Conceitos básicos Perícias e Peritos Flashcards
Reclusão X Dentenção
recluso: 1h de banho de sol
detento: circula livremente
Artigo 158
Art. 158: Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado. (Se tiver testemunha pode suprir, mas a confissão não é válida)
Corpo de delito indireto
Exame que ocorre quando, não existindo os vestígios materiais, a prova é suprida pela informação testemunhal (quase sempre através de boletins hospitalares, prontuários hospitalares, relatórios médicos pré existentes.)
Corpo de delito direto
exame é realizado sobre vestígios de infração existentes, diretamente na pessoa
159
dois peritos oficiais
160
Os peritos elaborarão o laudo pericial, onde descreverão minuciosamente o que examinarem, e responderão aos quesitos formulados. (quesitos=perguntas)
161
O exame de corpo de delito será feito a qualquer dia e a qualquer hora.
162
óbito
167
Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.
182
O juiz não ficará adstrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte
Ad hoc
Todo médico pode realizar perícia criminal se for nomeado
Necrópsia clínica
diagnósticos de morbidade/doenças além da própria causa mortis, quase sempre feita em ambiente hospitalar ou nos serviços de verificação de óbitos, deve ser sempre autorizada pela família. Além disso, deve existir duas testemunhas no documento.
Necrópsia médico legal
que não precisa ter autorização da família pois deve ser feita obrigatoriamente pelo IML, para prestar informações à justiça, sendo obrigatória por lei
Necrópsia
1- Indicação – morte suspeita ou violenta.
2- Técnica – Abre-se as 3 cavidades: craniana, torácica e abdominal.
3- Clínica ou médico legal
