Const. Federal Flashcards
De acordo com o primeiro artigo de nossa carta magna, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
So – soberania Ci – cidadania Di – dignidade da pessoa humana Va – valores sociais do trabalho e da livre iniciativa Plu – pluralismo político
Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil – art. 3º da CF/88
I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; COM
II – garantir o desenvolvimento nacional; GA
III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; Erra
IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. PRO
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios
(mudamos a ordem para formar o mnemônico)
Con – concessão de asilo político
De – defesa da paz
Pre – prevalência dos direitos humanos
So – solução pacífica dos conflitos
Não – não intervenção
Re – repúdio ao terrorismo e ao racismo
In – independência nacional
A – autodeterminação dos povos
Coopera – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
Igual – igualdade entre os Estados
Quais são poderes da União independentes e harmônicos entre si?
o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
o Legislativo, o Executivo e o Judiciário , consagra o principio;
separação dos poderes
Art. 6º São direitos sociais;
EDU MORA LÁ
SAÚ TRABALHA ALÍ
ASSIS PRO SEG PRESO
educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados,