Constitucionalismo Flashcards
Constitucionalismo no sentido mais amplo é?
Constitucionalismo no sentido mais amplo é utilizado para definir que os Estados possuem uma Constituição, independentemente do momento histórico ou do regime político adotado.
Constitucionalismo em sentido mais restrito, pode ser divido em duas vertentes, sendo elas:
- Princípio da separação dos poderes - segundo Kant e Montesquieu.
- Garantia de direitos, visto que é um instrumento de limitação do exercício do poder estatal para proteger as liberdade fundamentais.
Nicola Matteucci definiu o constitucionalismo como uma?
“Técnica da liberdade”, pois estabelece mecanismos de desconcentração do exercício do poder com o intuito de impedir o seu uso arbitrário e de assegurar os ideais de liberdade, portanto, o CONSTITUCIONALISMO SE CONTRAPÕE AO ABSOLUTISMO.
Karl Loewensein afirma que é a busca …
pelo homem político das limitações do poder absoluto exercido pelos detentores do poder, assim como o esforço de estabelecer uma justificação espiritual, moral e ética da autoridade, em vez da submissão cega à facilidade da autoridade existente.
A limitação do governo é apontada por Charles Howard Mcilwain como?
A mais antiga e autêntica característica do constitucionalismo
Complete a frase:
Constitucionalismo moderno representará uma técnica …
específica de limitação do poder com fins garantísticos.
ERRADO ou CERTO.
Segundo Pedro Lenza o constitucionalismo é no fundo uma teoria normativa da política (como a teoria da democracia ou a teoria do liberalismo).
CERTO.
ERRADO ou CERTO.
Segundo Pedro Lenza, todo Estado deva possuir uma constituição, avança-se no sentido de que os textos constitucionais contêm regras de limitação ao poder autoritário e de prevalência dos direitos fundamentais, afastando-se da visão opressora do antigo regime.
CERTO.
ERRADO ou CERTO.
O constitucionalismo é uma teoria garantista, visto que limita que limita o exercício do poder estatal, pois existe mecanismo de desconcentração de poder (separação dos poderes), assim, garante uma maior liberdade aos direitos fundamentais.
CERTO.
ERRADO ou CERTO.
Todos os regime políticos, desde de democrático ao absolutarismo, possui uma norma de alto escalação, a qual define as regras primordiais e nortea as tomadas de decisões.
CERTO.
ERRADO ou CERTO.
Todo Estado possui uma constituição, tornado assim constitucionalista, que por fim, visa garantir direitos fundamentais por meio da limitação do exercício do poder do Estado.
CERTO.
O constitucionalismo sofreu várias mutações ao longo da história, cada período com a sua devida importância e contribuição?
SIM.
O Estado Hebreu é conhecido como?
Antiguidade clássica.
Qual a contribuição do Estado Hebreu (Antiguidade clássica) para o constitucionalismo?
Marcelo Novelino afirma que o Estado Hebreu é a primeira experiência constitucional, no sentido de estabelecer um limite ao poder político.
ERRADO ou CERTO.
Os hebreus (antiguidade clássica) adotaram constituições regidas por convicções da comunidade e por costumes nacionais. Os dogmas religiosos consagrados na bíblia serviam como limites ao poder político do soberano.
CERTO.
Segundo Karl Loewenstein a experiência dos hebreus (antiguidade clássica) é o marco histórico do nascimento do constitucionalismo?
SIM.
ERRADO ou CERTO.
No Estado Hebreu (antiguidade clássica), a sociedade vivia sob jugo da autoridade divina e os direitos sofriam forte influência da religião. Assim, as normas supremas eram estabelecidas pelos representantes dos deuses na terra (ex.: papa).
CERTO.
Quais eram as características das constituições no Estado Hebreu (antiguidade clássica)?
- Leis não escritas (costumes);
- Forte influência da religião;
- Constrangimento para assegurar o respeito;
- Soluções dadas a conflitos semelhantes à semelhança (precedentes judiciais).
ERRADO ou CERTO.
Pedro Lenza afirma que Karl Loewnstein identificou, entre os hebreus, o surgimento do constitucionalismo, estabelecendo-se no Estado teocrático limitações ao poder político ao assegurar aos profetas a legitimidade para fiscalizar os atos governamentais que extrapolassem os limites bíblicos.
CERTO.
ERRADO ou CERTO.
Segundo Karl Loewenstein, os hebreus, foram os pioneiros a demonstrarem o constitucionalismo, visto que os dogmas religiosos consagrados na bíblia serviam como limites ao poder político do Estado (MARCO HISTÓRICO). Essa era também é conhecida como Moderna.
ERRADO.
Erra era também é conhecida como Antiguidade Clássica.
ERRADO ou CERTO.
Segundo Marcelo Novelino, karl Loewenstein afirma que durante dois séculos existiu na Grécia um “Estado político plenamente constitucional, sendo adotada a forma mais avançada de governo: a democracia constitucional.
CERTO.
ERRADO ou CERTO.
Os gregos consideravam como constitucionais as formas de governo em que “o poder não estivesse legibus solutus (legislador absoluto), mas fosse limitado pela lei.
CERTO.
Quais são as características do constitucionalismo para os gregos (Grécia)?
- Inexistência de constituição escrita;
- Prevalência da supremacia do parlamento;
- Possibilidade de modificação das proclamações constitucionais por atos legislativos ordinários;
- irresponsabilidade governamental dos detentores do poder.
ERRADO ou CERTO.
Segundo Marcelo Novelino, o termo constituição era utilizado em Roma desde a época do Imperador Adriano, porém, um sentido bem diferente do moderno.
CERTO.
