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Finanças > Contabilidade Pública > Flashcards

Contabilidade Pública Flashcards

1
Q

Contabilidade ao setor público (CASP) tem obrigação de fornecer informações (3)

A

1• Patrimoniais
2• Orçamentárias
3• De controle (fiscal)

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2
Q

Objeto de estudo da contabilidade

A

Patrimônio

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3
Q

Lei de responsabilidade fiscal estabeleceu

A

Limites de:
dívidas
Garantias
Operações de crédito
restos a pagar
Despesas de pessoal

Para o equilibro das finanças públicas

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4
Q

A receita do governo vem de (3)

A

Tributos
Venda/ aluguel de bens
Venda de títulos (selic)

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5
Q

Objetivo da CASP

A

1) Fornecer informações do patrimônio
- orçamentário
- econômico
- financeiro
- físico

2) uniformização de práticas e procedimentos em virtude da dimensão e diversidade da estrutura da administração pública

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6
Q

Primazia a essência econômica sob a forma jurídica

A

Para ser um ativo que componha o patrimônio, não precisa ser propriedade da entidade, basta que ela tenha o direito de uso

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7
Q

Patrimônio público

A

Conjunto de bens, direitos e suas obrigações

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8
Q

Quem deve prestar contas

A

PF ou PJ que GAGAU
guarde
Administre
Gerencie
Arrecade
Utilize
Recurso público

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9
Q

As informações são apresentadas por meio de

A

relatórios contábeis de propósitos gerados (RCPG)

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10
Q

O campo de aplicação da CASP abrange todas as entidades governamentais, exceto

A

Estatais independentes, cuja utilização é facultativa

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11
Q

Ativo

A

Conjunto de bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico

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12
Q

Bem de uso especial

A

Destinados a serviço da administração

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13
Q

Bens dominicais

A

Patrimônios de PJ de direito público
Não se enquadram nem em bens de uso especial e nem em bens de uso comum do povo

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14
Q

Bens de uso comum do povo

A

Mar, rio, estrada, ruas, praças

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15
Q

Para um ativo ser considerado recurso

A

Deve ter potencial de serviços ou capacidade de gerar benefícios econômicos

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16
Q

O que caracteriza a geração de uma obrigação?

A

O reconhecimento do fato gerador.
Pode ser antes ou depois da liquidação da despesa
Não relacionada ao empenho

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17
Q

Para ser considerado um passivo, a obrigação:

A

Deve exigir a saída de recursos

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18
Q

Definição de receitas públicas

A

Ingresso de vc recursos no caixa do tesouro nacional

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19
Q

Receitas orçamentárias (2)

A

-Se incorporam ao patrimônio público
- estão previstas na LOA

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20
Q

Receitas extraorçamentarias

A

Entram no caixa do tesouro mas não se incorporam ao patrimônio, transitórias.
Caráter devolutivo
Ex. Operações de crédito por antecipação de receitas orçamentárias, cauções, finanças, garantias, depósitos judiciais

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21
Q

Receitas públicas originárias

A
  • arrecadadas por meio da exploração da atividade econômica pela administração pública
  • rendas de patrimônio mobiliário e imobiliário (aluguel)
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22
Q

Receitas públicas derivadas

A

-obtidas por meio de soberania estatal
- impositivo
- receitas tributárias
- tarifas

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23
Q

Qual classificação de receitas não é oficial? Doutrinária

A

A classificação quanto à origem/ procedência:
Receitas originárias e derivadas

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24
Q

Classificação oficial das receitas (4)

A
  • natureza da receita
  • indicador de resultado primário
  • fonte / destinação de recursos
  • esfera orçamentária
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25
Q

A natureza da despesa é composta por um código com ___ dígitos

A

8

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26
Q

Classificação quanto a natureza da receita visa

A

Identificar a origem do recurso segundo o fato gerador - acontecimento q ocasionou o ingresso da receita nos cofres públicos
É a classificação mais analítica

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27
Q

Receitas efetivas

A

-Há aumento de patrimônio líquido e aumento de ativo
-Receitas correntes

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28
Q

Receitas não efetivas

A

Receitas de capital

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29
Q

Classificação de receitas quanto a ocorrência (2)

A

Ordinárias - possuem rotina e planejamento (tributário)
Extraordinárias - sem rotina (doação)

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30
Q

Superávit financeiro de ano anterior é receita?

A

Não

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31
Q

Classificação de receitas quanto a categoria econômica

A

Receitas correntes (efetiva)
Receitas de capital (não efetiva)

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32
Q

Receitas correntes

A

-Receita Efetiva
-Aumento do patrimônio líquido
-Impositiva

-patrimonial
-Tributos
-Contribuições
-Exploração do patrimônio
-Exploração de atividade econômica
-Industrial
-Serviços
- agropecuária

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33
Q

Receitas de capital

A

-Receitas não efetivas
-Não tem efeito sobre o patrimônio líquido
- aumenta a disponibilidade financeira do estado

-Recursos oriundos de dívidas
-Superávit do orçamento corrente
-Operações de crédito
-Amortização de empréstimos
-Alienação (de estoques e de bens imóveis)

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34
Q

O fato da receita não constar na LOA a classifica como extra orçamentária?

