CP - Parte 1B Flashcards

1
Q

Absolutismo

A

Absolutismo

  • O Estado organiza-se em função da figura de um monarca (Rei ou Rainha), que é considerado o líder supremo da nação.
  • Centralização do poder político na pessoa do monarca.
  • Submissão de todos ao poder do monarca (exercício do poder de forma absoluta).
  • Crença de que o poder do monarca está fundamentado na vontade divina.
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2
Q

Mercantilismo

A

Mercantilismo

  • Política econômica do Estado Absolutista, marcada por forte controle do governo sobre a economia, por meio de proibições, regulamentações e monopólios reais.
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3
Q

Estado Liberal

A

Estado Liberal

  • Surge com a queda do Absolutismo.
  • O poder político supremo é exercido por uma assembleia de representantes dos cidadãos (Parlamento eleito pelos cidadãos).
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4
Q

Direitos Individuais Fundamentais

A

Direitos Individuais Fundamentais

  • Direitos que garantem que o livre exercício da individualidade.
  • Direitos que estabelecem uma proteção fundamental do indivíduo contra o Estado.
  • Os Direitos Individuais Fundamentais consagrados na filosofia liberal são o direito à vida, o direito ao patrimônio pessoal (direito de propriedade) e o direito à liberdade individual, que inclui a liberdade religiosa, a liberdade de opinião, a liberdade econômica et cetera.
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5
Q

Democracia Representativa

A

Democracia Representativa

  • Forma de organização do governo em que o poder é exercido por representantes eleitos pelos cidadãos.
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6
Q

Separação de Poderes

A

Separação de Poderes

  • A separação de poderes é uma forma de limitar o exercício do poder.
  • Na tradição clássica, a divisão fundamental é entre o Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário.
  • A organização do Estado na forma federativa e as subdivisões administrativas dentro de cada um dos poderes também podem ser consideradas formas de limitação do exercício do poder político.
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7
Q

Livre Mercado

A

Livre Mercado

  • Situação em que os agentes econômicos (compradores e vendedores, trabalhadores e empresários) são livres para atuar.
  • Quando há livre mercado, o governo não interfere na formação dos preços dos produtos.
  • Com o surgimento do Estado Liberal, o intervencionismo mercantilista dá lugar ao livre mercado.
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8
Q

Mandato Político

A

Mandato Político

  • É concedido a determinados cidadão através de uma eleição, para que exerçam o poder político.
  • É sempre concedido por tempo determinado (o mandato político é temporário).
  • É livre; o mandatário pode atuar da forma que achar melhor, sem estar obrigado a seguir o que defendeu durante a campanha eleitoral.
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9
Q

Partidos Políticos

A

Partidos Políticos

  • Congregações organizadas pelos cidadãos para defender determinadas ideias políticas e lançar candidatos às eleições.
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10
Q

Pluripartidarismo

A

Pluripartidarismo

  • Existência de dois ou mais partidos políticos, constituindo alternativas para os eleitores e possibilidade real de alternância no exercício do poder político.
  • O pluripartidarismo é uma condição essencial para a existência de democracia representativa.
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11
Q

Presidencialismo

A

Presidencialismo

  • Sistema de governo em que o comando do poder executivo e a chefia de Estado são exercidos pelo Presidente da República, eleito especificamente para esse fim.
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12
Q

Parlamentarismo

A

Parlamentarismo

  • Sistema de governo em que o comando do Poder Executivo compete ao Primeiro Ministro, um parlamentar que conta com o apoio da maioria do Parlamento e organiza um gabinete ministerial (composto de outros parlamentares) para governar com ele.
  • No Parlamentarismo, o primeiro ministro é chefe de governo e o Presidente da República (ou um monarca) exerce a função de chefe de Estado.
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