Concurso De Pessoas🙎🙎♀️ Flashcards
Conceito de concurso de pessoas
Colaboração entre duas ou mais pessoas que planejam e/ou praticam atos buscando atingir um resultado penalmente relevante
Entendimento da jurisprudência sobre concurso de pessoas entre maior e menor inimputável
Entende-se que, apesar do menor ser inimputável, será cabível o concurso de pessoas, quando os dois tiverem dolo na conduta
Menor responderá por ato infracional análogo ao crime
Excessão à participação posterior no concurso de pessoas
Se houver um AJUSTE PREVIO, fala-se em concurso de pessoas por conduta posterior ao delito
Ex: piloto de fuga nós crimes de roubo
Liame subjetivo entre os agentes do concurso de pessoas
Também chamado de vínculo subjetivo, os agentes devem estar conscientes que estão atuando de forma conjunta para o resultado almejado
NÃO REQUER AJUSTE PREVIO
BASTA QUE SOMENTE UM AGENTE TENHA CONHECIMENTO DA CONDUTA FO OUTRO
Teoria objetivo formal no concurso de pessoas
Autor é o que prática o verbo núcleo do tipo penal
Participe é quem presta contribuição para o crime, sem praticar o verbo núcleo do tipo
Teoria do domínio do fato concurso de pessoas
Não é adotada no código penal brasileiro, PORÉM, a jurisprudência e a doutrina admitem sua aplicação
Autor é aquele quem possui o controle final do fato. O autor é quem domina o transcorrer do crime e decide se e quando ele deve ocorrer
Serão autores:
Autor propriamente dito 💪
Autor intelectual 🧠
Autor de escritório 🤴
Autor mediato: agente que manda doente mental empurrar pessoa do precipício
Comunicação das circunstâncias de caráter pessoal do crime
Não se comunicam as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime
Coautoria e participação em crimes culposos
Admite se a coautoria (clube de tiro imprudente)
Não admite se participação
É possível coautoria e participação nos crimes omissivos?
Nos omissivos próprios a divergência doutrinária, mas prevalece que sim (coautoria e participação)
Nos omissivos impróprios também prevalece que sim