A

Não, deve ser considerada a não incorporação ao patrimônio (transitoriedade)

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35
Q

Receitas intraorçamenrarias

A

Decorrem de transações entre órgãos e entidades que pertencem ao mesmo ente e integram o orçamento fiscal e a seguridade social

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36
Q

Despesas correntes

A

DESPESA DE CUSTEIO
- pessoal ativo
- aquisição de material de consumo
- obrigações patrimoniais
- contraprestação de serviços de terceiros
- obras de conservação

TRANFERENCIAS CORRENTE
- inativos
- pensionistas
- auxílios
- subvenções
- juros

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37
Q

Despesas de capital

A
  • amortização de dívida de longo prazo
  • aquisição de equipamentos
  • construção / obra
  • transferência de capital (amortização de dívida pública)
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38
Q

Classificação por fonte (receita ou despesa)

A

Identificar se os recursos são LIVRES ou VINCULADOS a gastos específicos

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39
Q

Identificador de resultado primário

A

Diferença entre receitas e despesas

Separa receitas que impactam o resultado primário das que não impactam
1) receitas que impactam - não financeiras - contribuições patrimoniais, agropecuárias, indústrias serviços

2) receitas que não impactam - financeiras - aumento de juros

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40
Q

Etapas da receita orçamentária (4)

A

PLAR
planejamento
Lançamento (fato gerador)
Arrecadação (entrega de recursos)
Recolhimento ( incorporação ao tesouro)

Planejamento - P
Execução - LAR

41
Q

Classificação econômica ou de natureza da despesa

A

Despesa corrente e despesa de capital

42
Q

Dívida pública

A

Qnd o governo gasta mais do que arrecada
O governo é financiado por credores

43
Q

Tipos de classificação de despesa (5)

A
  • funcional (área)
  • institucional (responsáveis)
  • por natureza ou econômica
  • programática (o q se pretende alcançar)
  • modalidade da aplicação
44
Q

Etapas da despesa pública (8)

A

Planejamento
- fixação da despesa (LOA)
- descentralização dos créditos
- programação orçamentária
- licitação

Execução
- empenho
- empenho em liquidação
- liquidação (verificação da entrega)
- pagamento

45
Q

O empenho é obrigatório ?

A

Sim, a nota de empenho q nem sempre é obrigatória

46
Q

Classificação de empenho (3)

A

Ordinário- despesa de valor fixo
Estimativo - não se pode determinar o montante
Global - utilizado para despesas contratuais sujeito a parcelamento

47
Q

Conceito de empenho

A

Comprometer um crédito a uma dotação
O ordenador de despesas cria para o estado a obrigação de pagamento

48
Q

Restos a pagar processado

A

Despesa empenhada cuja mercadoria foi entregue (liquidada), mas não foi pago

49
Q

Restos a pagar não processado

A

Despesa empenhada cuja mercadoria ainda não foi entregue (não liqüidada) nem paga

50
Q

Restos a pagar

A

Despesa empenhada em um determinado ano, mas que não foi paga nele

51
Q

Itens da nota de empenho (4)

A
  • serviço prestado
  • importância a ser paga
  • nome do fornecedor
  • nome do beneficiário
52
Q

Empenhos não liqüidados podem

A

Ser cancelados caso não haja disponibilidade financeira suficiente

53
Q

Restos a pagar com prescrição interrompida

A

A despesa cuja inscrição como n restos a pagar tenha sido cancelada, mas ainda é vigente o direito do credor

54
Q

No caso de restos a pagar com prescrição interrompida , poderá ser pago

A

Por meio de despesa de exercícios anteriores

55
Q

Dívida ativa

A

Crédito que a administração tem com obrigações de contribuintes

56
Q

Dívida ativa prescreve em

A

5 anos

57
Q

Responsável pela inscrição na dívida ativa

A

Procuradoria da fazenda nacional

58
Q

Responsável pela gestão da dívida ativa tributária

A

Procuradoria da fazenda nacional

59
Q

Responsável pela gestão da dívida ativa não tributaria

A

Advocacia geral da união

60
Q

Plano de contas é elaborado por

A

Secretaria do tesouro nacional

61
Q

Plano de contas (4)
- como e quando é atualizado ?
- que informações agrega?
- é obrigatório?
- como é?

