CP - Parte 1A Flashcards
1
Q
Cidadão
A
Cidadão
- Do latim: civis.
- Membro de uma comunidade política.
- Cidadão de um Estado é aquele que possui nacionalidade desse Estado.
- Exemplo: quem possui nacionalidade brasileira é cidadão brasileiro.
2
Q
Cidadania
A
Cidadania
- Pertencimento a uma determinada comunidade política.
- Na Antiguidade Clássica, significava gozar de isonomia e isegoria em uma determinada comunidade política (polis ou civitas).
- No Mundo Contemporâneo, consiste em usufruir dos direitos civis, políticos e sociais existentes em uma determinada comunidade política (Estado).
3
Q
Isonomia
A
Isonomia
- Isonomia significa igualdade perante a Lei. Quando há isonomia, a Lei é aplicada igualmente a todos os cidadãos.
4
Q
Isegoria
A
Isegoria
- Isegoria é a prerrogativa de participar livremente das discussões dos assuntos públicos.
5
Q
Comunidade Política
A
Comunidade Política
- Na antiguidade: polis ou civitas.
- No mundo contemporâneo: Estado.
- Forma-se uma Comunidade Política quando uma comunidade humana se estabelece de forma soberana em um território, um território que é controlado por ela, segundo normas jurídicas e governo instituídos por ela.
6
Q
Soberania
A
Soberania
- Uma Nação é dotada de Soberania quando ela é capaz de estabelecer de forma independente, não subordinada a nenhuma outra Nação, uma ordem jurídica e um governo, no território onde está estabelecida.
7
Q
`Governo
A
Governo
- Quando utilizada em sentido estrito, a palavra governo designa os servidores que num determinado momento ocupam posição de mando nos órgãos públicos do Poder Executivo.
- Também em sentido estrito, a palavra governo pode ser utilizada para desiginar os órgãos públicos e servidores do Poder Executivo.
- Utilizada em sentido amplo, a palavra governo designa os órgãos públicos e servidores de todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).
8
Q
Burocracia Estatal
A
Burocracia Estatal
- A Burocracia Estatal é composta pelos diversos órgãos públicos, pelas suas normas de funcionamento e pelas pessoas que ocupam cargos nesses órgãos, seja em caráter temporário, seja em caráter permanente.
9
Q
Política
A
Política
- É a interação que acontece entre os cidadãos na tentativa de exercer o poder político, ou seja, na tentativa de influenciar, ainda que indiretamente, a elaboração de Leis, a organização do governo e a implementação de ações governamentais.
10
Q
Nação
A
Nação
- Conjunto de pessoas que acreditam pertencer a um mesmo grupo humano, que se distingue de outros grupos por um ou vários critérios, tais como idioma, cultura, religião, consanguinidade, história…
11
Q
Estado
(Estado Nacional)
A
Estado
(Estado Nacional)
- Nação organizada sobre um território, onde institui soberanamente uma ordem jurídica e um governo.
12
Q
Norma Jurídica
A
Norma Jurídica
- Uma norma jurídica é uma norma garantida pelo poder do Estado.
- O Estado pode inclusive recorrer à coação física em casos de descumprimento de uma norma jurídica.
13
Q
Ordem Jurídica
A
Ordem Jurídica
- Organização da sociedade feita a partir da imposição de normas jurídicas a toda a população.
14
Q
Direitos Civis
A
Direitos Civis
- Os Direitos Civis compreendem o direito à igualdade perante a lei (isonomia), o direito à vida, o direito de propriedade e as liberdades individuais (liberdade de expressão, liberdade de credo, liberdade econômica et cetera).
15
Q
Direitos Políticos
A
Direitos Políticos
- Os Direitos Políticos compreendem o direito de votar, o direito de ser votado, o direito de se manifestar politicamente e o direito de ocupar cargos na burocracia estatal e no governo.
16
Q
Direitos Sociais
A
Direitos Sociais
- Direitos Sociais são aqueles que buscam garantir uma condição de vida minimamente digna para todos os cidadãos; compreendem o direito a educação, o direito a assistência média, o direito a habitação digna et cetera.
17
Q
Poder
A
Poder
- Segundo Max Weber, é a capacidade de impor a própria vontade a outra(s) pessoa(s).
- O poder não é exercido apenas pela força, mas também por outros meios, como por exemplo o carisma e a persuasão.
18
Q
Poder Político
A
Poder Político
- Capacidade de fazer prevalecer determinado ponto de vista e vontade na elaboração de Leis, na discussão dos assuntos públicos e na atuação do governo.
19
Q
Povo
e
População
A
Povo e População
- Povo é o conjunto de cidadãos de uma comunidade jurídica. Todo cidadão da comunidade é parte do seu povo, ainda que viva em território estrangeiro.
- População é o conjunto de habitantes de um território. Cidadãos e estrangeiros que vivem em determinado território fazem parte da sua população.
20
Q
Tributação
A
Tributação
- Imposição de impostos, taxas e outras obrigações pecuniárias à população, para custear as atividades do Estado.
21
Q
Exclusão Social
A
Exclusão Social
- É uma situação de privação extrema que não é partilhada pela maior parte da população.
- Classifica-se de excluído o indivíduo ou grupo de indivíduos que está em condição econômica ou social bem abaixo da média da sociedade.
- O termo exclusão pode ser usado também quando um indivíduo ou grupo de indivíduos está privado de algum Direito que é garantido ao resto da sociedade.
