Constitucionalismo e Constituição

Question 1

Concepção Sociológica

Answer 1

Ferdinand Lassale
Mera folha de papel
Soma dos fatores reais de poder

Question 2

Concepção Política

Answer 2

Carl Schmidt
Decisão política fundamental
O que estiver na Constituição formal que não diga respeito à “decisão política fundamental” é considerada mera lei constitucional

Question 3

Concepção Jurídica

Answer 3

Hans Kelsen
Sentido jurídico-positivo: topo da pirâmide e fundamento para demais
Sentido lógico-jurídico: norma hipotética fundamental

Question 4

Concepção Culturalista

Answer 4

J. H. Meirelles Teixeira
Constituição como resultado da cultura, ao mesmo tempo que influencia nesta.
Constituição total.

Question 5

Teoria da Força Normativa da Constituição

Answer 5

Konrad Hesse
Crítica à concepção sociológica de Lassale
Constituição tem o poder de mudar a realidade fática, pois é dotada de força normativa, bastando que haja “vontade de constituição”

Question 6

Constituição como Processo Público

Answer 6

Peter Haberle
A verdadeira Constituição é o resultado (temporário) de um processo de intepretação aberto, historicamente condicionado e conduzido à luz da publicidade. Esta não se resume ao ato pontual da vontade do poder constituinte.
Constituição aberta.

Question 7

Constituição Dirigente

Answer 7

J. J. Gomes Canotilho
Estabelece programas e ações vinculantes ao Estado
Traça objetivos e finalidades
Direitos Fundamentais de Segunda Geração
Típica do Estado Social

Question 8

Constituição Garantia

Answer 8

Típica do Estado Liberal
Direitos Fundamentais de Primeira Geração
Limita-se a garantir uma abstenção do Estado no que tange aos aspectos da vida privada dos particulares

Question 9

Constituição Fundamento (Total)

Answer 9

Pretende disciplinar todos os aspectos da vida social
Ubiquidade (onipresença) da Constituição
Pouca margem de liberdade
Excesso de judicialização

Question 10

Constituição dúctil

Answer 10

Gustavo Zagrebelsky
Constituição suave
A função da constituição é tão somente refletir o pluralismo social, político e econômico e, assim, assegurar as condições para o convívio harmônico de todos esses agentes complexos.

Question 11

Constituição chapa-branca

Answer 11

Pretensão de assegurar a posição de poder de determinados agentes do setor público

Question 12

Constituição liberal-patrimonialista

Answer 12

Pretensão de assegurar direitos individuais, preservando fortes garantias ao direito de propriedade, minimizando a interferência estatal

Question 13

Constituição simbólica

Answer 13

Marcelo Neves
Legislação álibi
Confirmar valores sociais de determinados grupos
Postergar a solução de conflitos sociais
Falsa impressão de legitimidade
Tentativa de ganhar confiança do cidadão “representado” no Estado