CONSTITUIÇÃO FEDERAL Flashcards

1
Q

O SUS é financiado:

A

Seguridade social, união, estados, distrito federal e municípios e outras fontes.

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2
Q

A iniciativa privada poderá participar do SUS em caráter:

A

Complementar - segundo o art 199.

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3
Q

Príncipio que garante que todos os cidadãos brasileiros, sem qualquer tipo de discriminação têm direito ao acesso às ações e serviços de saúde:

A

UNIVERSALIDADE - ART.198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL e ART.7º DA LEI 8080/90

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4
Q

A equidade denomina-se:

A

justiça social

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5
Q

Princípio que redistribui as responsabilidades quanto as ações e serviços de saúde entre os vários níveis de governo

A

DESCENTRALIZAÇÃO - HORIZONTAL e se baseia no art.198 da constituição federal e o art.7º da lei nº8080/90.

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6
Q

Qual a operacionalização do SUS?

A

R H M
Regionalização
Hierarquização
Municipalização

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7
Q

O conceito de saúde como direito de todos e dever do estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que vise à reduçaõ de risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário, está previsto em qual legislação Brasileira?

A

Constituição Federal de 1988

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8
Q

A lei nº 8080/90 regulamenta:

A

Artigos constitucionais da saúde e dispõe sobre a organização do SUS.

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