Contratualistas

Question 1

Contexto Geral

Answer 1

• Autoritarismo monárquico foi sendo substituído pelo Despotismo Esclarecido:
  
  • Maior distribuição de justiça social aos súditos;
  • Estímulo ao ensino;
  • Liberdade de culto;
  • Abolição da tortura;
  • Novos códigos de justiça;
  • Abolição da escravidão;
  • Racionalização na administração do Estado;
    obs: Despostismo esclarecido foi uma forma de governo que combinava o poder absoluto da monarquia com os ideiais iluministas;
• Séc. XVII: governos que buscavam mais popularidade + associação a ideias de pensadores e filósofos que defendiam uma nova postura intelectual = cidadania calcada na liberdade e na propriedade privada, com ampla valorização da ciência.

Question 2

Perspectiva filosófica racionalista e otimista

Answer 2

• Secularização (processo gradual de abandono dos preceitos culturais que se apoiam na religiosidade);
• Deísmo (escola de pensamento, existência de Deus pela razão) (doutrina que considera a razão como a única via capaz de nos assegurar da existência de Deus, rejeitando o ensinamento ou a prática de qualquer religião organizada);
• Livre pensar;
• Razão autônoma (livre da tradição e da autoridade);
• Pensar racional (criticar, duvidar, demolir);
• Leis justas;
• Tolerância religiosa;
• Promoção do bem-estar;
• Movimento Encilopedista.

Question 3

Os Contratualistas

Answer 3

• Thomas Hobbes (1588 - 1679);
• John Locke (1632 - 1704);
• Jean-Jacques Rousseau (1712 - 1778).

Question 4

Thomas Hobbes (teórico absolutista)

Answer 4

• Estado de Natureza: guerra de todos contra todos:
• Predomínio das Paixões: medo da morte, desejo de paz e da autopreservação;
• Liberdade e igualdade nos fazem concorrentes (ameaça à vida);
• O mais forte vence: é atribuída ao autor a frase “O homem é o lobo do próprio homem”;
• Contrato Social (ou Pacto Social): fundação de um Estado Absolutista:
  
  • Renúncia da liberdade dos súditos;

“O Leviatã”:
- A partir do Pacto Social, há a renúncia ao Estado de Natureza e é delegado ao Estado Absolutista a segurança dos súditos;
- Submissão + associação.

Question 5

John Locke (teórico iluminista “burguês”)

Answer 5

• Estado de Natureza:
  
  • Direitos naturais e inalienáveis: à vida, à liberdade e à propriedade privada;
  • A força pode ser utilizada para a proteção individual dos direitos;
• Pacto Social: transferência do poder individual para o Estado, que deve preservar os direitos naturais (jusnaturalismo):
  
  • Estado deve garantir a vida e a propriedade, do contrário, pode ser deposto;
• Poder político = limitado, orientado para uma finalidade e legítimo;
  -Obra: Segundo Tratado do Governo;
• Consentimento + Confiança.

Question 6

Jean-Jacques Rousseau

Answer 6

• Estado de Natureza:
  
  • Harmonia entre homem, ambiente, natureza e outros homens;
  • O homem nasce bom, mas a sociedade o corrompe = bom selvagem;
  • Homens livres e iguais;
• Contrato Social: necessário a partir do momento em que o desenvolvimento da sociedade estimula a divisão do trabalho e a propriedade privada, que criam a desigualdade entre os homens (se isso é meu, portanto não é seu, tendo essa posse há garantia de privilégios);
  
  • Vontade Geral = soma das vontades individuais, o Estado deve garantir o domínio das forças que criam as desigualdades;
  • Perda da liberdade natural = ganho da liberdade ccivil (pautada na Vontade Geral);
• Obra: Contrato Social.