A
  • atualizado anualmente pela internet
  • agrega informações patrimoniais, orçamentárias, de controle
  • é obrigatório (exceto para empresas estatais independentes)
  • é padronizado e sistematizado
62
Q

Quais são as classes de contas? (8)

A

PATRIMONIAIS
1. Ativo
2. Passivo
3. Variações patrimoniais diminutivas
4. Variações patrimoniais aumentativas

ORÇAMENTÁRIAS
5. Aprovacao do orçamento
6. Execução do orçamento

CONTROLE
7. Contas de controle de devedores
8. Contas de controle de credores

63
Q

Finalidades da contabilidade pública (4)

A
  • apoio na tomada de decisões
  • gestão sobre os fatos
  • prestação de contas
  • controle social
64
Q

Contas possuem representação _____ (2)

A

Qualitativa - nome
Quantitativa - valor

65
Q

Contas possuem representação _____ (2)

A

Qualitativa - nome
Quantitativa - valor

66
Q

Contas possuem natureza ______ (3)

A

Devedora (aplicação)
Credora ( origem)
Mista

67
Q

O balanço patrimonial demonstrará (6)

A
  • ativo financeiro
  • ativo permanente
  • passivo financeiro
  • passivo permanente
  • saldo/ situação patrimonial - patrimônio líquido
  • contas de compensação (controle)
68
Q

Dívida consolidada

A

Permite verificar quanto o Brasil está devendo como um todo

69
Q

Estrutura do código da conta contábil (7 níveis)

A
  1. Classe (8)
  2. Grupo
  3. Subgrupo
  4. Título
  5. Subtítulo
  6. Item
  7. Subitem
70
Q

Diretrizes do plano de contas (7)

A
  • padronizar registros contábeis
  • natureza de informações (patrimonial, orçamentária, de controle)
  • flexibilidade
  • consolidação das contas públicas
  • demonstrações e relatórios
  • estatísticas e finanças públicas
  • outros (transparência, tomada de decisão, controle, prestação de contas , racionalização de custos )
71
Q

Contas de natureza orçamentária registram (2)

A
  • restos a pagar
  • atos potenciais a execução orçamentária do exercício
72
Q

Contas orçamentária e patrimoniais fornecem base para

A

Prestação de contas

73
Q

Contas patrimoniais mexem com

A

Ativo e passivo

74
Q

foco das contas de controle

A

Atos de gestão que possam alterar o patrimônio

75
Q

Ativo financeiro

A

Créditos realizáveis independente de autorização

76
Q

Ativo permanente

A

Bens e créditos cuja mobilização ou alienação dependam de autorização legislativa

77
Q

Ativo circulante

A

Podem ser negociáveis em curto prazo

78
Q

Ativo não circulante

A

Somente negociável em prazo superior a 12 meses

79
Q

Composição do balanço patrimonial (4)

A
  • quadro principal (ativo, passivo circulante e não circulante, e PL)
  • quadro de ativos e passivos financeiros e permanentes
  • quadro de contas de compensação ( controle)
  • quadro de superávit/déficit financeiro
80
Q

No balanço patrimonial os ativos e passivos são apresentados de acordo com

A

A liquidez

81
Q

Dívida flutuante

A

Relacionada ao exercício

82
Q

Dívida fundada

A

Pode superar o exercício

83
Q

Passivo financeiro

A

Dívida fundada que independem de autorização

84
Q

Precisa de Compatibilidade entre balanço patrimonial e financeiro

A

Não precisa

85
Q

Demonstração das variações patrimoniais

A
  • Evidenciará alterações quantitativas verificadas no patrimônio
  • Resultado/ saldo patrimonial do balanço patrimonial
  • receita
  • despesa
86
Q

Arrecadação (receita) e empenho (despesa) constituem o balanço

A

Orçamentário

87
Q

Balanço financeiro demonstrará

A

Receita e despesas orçamentárias e pagamento de natureza EXTRAORÇAMENTÁRIAS

88
Q

Balanço orçamentário é composto por (3)

A
  • quadro principal ( receitas e despesas)
  • quadro de execução dos restos a pagar não processados (n liquidados)
  • quadro de execução dos restos a pagar processados (liquidados)
89
Q

No balanço orçamentário as receitas são informadas pelos seus valores_____

A

Líquidos

90
Q

Uma das principais informações retiradas do balanço orçamentário é

A

O resultado orçamentário do exercício ( receita arrecadada - Despesa empenhada)

91
Q

O balanço financeiro é composto por

A

Um único quadro que evidencia a movimentação financeira das entidades

92
Q

A consolidação das demonstrações contábeis pode ser feita no âmbito

A

Intergovernamental - em cada ente da federação
Intergovernamental - consolidação nacional

93
Q

Que Demonstração integra o anexo de metas fiscais da LDO?

A

Demonstração das mutações no patrimônio líquido (DMPL)

94
Q

O balanço orçamentário compõe o ( relatório)

A

RREO relatório resumido de execução orçamentária que deverá ser publicado em até 30 dias após o encerramento de cada bimestre

95
Q

A contabilidade da união é centralizada no (a)

A

Ministério da fazenda

96
Q

Vantagem do controle orçamentário

A

Aprimoramento do planejamento tornando-o mais objetivo e realista

97
Q

Vantagem do controle orçamentário

A

Aprimoramento do planejamento tornando-o mais objetivo e realista

98
Q

Demonstração de resultado

A

Relatório financeiro que apresenta a dinâmica de atividades empresariais executadas dentro de um determinado período

Finanças (2 decks)

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