Concepções de Constituição Flashcards
Ligar nomes a conceitos
Concepção Sociológica
Idealizada por Ferdinand Dassalle, a Constituição deve ser a soma dos fatores reais de poder, caso contrário não parassaria de uma folha de papel
Concepção Política
Carl Schimitt diferencia constituição de lei constitucional, sendo que a primeira é a decisão política fundamental (direitos e deveres e forma de exist. do Estado e dos poderes) e lei constitucional é de menor importância
Concepção Jurídica
Para Kelsen a Constituição deve ser vista de forma a não se utilizar de especulações filosóficas ou sociológicas e que o ser não influencia no dever-ser
Concepção Normativa
Konrad Hesse via a Constituição como de cumprimento obrigatório e é o modelo vigente no Brasil