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Direito Civil > Contratos Em Espécie > Flashcards

Contratos Em Espécie Flashcards

0
Q

A doação a entidade futura caducará em qual prazo? Qual a natureza jurídica deste? (Art. 554, CC)

A

Caducará em dois anos se a entidade não for constituída regularmente. Prazo decadencial.

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1
Q

Qual o prazo para se anular a doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice? Qual a natureza jurídica deste prazo? Quem são os legitimados para propor a ação? (Art. 550, CC)

A

Prazo decadencial de 2 anos, contados à partir da dissolução da sociedade conjugal, podendo ser proposta a ação de anulação pelo outro cônjuge ou seus herdeiros necessários.

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2
Q

A ação revogação por ingratidão poderá ser proposta em qual prazo? Qual a natureza jurídica deste? (Art. 559, CC)

A

Deverá ser pleiteada no prazo decadencial de um ano a contar de quando chegue ao conhecimento do doador da causa que autorize a revogação por ingratidão.

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3
Q

Qual a natureza jurídica do contrato de Compra e Venda? (Arts. 481 a 532, CC)

A
  • Bilateral ou Sinalagmático
  • Oneroso
  • Comutativo, em regra
  • Consensual
  • Em regra: Informal não Solene (bens móveis); Formal Solene (bens imóveis com valor acima de 30 salários mínimos); Formal não Solene (bens imóveis com valo igual ou inferior a 30 salários mínimos)
  • Trato Sucessivo; Instantâneo
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4
Q

Qual a natureza jurídica do contrato de Troca ou Permuta? (Art. 533, CC)

A
  • Bilateral ou Sinalagmático
  • Oneroso
  • Comutativo, em regra
  • Consensual
  • Em regra: Informal não Solene (bens móveis); Formal Solene (bens imóveis com valor acima de 30 salários mínimos); Formal não Solene (bens imóveis com valo igual ou inferior a 30 salários mínimos)
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5
Q

Qual a natureza jurídica do contrato Estimatório ou Venda em Consignação? (Arts. 534 a 537, CC)

A
  • Bilateral ou Sinalagmático
  • Oneroso
  • Comutativo
  • Real
  • Informal não Solene
  • Trato Sucessivo; Instantâneo
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6
Q

Qual a natureza jurídica do contrato de Doação? (Arts. 538 a 564, CC)

A
  • Unilateral, em regra
  • Gratuito, em regra
  • Comutativo
  • Consensual
  • Formal Solene; Formal não Solene
  • Instantâneo, em regra
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7
Q

Qual a natureza jurídica do contrato de Locação de Coisas? (Arts. 565 a 578, CC)

A
  • Bilateral ou Sinalagmático
  • Oneroso
  • Comutativo
  • Consensual
  • Informal não Solene, em regra
  • Execução continuada ou de Trato Sucessivo
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8
Q

Qual a natureza jurídica do contrato de Comodato? (Arts. 579 a 585, CC)

A
  • Unilateral
  • Gratuito
  • Comutativo
  • Real
  • Informal não Solene
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9
Q

Qual a natureza jurídica do contrato de Mútuo? (Arts. 586 a 592, CC)

A
  • Unilateral
  • Gratuito, em regra (exceção mútuo feneratício)
  • Comutativo
  • Real
  • Informal não Solene
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10
Q

Qual a natureza jurídica do contrato da Prestação de Serviço? (Arts. 593 a 609, CC)

A
  • Bilateral
  • Oneroso
  • Comutativo
  • Consensual
  • Informal não Solene
  • Execução Diferida, em regra
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11
Q

Qual a natureza jurídica do contrato de Empreitada? (Arts. 610 a 626, CC)

A
  • Bilateral
  • Oneroso
  • Comutativo
  • Consensual
  • Informal não Solene
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12
Q

Qual a natureza jurídica do contrato de Depósito? (Arts. 627 a 652, CC)

A
  • Unilateral (em regra)
  • Gratuito (em regra)
  • Comutativo
  • Real
  • Informal não Solene
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13
Q

Qual a natureza jurídica do contrato de Mandato? (Arts. 653 a 692, CC)

A
  • Unilateral (em regra)
  • Gratuito (em regra)
  • Comutativo
  • Consensual
  • Informal não Solene (em regra)
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14
Q

Qual a natureza jurídica do contrato da Comissão? (Arts. 693 a 709, CC)

A
  • Bilateral
  • Oneroso
  • Comutativo
  • Consensual
  • Informal não Solene
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15
Q

Qual a natureza jurídica do contrato de Agência e Distribuição? (Arts. 710 a 721, CC)

A
  • Bilateral
  • Oneroso
  • Comutativo
  • Consensual
  • Informal não Solene
  • Personalíssimo
  • De Trato Sucessivo
16
Q

Qual a natureza jurídica do contrato de Corretagem? (Arts. 722 a 729, CC)

A
  • Bilateral
  • Oneroso
  • Aleatório
  • Consensual
  • Informal não Solene
17
Q

Qual a natureza jurídica do contrato de Transporte? (Arts. 730 a 756, CC)

A
  • Bilateral
  • Oneroso (em regra)
  • Comutativo
  • Consensual
  • Informal não Solene
18
Q

Qual a natureza jurídica do contrato de Seguro? (Arts. 757 a 802, CC)

A
  • Bilateral
  • Oneroso
  • Aleatório
  • Consensual
19
Q

Qual a natureza jurídica do contrato de constituição de renda? (Arts. 803 a 813, CC)

A
  • Unilateral (em regra)
  • Gratuito (em regra)
  • Comutativo (em regra)
  • Real
  • Solenee Formal
  • Temporário
20
Q

Qual a natureza jurídica do contrato de jogo e aposta? (Art. 814 a 817, CC)

A 
Bilateral
Oneroso
Consensual
Aleatório
Informal e não solene

Direito Civil (2 decks)

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