Constituição Flashcards
Conceito, Classificação, Elementos
Quais são as 3 concepções / sentidos tradicionais de Constituição?
- Sociológico
- Político
- Jurídico
Quem é o autor da concepção sociológica de Constituição?
Ferdinand Lassale
O que era a Constituição na concepção sociológica?
A soma dos fatores reais de poder
Na concepção sociológica, o que seria a constituição escrita caso não refletisse os fatores reais de poder?
Mera folha de papel
concepção sociológica (3 palavras-chave)
- Ferdinand Lassale
- Soma dos fatores reais de poder
- Mera folha de papel
Quem é o autor da concepção política de Constituição?
Carl Schmitt ( “jurista do nazismo”)
Qual conceito de Constituição que distingue “Constituição” de “lei constitucional”?
Conceito Político
O que é a Constituição para o conceito político?
Um decisão política fundamental (DPF)
No conceito político, de quem seria a decisão política fundamental (DPF)?
Titular do poder constituinte
Para Carl Schmitt, quem deveria ser o “guardião da constituição”?
Chefe de Estado
Para Hans Kelsen, quem deveria ser o “guardião da constituição”?
Tribunal Constitucional (STF, no Brasil)
Para Carl Schmitt, a realidade política é _________ a realidade jurídica.
Superior
Para Carl Schmitt, na concepção política, o que seriam as “leis constitucionais”?
Todas as leis positivadas que não fossem frutos de decisões políticas fundamentais.
Para Carl Schmitt, a decisão política fundamental (DPF) forma a Constituição _________
Positiva (ser)
Para Carl Schmitt, a DPF + leis constitucionais formam a Constituição __________
Relativa (dever -ser)
Para Carl Schmitt, a Constituição Positiva (ser) é ________ a Constituição Relativa (dever-ser)
Superior
Quem é o autor do conceito Jurídico de Constituição?
Hans Kelsen
O que é Constituição para o conceito jurídico?
norma pura (dever-ser)
No conceito jurídico, quais os 2 sentidos para a palavra Constituição?
- Sentido lógico-jurídico
- Sentido jurídico-positivo
No sentido lógico-jurídico, o que é a Constituição?
É a Norma Hipotética Fundamental (NHF)
O que é a Norma Hipotética Fundamental?
É o fundamento lógico que dá validade para a Constituição jurídica-positiva (pirâmide de Kelsen).
O que é a Constituição no sentido jurídico-positivo?
É o conjunto de normas que regulam a criação de outras normas, com a lei nacional (Constituição) no seu mais alto nível (norma inferior busca validade em norma superior).
Quanto à Origem, como se classificam as constituições?
- Promulgadas (Democráticas, Votadas, Populares)
- Outorgadas
- Cesaristas (Bonapartistas)
- Pactuadas (Dualistas)
O que são constituições Promulgadas?
- São constituições definidas pelos detentores do poder legítimo (povo) ou de seus representantes;
- Assembléia Nacional Constituinte (ANC)
- No Brasil: 1891, 1934 e 1988
- também chamadas: Democráticas, votadas, populares
Quais as constituições brasileiras promulgadas?
1891
1934
1988
O que são constituições Outorgadas?
- Impostas por agente revolucionário
- No Brasil: 1824 (império), 1937, 1967, 1969
- São chamadas de Cartas Constitucionais
Quais as constituições brasileiras outorgadas?
1824 (império)
1937
1967
1969
Como são chamadas as constituições outorgadas?
Cartas Constitucionais
O que são constituições Cesaristas?
São constituições impostas, mas “validadas” (referendo ou plebiscito) pelo poder legítimo. Não são outorgadas, mas tampouco democráticas.
O que são constituições Pactuadas?
- São constituições em que o PCO é exercido por mais de um titular.
- Compromisso instável entre grupos rivais
- Magna Carta de 1215 ( João Sem Terra)
Qual a diferença entre “Constituição” e “Carta”?
Constituição são promulgadas;
Cartas são outorgadas;
Quanto à Forma, como se classificam as constituições?
- escritas (instrumentais)
- costumeiras (não escritas, consuetudinárias)
O que são constituições Consuetudinárias?
Costumeiras, não escritas
O que são constituições escritas?
- Sistematizadas e organizadas em um único documento (predominantemente)
- Não necessariamente, todas as normas com matéria constitucional devem estar compiladas em um único documento (ex: TIDH)
O que são constituições costumeiras?
As normas de matéria constitucional encontram-se, predominantemente, espalhadas em diversos textos ou baseiam-se em costumes, usos, jurisprudencias e convenções.
Quanto à Extensão, como se classificam as constituições?
- Sintéticas (concisas, breves, sumárias, sucintas, básicas)
- Analíticas (amplas, extensas, largas, prolixas, longas, desenvolvidas, volumosas, inchadas)
O que são constituições sintéticas?
Apenas com normas materialmente constitucionais (OFE e DGF)
O que são constituições analíticas?
Além das normas materialmente constitucionais, apresentam normas só formalmente constitucionais.
Quanto ao Conteúdo, como se classificam as constituições?
- Constituição material
- Constituição formal
O que são Constituições Materiais?
Apresentem apenas normas materialmente constitucionais (OFE e DGF)
O que são Constituições Formais?
Além das normas materialmente constitucionais, apresentam normas só formalmente constitucionais.
Quanto ao Modo de Elaboração, como se classificam as Constituições?
- Dogmáticas (sistemáticas)
- Históricas
O que são Constituições Dogmáticas?
- Sempre escritas
- Elaboradas em um momento histórico
- Assembléia Constituinte
O que são Constituições Históricas?
