Constituição Flashcards
As constituições fruto de um trabalho da Assembleia Nacional Constituinte, eleita diretamente pelo povo, são:
Promulgadas/democráticas/votadas/populares.
As constituições impostas, de maneira unilateral, pelo agente revolucionário, sendo chamada de cartas constitucionais, são:
Outorgadas.
A constituição que não é nem outorgada nem democrática, cuja formação é feita pelo imperador (como a bonapartista) ou por um ditador (como a chilena), e apenas submetem à população, através do plebiscito ou referendo, para ratificar a vontade do detentor do poder, é:
Cesarista
A constituição que é um compromisso instável entre duas forças políticas rivais, sendo a realeza absoluta debilitada, e a nobreza e burguesia em franco progresso, é:
Pactuadas.
A constituição brasileira de 1988, quanto à sua forma é:
Promulgada.
A constituição formada por um conjunto de regras sistematizadas e organizadas em um único documento, sendo solene é codificada, é:
Escrita.
A constituição em textos esparsos, que se baseia em costumes, jurisprudência e convenções, como a Inglaterra, é:
Costumeira.
Quanto à forma, a constituição brasileira é:
Escrita.
Quanto à forma, as constituições podem ser:
Escritas ou costumeiras.
A constituição enxuta, veicularias apenas dos princípios fundamentais e estruturais do Estado, é:
Sintética.
A constituição que aborda todos os assuntos que os representantes do povo acham fundamentais, por vezes estabelecendo regras que caberiam às leis infraconstitucionais, é:
Analítica.
Quanto à extensão, a CF/88 é:
Analítica.
A constituição sempre escrita, que consubstancia-se nos dogmas estruturais e fundamentais do estado, é:
Dogmática.
A constituição elaborado através de um contínuo processo de formação, reunindo a história e tradições de um povo, como a constituição inglesa, é:
Histórica.
Quanto ao modo de elaboração, a CF/88 é:
Dogmática.
A constituição cujo processo legislativo é árduo/solene/difícil para alteração, é:
Rígida.
A constituição cujo processo de alteração é o mesmo em relação às normas infra-constitucionais, é:
Flexível.
A constituição que para algumas matérias (apenas) exige um processo de alteração mais difícil que o de leis infra-constitucionais, é:
Semiflexivel ou semirígida.
A constituição que apenas pode ser alterada por um poder de hierarquia igual ao que foi criado, é:
Fixa.
A constituição que é inalterável, é:
Imutável.
Quanto à alterabilidade, a CF/88 é:
Rígida.
Constituição feita em um só código, é:
Reduzida.
A constituição feita por vários textos e documentos esparsos, por leis infra-constitucionais, é:
Variada
Quanto à sistemática, a CF/88 é:
Reduzida.
A constituição formada por apenas uma ideologia é:
Ortodoxa
A constituição formada por um pactos entre forças sociais e políticas dentro de uma sociedade pluralista, através de ideologias conciliatórias, é:
Eclética.
Quanto à dogmática, a CF/88 é:
Eclética
A constituição cujo processo de poder está tão disciplinando, que as relações políticas e os agentes de poder, subordinam-se as determinações do seu conteúdo e do seu controle procedimental:
Normativos.
O que é análise ontológica:
Busca identificar a correspondência entre a realidade política e o texto constitucional.
A constituição cuja disposição de limitação e controle de dominação política, sem ressonância na sistemática do processo real de poder, e com insuficiente concretização constitucional, é:
Nominalista.
A constituição que apenas reflete a realidade política, como mero instrumento de poder e das elites políticas, sem limitação do seu conteúdo, é:
Semântica.
A constituição ….. é mais democrática, já a constituição ….. é mais autoritária:
Normativa; semântica.
Quanto ao critério ontológico, a CF/88 é:
Tenta ser normativa.
O sistema principiológico é a base de … e o preceitual é a base de ….
Princípios; regras.
