demonstração do resultado são as receitas e as despesas. A demonstração das mutações na posição financeira usualmente reflete os elementos da demonstração do resultado e as alterações nos elementos do balanço patrimonial.
Assim, correta a alternativa C.
GABARITO: C
- Qual a definição de ATIVO?
- Qual a definição de BENEFÍCIO ECONÔMICO?
O benefício econômico futuro incorporado a um ativo é o seu potencial em contribuir, direta ou indiretamente, para o fluxo de caixa ou equivalentes de caixa para a entidade. Tal potencial pode ser produtivo, quando o recurso for parte integrante das atividades operacionais da entidade. Isto posto, os benefícios econômicos futuros incorporados a um ativo podem fluir para a entidade de diversas maneiras.
Os benefícios econômicos futuros incorporados a um ativo podem fluir para a entidade de diversas maneiras. Por exemplo, o ativo pode ser:
- (a) usado isoladamente ou em conjunto com outros ativos na produção de bens ou na prestação de serviços a serem vendidos pela entidade;
- (b) trocado por outros ativos;
- (c) usado para liquidar um passivo; ou
- (d) distribuído aos proprietários da entidade.
Ainda, segundo o CPC 00,
Um item que se enquadre na definição de um elemento deve ser reconhecido se:
- (a) for provável que algum benefício econômico futuro associado ao item flua para a entidade ou flua da entidade; e
- (b) o item tiver custo ou valor que possa ser mensurado com confiabilidade.
Quais são os meios de EXTINÇÃO DE UM PASSIVO?
A liquidação de uma obrigação presente geralmente implica a utilização, pela entidade, de recursos incorporados de benefícios econômicos a fim de satisfazer a demanda da outra parte. A 💠 liquidação de uma obrigação presente pode ocorrer de diversas maneiras, como, por exemplo, por meio de:
- (a) pagamento em caixa;
- (b) transferência de outros ativos; 🥊
- (c) prestação de serviços;
- (d) substituição da obrigação por outra; ou
- (e) conversão da obrigação em item do patrimônio líquido. 🥊
A obrigação pode também ser extinta por outros meios, tais como pela renúncia do credor ou pela perda dos seus direitos.
(VUNESP – Diretor – CM Dois Córregos/SP – 2018)
Em uma empresa, uma receita pode ser gerada
- (A) pelo aumento de capital social em dinheiro.
- (B) pela redução do passivo em decorrência do reconhecimento de variação cambial.
- (C) pelos juros dos empréstimos obtidos.
- (D) pela perda por impairment.
- (E) pelo reconhecimento inicial de uma provisão trabalhista.
RESOLUÇÃO:
A receita deve ser reconhecida e está relacionada com aumento de ativo ou com diminuição de passivo, e puder ser mensurado com confiabilidade. Na prática, que o reconhecimento da receita ocorre simultaneamente com o reconhecimento desse aumento.
A definição de receita abrange tanto receitas propriamente ditas quanto ganhos.
- A receita surge no curso das atividades usuais da entidade e é designada por uma variedade de nomes, tais como vendas, honorários, juros, dividendos, royalties, aluguéis.
- Ganhos incluem, por exemplo, aqueles que resultam da venda de ativos não circulantes (veículos, terrenos, imóveis etc).
- A definição de receita também inclui ganhos não realizados. Por exemplo, os que resultam da reavaliação de títulos e valores mobiliários negociáveis e os que resultam de aumentos no valor contábil de ativos de longo prazo.
A partir disso vamos analisar as alternativas apresentadas.
a) Incorreta❌. O aumento de capital social não rem relação com receitas e despesas, pois estão é um evento relacionado com a contribuição dos detentores dos instrumentos patrimoniais.
b) Correta. A redução do passivo em decorrência do reconhecimento de variação cambial se dá mediante um lançamento de receita.
c) Incorreta. Os juros dos empréstimos obtidos são apropriados como despesa.
d) Incorreta. A perda por impairment origina o reconhecimento de uma despesa.
e) Incorreta. O reconhecimento de uma provisão se configura como despesa.
GABARITO: B
A definição de despesas, segundo as normas de contabilidade, abrange perdas assim como as despesas que surgem no curso das atividades ordinárias da entidade. As despesas que surgem no curso das atividades ordinárias da entidade incluem, por exemplo, o custo das vendas, dos salários e da depreciação. Geralmente, tomam a forma de
(A) equivalentes de caixa.
(B) um desembolso ou redução de ativos como caixa e equivalentes de caixa, estoques e ativo imobilizado.
(C) custo da operação.
(D) estorno ou inversão de receita.
(E) perdas nas atividades ordinárias.
As despesas que surgem no curso das atividades usuais da entidade incluem, por exemplo, o custo das vendas, salários e depreciação.
Geralmente, tomam a forma de desembolso ou redução de ativos como caixa e equivalentes de caixa, estoques e ativo imobilizado.
- As despesas operacionais, que são aquelas que surgem no curso das atividades ordinárias da entidade, podem resultar num efetivo desembolso ou até mesmo na redução de ativos, como estoques (custo das mercadorias vendidas) ou imobilizado (despesa de depreciação).
Com isso, correta a alternativa B.
GABARITO: B
- Despesas são decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma da saída de recursos ou da redução de ativos ou assunção de passivos, que resultam em decréscimo do patrimônio líquido, e que ❌não estejam relacionados com distribuições aos detentores dos instrumentos patrimoniais.
É composto pelo:
- Direito Real
- Direito Pessoal
CERTO✅