- Construídas por um lento processo de formação
- Reúnem a história e a tradição de um povo
Quanto à alterabilidade (mutabilidade, estabilidade), como se classificam as Constituições?
- Flexíveis (plásticas)
- Semiflexíveis ou semirrígidas
- Rígidas
O que são Constituições Flexíveis?
Não há processo mais dificultoso para alteração de normas constitucionais
O que são Constituições Semiflexíveis ou Semirrígidas?
Algumas materias requerem processo mais dificultoso para alteração, enquanto as outras não.
O que são Constituições Rígidas?
Todas as normas constitucionais requerem processo mais dificultoso para alteração.
Quanto à sistemática, como se classificam as Constituições?
- Codificadas ( reduzidas, unitárias)
- Legais (variadas)
O que são Constituições Codificadas?
Contidas inteiramente em um só texto
O que são Constituições Legais?
Normas escritas em vários textos
Quanto à dogmática (critério ideológico), como se classificam as Constituições?
- Ortodoxa (Ideológica ou Simples)
- Eclética (Compromissória ou Pluralista)
O que é uma Constituição Ortodoxa?
Uma só ideologia
O que é uma Constituição Eclética?
Várias ideologias
Quanto à correspondência com a realidade (critério ontológico - essência), como se classificam as Constituições?
- Constituições Normativas
- Constituições Nominal (Nominalista ou Nominativa)
- Constituições Semânticas (Instrumentalista)
O que é uma Constituição Normativa?
É uma Constituição que consegue corresponder com a realidade.
O que é uma Constituição Nominalista?
É uma Constituição que busca a correspondência com a realidade, porém sem sucesso.
O que é uma Constituição Semântica?
É uma Constituição que apenas visa legitimar o poder do grupo dominante, sem preocupação com a correspondência com a realidade.
Quanto ao Sistema, como classificam-se as Constituições?
- Constituição Principiológica
- Constituição Preceitual
O que é uma Constituição Principiológica?
São Constituições que apresentam normas em que predominam os princípios, com alto grau de abstração e focada em valores.
O que é uma Constituição Preceitual?
São Constituições que apresentam normas em que predominam as regras, com pouco grau de abstração e focadas em concretizar os princípios.
Quanto à Finalidade, como classificam-se as Constituições?
- Provisórias (pré-Constituição, Revolucionária)
- Definitica (de duração indefinida para o futuro)
O que é uma Constituição Provisória (revolucionária)?
É uma constituição de transição, com dupla função, a de preparar o caminho para uma nova Constituição e a de eliminar os resquícios do antigo regime.
O que é uma Constituição Definitiva?
É o produto final do processo constituinte
Quanto à Origem, como classificam-se as Constituições?
- Heterônomas (heteroconstituições)
- Autônomas (autoconstituições ou homoconstituições)
O que são Constituições Heterônomas?
São Constituições decretadas por outro Estado ou Organização Internacional.
ex: - países do Commonwealth
O que são Constituições Autônomas?
São Constituições decretadas dentro do próprio Estado
Quanto à Função, como classificam-se as Constituições?
- Constituição Garantia (Negativa)
- Constituição Dirigente (Programática)
- Constituição Balanço (Registro)
O que é uma Constituição Garantia?
- Constituição Liberal
- Estado Liberal de Direito
- Abstencionismo Estatal (atuação negativa)
- Foco no indivíduo
- Direitos fundamentais de 1ª Geração (Dimensão)
- Direitos de defesa ou negativos
O que é uma Constituição Dirigente?
- Constituição Social
- Estado Social de Direito
- Intervencionismo Estatal (atuação positiva)
- Dirigismo Estatal
- Foco na sociedade
- Direitos fundamentais de 2ª Geração (Dimensão)
- Direitos a prestação ou positivos
- Estado do bem comum (Welfare State)
O que é uma Constituição Balanço?
- Constituição Socialista
- Transição do Comunismo para o Socialismo
- Conferência de metas e avanços pretendidos
O que são os Elementos da Constituição?
São os blocos de matérias constitucionais classificadas de acordo com suas finalidades.
Quais são os Elementos da Constituição? (5)
- Orgânicos
- Limitativos
- Socioideológicos
- Formas de Aplicação
- Estabilização Constitucional
( O LiSo FAEs Constitucional)
O que são Elementos Orgânicos?
São as matérias que tratam de assuntos de organização do Estado e do Poder.
ex:
- Da Organização do Estado (Título III)
- Da Organização dos Poderes e do Sistema de Governo (Título IV)
- Da Tributação e do Orçamento (Título VI)
- Das Forças Armadas e da Segurança Pública
O que são Elementos Limitativos?
São as matérias que tratam de assuntos que limitam a atuação Estatal
ex:
- Direitos e Garantias Fundamentais
O que são Elementos Socioideológicos?
São as matérias que tratam de assuntos que balanceam a Constituição entre o caráter individual (liberal) e a sociedade (social).
ex:
- Direitos Sociais
- Ordem Econômica e Financeira
- Ordem Social
O que são Elementos de Formas de Aplicação?
São as matérias que tratam de assuntos que ditam as formas de aplicação da Constituição
ex:
- Preâmbulo
- ADCT
O que são Elementos de Estabilização Constitucional?
São as matérias que tratam de assuntos que abordam as formas de solução de conflitos constitucionais, a defesa da Constituição, do Estado e das instituições democráticas.
ex:
- Ação de Inconstitucionalidade
- Intervenção
- Processo de emendas
- Jurisdição Constitucional
- Estado de defesa e Estado de sítio
