Contrato de Trabalho

Question 1

V ou f?

É vedado trabalho do menor de 16 anos, salvo se for aprendiz.

Answer 1

Sim. Verdade

O menor aprendiz começa com 14 anos.

Question 2

V ou f?

O trabalho artístico de menor é autorizado mediante contrato de trabalho?

Answer 2

Não.

Através de autorização judicial no juizado da infância e juventude.

Question 3

V ou f?

Trabalho proibido gera direitos trabalhistas. Trabalho ilícito não.

Answer 3

Verdadeiro.

Question 4

Qual a duração do contrato de trabalho em regra geral?

Answer 4

Segundo o Art 443, part. 2º, diz que em regra é indeterminado

Question 5

Quais as 03 hipóteses de duração de contrato de trabalho determinado?

Answer 5

A atividade do empregado tem que ter prazo certo.
A empresa existe por prazo certo (Natal- loja da Bauducco - panetone)
Nesses dois casos acima pode ser até 02 anos

No contrato de experiência só pode até 90 dias com mais uma única prorrogação de 90 dias.

Question 6

Quantas vezes pode ser renovado o contrato de trabalho de experiência?

Answer 6

O contrato de trabalho de experiência é de até 90 dias podendo ser prorrogado até uma ÚNICA vez por mais 90 dias