Classificação das Constituições

Question 1

Constituição Material

Conteúdo

Answer 1

Contém regras que regulam materias tipicamente constitucionais

• Normas estruturais do Estado
• Organização dos órgãos do Estado
• Direitos e garantias fundamentais

Question 2

Constituição Formal

Conteúdo

Answer 2

Conjunto de normas solenemente dispostas em um texto constitucional, não importando serem regras tipicamente constituicionais ou não

Question 3

Constituição Escrita/instrumental

Forma

Answer 3

Quando todas as normas estão condensadas em um único documento

(Normas contitucionais implícitas ainda existem)

Question 4

Constituição Não-escrita/Costumeira

Forma

Answer 4

Quando as normas não estão em um único texto, mas sim em costumes, jurisprudência e textos constitucionais dispersos

Question 5

Constituição
Democrática/Promulgada/Popular/Votada

(Origem)

Answer 5

Elaborada por representantes legítimos do povo por meio de um órgão constituinte

Question 6

Constituição Outorgada/Ditatorial/Imposta

Origem

Answer 6

Fruto do autoritarismo, sem participação do povo

Question 7

Constituição Cesarista/Bonapartista

Origem

Answer 7

Formalmente ratificada pelo povo após após uma manifestação autoritária de vontade

(O povo aceita formalmente, mesmo que discorde, devido ao autoritarismo)

Question 8

Constituição Pactuada/Dualista/Convencionada

Origem

Answer 8

Acordada entre duas forças aparentemente opostas que concentram o poder, como monarcas e legislativo

Question 9

Constituição Imutável

Estabilidade

Answer 9

Não prevê processo de alteração nem órgão para tal

Question 10

Constituição Rígida

Estabilidade

Answer 10

Demanda processo especial para alteração, não pode ser o mesmo processo usado para leis

Usado no Brasil

Question 11

Constituição Flexível/Plástica

Estabilidade

Answer 11

Pode ser alterada pelo mesmo procedimento usado para alteração de leis infraconstitucionais (que não estão na constituição)

Question 12

Constituição Semirígida/Semiflexível

Estabilidade

Answer 12

Possui tanto parte rígida como parte flexível

Constituição imperial de 1824 seguia esse modelo

Question 13

Constituição Sintética/Resumida

Extensão

Answer 13

Quando o texto constitucional regula apenas questões básicas de organização estatal (vide const dos estados unidos)

Question 14

Constituição Prolixa/Analítica

Extensão

Answer 14

Quando a Constituição regula minuciosamente questões pertinentes à sociedade

Question 15

Constituição Ortodoxa/Homogênea

Ideologia

Answer 15

Consagração de uma só ideologia, não há espaço para pluralismo, ou se houver, carece de eficácia

Question 16

Constituição Eclética/Heterodoxa/Compromissária

Ideologia

Answer 16

Almeja juntar diversas ideologias (esquerda, direita, centro…)