Contabilidade pública Flashcards
O que contabilidade pública
Consiste na contabilidade aplicada ao setor público, de modo a preservar certas características da contabilidade usual.
O que é ativo em contabilidade pública?
E um recurso controlado pela entidade que pode ser convertido em um beneficio econômico ou prestação de serviço
Quais as três características de um ativo
Deve vir de um evento passado
Ter a capacidade de gerar serviço ou beneficio econômico
Ser controlado no presente. Esse controle não necessariamente se caracteriza em posse, pode, por exemplo, consistir no controle de terceiros sobre sua utilização.
O que é preciso para que um ativo seja reconhecido no patrimônio publico?
For provável que benefícios futuros dele fluirão para a entidade
Seu custo ou valor puder ser mensurado a partir de bases confiáveis
Quais os requisitos para um ativo ser circulante?
- Estar disponível para realização imediata
- Tiver expectativa de realização em até 12 meses da demonstração contábil
Ativo financeiro e permanente(nao financeiro)
- Financeiro: Compreende os créditos e valores realizáveis independente de autorização legislativa
-Permanente: Consiste nos bens, créditos e valores dependentes de autorização
Quais os requisitos para um passivo ser considerado circulante?
- Ser exigível até 12 meses da demonstração
- Ser pago durante o ciclo operacional da entidade
- Ser mantido exclusivamente para fins de negociação
- Consistir em valores de terceiros quando a entidade for fiel depositária independente do prazo de sua realização
Passivo financeiro e Passivo permanente
- Passivo financeiro:
Compreende as dívidas fundadas e outros pagamentos que independem de autorização legislativa - Passivo permanente:
Dividas fundadas que dependam de autorização legislativa para resgate ou amortização
O que é resultado patrimonial?
Corresponde as diferenças entre o valor total das Vpas e as VPD’s
Qual a diferença entre fatos e atos contábeis?
Fatos contábeis se refere a qualquer coisa que provoque modificação no patrimonial, seja quantitativa ou qualitativa.
Enquanto atos contábeis não provocam uma mudança imediata no patrimônio, não significando, porem, que no futuro não possam o fazer.
Quais os tipos de fatos contábeis?
- Permutativos:
Não alteram o patrimônio liquido - Modificativos:
Alteram o patrimônio, envolvendo VPA ou VPD - Mistos/Compostos
De acordo com sua característica e seus efeitos no patrimônio publico, qual é a natureza das transações?
- Economico-financeira:
Aqueles que afetam o patrimônio liquido - Administrativa:
Não afetam o patrimônio e são derivadas de atos administrativos, com o objetivo de dar cumprimento as metas e manter as atividades. Sendo registradas em contas de compensação, tipicamente de controle dos atos potenciais.
O que é mensuração?
É o processo de determinar os valores pelos quais os elementos das demonstrações devem ser reconhecidos e apresentados nela
Quais as principais bases usadas na mensuração dos ativos?
- Custo histórico
- Valor de mercado
- Custo de reposição/substituição
- Preço líquido de venda
- Valor em uso
Quais as principais bases usadas na mensuração dos Passivos?
- Custo histórico
- Valor de cumprimento da obrigação
- Valor de mercado
- Custo de liberação
- Preço presumido
Quais são os tipos de estoques?
- Materiais a serem consumidos no processo de produção
- Materiais a serem concursos na prestação de serviço
- Materiais mantidos para venda
- Materiais mantidos para distribuição no processo normal das operações ou produção
Os estoques e seus métodos de mensuração
- Normalmente:
Custo histórico(valor de aquisição/produção/construção) ou o Valor realizável líquido, o menor dos dois.
-Exceção:
Estoques obtidos por transação sem contraprestação —> Valor justo na data de aquisição
Bens de almoxarifado –> Preço médio ponderado das compras
Mantidos para distribuição gratuita ou valor irrisório, bem como os usados na produção desses tipos de bens —> Custo histórico ou custo corrente de reposição(o menor dos dois)
Quais os principais tipos de ingressos extraorçamentários?
- AROS’s
- Emissão de moeda
- Outras entradas compensatórias no ativo e passivo financeiro(caução, fiança e consignações)
Quais os estágios da receita?
- Previsão
- Lançamento:
Ato que verifica a ocorrência do fato gerador, determina a matéria, calcula o tributo e identifica o sujeito - Arrecadação:
Consiste na entrega de recursos a agente arrecadadores(Ex. BB) - Recolhimento:
Transferência dos valores a conta especifica do tesouro, observando o principio da iunidade de tesouraria ou de caixa
Quais os tipos de créditos adicionais?
- Suplementares:
Devem ser autorizados por lei(pode ser a Loa), porém sua abertura é feita por decreto
Tem de ser executados no mesmo exercício. Necessita de recursos disponíveis e de exposição justificativa. É o único crédito que não precisa seguir o principio da exclusividade - Especiais:
Autorizado por lei(não a LOA) e aberto por decreto. Necessita de recursos disponíveis e de exposiçao justificativa. Pode ser executado em exercício posterior, caso sua sua autorização seja nos últimos quadro meses do exercício. - Extraordinários:
É aberto por medida provisória.
Não há necessidade de indicação de disponibilidade de recursos, como nos anteriores. Pode ser executado em exercício posterior se autorizado nos últimos quadro meses
Quais as fontes de recursos dos créditos adicionais(suplementares e especiais)?
- Superávit financeiro no exercício anterior
- Excesso de arrecadação
- Recursos de anulações de dotações e outros créditos adicionais
- Produto de operações de crédito realizadas
- Reserva de contingência
Quando as receitas e depesas serao reconhecidas no regime de competencia?
Despesas:
No exercício de seu empenho
Receitas:
No exercício de sua arrecadação
Qual a principal característica de um resto a pagar?
Sao despesas empenhadas e não pagas até 31 de dezembro
Quais os dois tipos de Restos a pagar?
Não processados:
Despesas empenhadas e nao liquidadas, em que os objetos ainda estão pendentes de entrega e seu credor ainda nao tem direito certo.
Processados:
São despesas empenhadas e liquidadas, mas nao pagas. O credor nesse caso, já cumpriu sua obrigação e tem direito certo. Esse tipo de RP não pode ser cancelado
