Conceitos iniciais

Question 1

Teoria Geral do Direito

Answer 1

Lida com conceitos comuns a todo o universo jurídico.

Construção técnico doutrinária, apesar de mencionar aspectos do direito positivo.

Question 2

Teoria Geral do Direito Civil

Answer 2

Panorama de análise menos amplo: extrai aspectos comuns e minimamente homogêneos em relação ao direito civil

• Definição cada vez mais árdua, pois, no processo de constitucionalização, resta pouco ou nada aduzível como “puramente civil”
• *Por muito tempo, foi considerado como “o direito por excelência”, confundindo-se a Teoria Geral do Direito com a Teoria Geral do Direito Civil

Question 3

Parte Geral do Código Civil

Answer 3

Teoria Geral do Direito Civil consagrada em lei
Confere certa unidade conceitual ao Direito Civil
Nem sempre, porém, há equivalência com os conceitos da Teoria Geral - doutrina não é apenas descrição

Question 4

Norma civil

Answer 4

Toda aquela relativa ao direito civil, que poderá ser identificado por exclusão (caráter residual) ou considerando-se como civil o que traz princípios referentes à sua sistemática, consubstanciada na igualdade jurídico-formal entre os partícipes da relação (cerne não são as pessoas envolvidas, mas relação em si).
Quer dizer, é relação jurídica de direito civil aquela na qual os sujeitos estão em plano formalmente igual, e nenhum dos polos goza de posição prévia e juridicamente diferenciada

Question 4

Norma civil

Answer 4

Toda aquela relativa ao direito civil, que poderá ser identificado por exclusão (caráter residual) ou considerando-se como civil o que traz princípios referentes à sua sistemática, consubstanciada na igualdade jurídico-formal entre os partícipes da relação (cerne não são as pessoas envolvidas, mas relação em si).
Quer dizer, é relação jurídica de direito civil aquela na qual os sujeitos estão em plano formalmente igual, e nenhum dos polos goza de posição prévia e juridicamente diferenciada

Question 5

Princípios norteadores do Direito Civil

Answer 5

Eticidade - rompimento com visão patrimonialista. Ser humano é visto como fim em si mesmo, devendo ser protegido em suas múltiplas dimensões. Simboliza também afastamento do tecnicismo e diálogo do direito com a ética.
Socialidade - funcionalização dos conceitos, categorias e institutos. Não podem ser vistos de forma apenas estrutural, estática e formal: só fazem sentido no contexto das experiências sociais. Temos, então, a previsão da função social e a ilicitude do abuso de direito (ilícito que nasce da disfunção dos direitos). Conformação dos direitos é feita pela inserção social.
Operabilidade - desejo legislativo de tornar úteis as categorias que traz. Preocupação com a realização social do direito, com a efetividade.