constitucional Flashcards
Lassalle desenvolveu o sentido __________ de Constituição, para quem esta seria a soma dos fatores reais de __________ .
- sociológico
- poder
A Constituição deve ser documento descritivo da realidade, sob pena daquela ser mera folha de papel. Qual autor e sentido da constituição?
Lassalle. Sociológico.
Para __________, a Constituição revela-se em decisão política fundamental do titular do poder - o “Führer”. Tal visão aduz um sentido __________ de Constituição.
Carl Schmitt. Político.
Para Carl Schmitt, a Constituição deve legitimar a visão de mundo do titular do poder.
CERTO.
Segundo a visão constitucional de Carl Schmitt, o “Führer” não promove a diferenciação entre Constituição e normas formalmente constitucionais.
ERRADO. (promove sim)
Kelsen desenvolveu o sentido __________ de Constituição, para quem esta seria o paradigma máximo de __________ do ordenamento jurídico.
Jurídico. Validade.
Para Kelsen, a Constituição retira seu fundamento de validade na norma __________ fundamental.
Hipotética
O positivismo jurídico fora desenvolvido por __________, para quem Direito é ciência __________.
Kelsen. Pura.
Segundo Kelsen, o ordenamento jurídico organizaria-se como uma pirâmide normativa, no bojo da qual cada norma retiraria seu fundamento de validade em uma norma hierarquicamente superior.
CERTO.
Para _________, a Constituição possui força normativa para imprimir seus comandos e conformar a realidade social. Sentido __________ de Constituição.
Hesse. Normativo.
O povo é o intérprete da Constituição. Sentido __________ de Constituição, defendido por __________ e Canotilho.
Aberto. Härbelle.
A Constituição eclética admite a coexistência de um pluralismo de ideias, sendo também chamada de __________ ou __________. Difere das Constituições _________.
Pragmática ou compromissória. Ortodoxas.
A CF/88 foi influenciada pelos valores de determinado momento histórico. Por isso, ela classifica-se como _________. Diferencia-se das __________.
Dogmática. Históricas.
As constituições rígidas exigem um processo diferenciado, qualificado para a sua alteração. A CF/88, por ter uma parte rígida e outra imutável, classifica-se como __________.
Super-rígida.
A Constituição _________/__________ indica um acordo entre soberano e oligarquias, a fim de se viabilizar uma mera aparência de estabilidade política e evitar revoluções e iminentes rupturas.
Pactuada/dualista.
A CF/88 é formal, uma vez que todas as normas inseridas em seu corpo tem status de norma constitucional.
CERTO.
O preâmbulo da CF/88 é considerado norma jurídica, sendo dotado de força normativa.
ERRADO. (no entanto, pode servir de vetor interpretativo para as normas).
O neoconstitucionalismo é dotado dos marcos histórico, teórico e filosófico.
CERTO.
O Poder Constituinte Originário é inicial, ilimitado e incondicionado.
CERTO
O Poder Constituinte Originário é poder de direito.
ERRADO. (é poder de fato, pré-jurídico).
O Poder Constituinte Derivado Reformador na CF/88 encontra limitações de cunho temporal, circunstancial, formal e material
ERRADO. (não há previsão de limitação de cunho temporal na CF/88).
São características das normas constitucionais: hierarquia __________, __________ de linguagem (abertura) e conteúdo __________.
Superior. Plasticidade. Político.
O princípio da _________ da Constituição informa que inexistem antinomias reais na CF, enxergando-a como um todo coerente e harmônico.
Unidade.
O princípio da convivência das liberdades preza pela coexistência de DFs, aplicando-se a técnica da ponderação, no caso concreto, na hipótese de colisão.
CERTO.
O princípio da justeza ou __________ evita a usurpação de competências de um poder, órgão, entidade sobre outro.
Conformidade funcional.
Pelo princípio do __________, evita-se a colocação dos diversos grupos sociais em conflito, com ênfase na integração política e social.
Efeito integrador.
Para o interpretativismo, o Judiciário poderá atualizar as normas constitucionais consoante os valores sociais contemporâneos.
ERRADO. (referência ao não-interpretativismo)
Para o interpretativismo, o Judiciário não poderá buscar valores externos ao texto constitucional, sob pena de atuar como força __________.
Antidemocrática.
Para o método _________, o intérprete baseia-se em suas pré-compreensões a fim de alcançar o conteúdo da norma.
Hermenêutico-concretizador.
Para o método _________, utilizam-se elementos da realidade social para aplicação da norma.
Normativo-estruturante ou concretista.
O método __________ foca no problema, no “hard case” em análise, buscando-se o melhor argumento solucionador.
Tópico-problemático.
São exemplos de limitações circunstanciais ao poder de reforma constitucional, previstas na CF/88, somente a vigência de estado de defesa e de estado de sítio.
ERRADO. (intervenção federal também).
Mesa de AL poderá propor ADI, desde que haja pertinência temática, sendo, assim, legitimada especial.
CERTO.
Mais da metade das ALs podem apresentar PEC, desde que haja manifestação da maioria absoluta de seus membros.
ERRADO. (maioria relativa)
Quando o STF apreciar a constitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, citará, previamente, o AGU, que defenderá o ato ou texto impugnado.
ERRADO. (é a INconstitucionalidade).
A decisão cautelar, em ações do controle concentrado de constitucionalidade, apresentarão, via de regra, efeitos “ex tunc”. Decisão por maioria relativa dos membros do STF.
ERRADO. (ex nunc e maioria absoluta)
A concessão de decisão cautelar, em ações do controle concentrado de constitucionalidade, faz com que a lei anterior volte a viger, salvo decisão em sentido contrário.
CERTO.
A regra é a irretroatividade das ECs.
CERTO.
A regra é a retroatividade mínima da nova Constituição.
CERTO.
Pode-se propor ADC contra lei ou ato normativo federal ou estadual.
ERRADO. (estadual não entra).
Características do controle difuso: efeitos “inter partes” e “ex tunc”; incidental; concreto.
CERTO
Características do controle concentrado: efeitos “erga omnes” e “ex tunc”; via principal; abstrato.
CERTO
É possível o controle preventivo de inconstitucionalidade material contra PL, via MS impetrado por parlamentar.
ERRADO. (contra PL apenas inconstitucionalidade formal).
É possível o controle prévio de inconstitucionalidade formal contra PEC e PL, via MS impetrado por parlamentar, quando a irregularidade processual disser respeito às normas constitucionais.
CERTO.
É possível o controle preventivo de inconstitucionalidade formal contra PL que afronte regras do processo legislativo previstas no regimento interno da casa, via MS impetrado por parlamentar.
ERRADO. (trata-se de matéria “interna corporis”)
É possível o controle preventivo de inconstitucionalidade material contra PEC que afronte cláusula pétrea, via MS impetrado por parlamentar.
CERTO.
Os tribunais com mais de 40 membros poderão instituir órgão especial com as competências do plenário.
ERRADO. (mais de 25 membros).
A cláusula do “full bench” aplica-se para o reconhecimento de constitucionalidade de lei.
ERRADO. (aplica-se na inconstitucionalidade).
