CP - Parte 1B Flashcards
1
Q
Absolutismo
A
Absolutismo
- O Estado organiza-se em função da figura de um monarca (Rei ou Rainha), que é considerado o líder supremo da nação.
- Centralização do poder político na pessoa do monarca.
- Submissão de todos ao poder do monarca (exercício do poder de forma absoluta).
- Crença de que o poder do monarca está fundamentado na vontade divina.
2
Q
Mercantilismo
A
Mercantilismo
- Política econômica do Estado Absolutista, marcada por forte controle do governo sobre a economia, por meio de proibições, regulamentações e monopólios reais.
3
Q
Estado Liberal
A
Estado Liberal
- Surge com a queda do Absolutismo.
- O poder político supremo é exercido por uma assembleia de representantes dos cidadãos (Parlamento eleito pelos cidadãos).
4
Q
Direitos Individuais Fundamentais
A
Direitos Individuais Fundamentais
- Direitos que garantem que o livre exercício da individualidade.
- Direitos que estabelecem uma proteção fundamental do indivíduo contra o Estado.
- Os Direitos Individuais Fundamentais consagrados na filosofia liberal são o direito à vida, o direito ao patrimônio pessoal (direito de propriedade) e o direito à liberdade individual, que inclui a liberdade religiosa, a liberdade de opinião, a liberdade econômica et cetera.
5
Q
Democracia Representativa
A
Democracia Representativa
- Forma de organização do governo em que o poder é exercido por representantes eleitos pelos cidadãos.
6
Q
Separação de Poderes
A
Separação de Poderes
- A separação de poderes é uma forma de limitar o exercício do poder.
- Na tradição clássica, a divisão fundamental é entre o Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário.
- A organização do Estado na forma federativa e as subdivisões administrativas dentro de cada um dos poderes também podem ser consideradas formas de limitação do exercício do poder político.
7
Q
Livre Mercado
A
Livre Mercado
- Situação em que os agentes econômicos (compradores e vendedores, trabalhadores e empresários) são livres para atuar.
- Quando há livre mercado, o governo não interfere na formação dos preços dos produtos.
- Com o surgimento do Estado Liberal, o intervencionismo mercantilista dá lugar ao livre mercado.
8
Q
Mandato Político
A
Mandato Político
- É concedido a determinados cidadão através de uma eleição, para que exerçam o poder político.
- É sempre concedido por tempo determinado (o mandato político é temporário).
- É livre; o mandatário pode atuar da forma que achar melhor, sem estar obrigado a seguir o que defendeu durante a campanha eleitoral.
9
Q
Partidos Políticos
A
Partidos Políticos
- Congregações organizadas pelos cidadãos para defender determinadas ideias políticas e lançar candidatos às eleições.
10
Q
Pluripartidarismo
A
Pluripartidarismo
- Existência de dois ou mais partidos políticos, constituindo alternativas para os eleitores e possibilidade real de alternância no exercício do poder político.
- O pluripartidarismo é uma condição essencial para a existência de democracia representativa.
11
Q
Presidencialismo
A
Presidencialismo
- Sistema de governo em que o comando do poder executivo e a chefia de Estado são exercidos pelo Presidente da República, eleito especificamente para esse fim.
12
Q
Parlamentarismo
A
Parlamentarismo
- Sistema de governo em que o comando do Poder Executivo compete ao Primeiro Ministro, um parlamentar que conta com o apoio da maioria do Parlamento e organiza um gabinete ministerial (composto de outros parlamentares) para governar com ele.
- No Parlamentarismo, o primeiro ministro é chefe de governo e o Presidente da República (ou um monarca) exerce a função de chefe de Estado.