Convenção Coletiva de Trabalho

Question 1

é o acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais Sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho

Answer 1

Convenção Coletiva de Trabalho

Question 2

Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo:

I - deixar o emprego e não for readmitido dentro de____________ dias subsequentes à sua saída;

Answer 2

60

Question 3

Art. 133 - Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo:

III - deixar de trabalhar, com percepção do salário, por mais de_______ dias, em virtude de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa; e

Answer 3

30

Question 4

Art. 149 – A prescrição do direito de reclamar a concessão das férias ou o pagamento da respectiva remuneração é contada do___________ do prazo mencionado no art. 134 ou, se for o caso, da cessação do contrato de trabalho.

Answer 4

Término

Question 5

Art. 428. Contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho (_____), ajustado por (______) e por prazo (________), em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de 14 (quatorze) e menor de 24 (vinte e quatro) anos inscrito em programa de aprendizagem formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz, a executar com zelo e diligência as tarefas necessárias a essa formação.

Answer 5

Especial
Por escrito
Determinado