Conceitos Flashcards
1
Q
Perícia
A
Exame dos elementos materiais de um fato alegado
2
Q
Perito
A
Detém o conhecimento técnico sobre determinado assunto
3
Q
Corpo de delito
A
Conjunto de elementos materiais denunciadores do fato criminoso
Todos os elementos materiais da conduta incriminada, inclusive meios ou instrumentos de que se sirva o criminoso. Base residual do crime.
4
Q
PERÍCIA MÉDICO-LEGAL
A
Visa informar e fundamentar, de maneira objetiva, todos os elementos consistentes do corpo de delito e, se possível, aproximar-se de uma provável autoria
5
Q
Necrópsia
A
- É o exame externo e interno de um cadáver
- Pode ser realizada com finalidade clínica ou forense
6
Q
Necropsia clínica
A
- Autorização obrigatória da família, realizada em hospitais por patologistas – ex: diagnóstico incerto, doenças raras, complicações médicas não esperadas, menos de 24 hs de entrada no hospital
7
Q
Necropsia forense
A
- Não é necessária autorização da família, realizada geralmente no IML ou postos médico-legais, por médicos legistas
8
Q
Objetivos da necropsia forense
A
- Determinar a causa mortis
- Determinar o tempo decorrido da morte
- Distinguir lesões intra vitam e post mortem
- Identificar o corpo
- Fornecer elementos para a determinação da causa jurídica da morte (se suicídio, homicídio ou acidente)
- Materializar um ou mais delitos
9
Q
Quando é necessária uma necropsia médico-legal (forense)?
A
1- Morte decorrente de causas externas (morte violenta) – causas jurídicas - agente responsável / acidente
2- Morte suspeita: Pela subtaneidade Por violência oculta (ex: putrefação adiantada) Por violência indefinida Por infortúnio do trabalho
10
Q
Quais são as causas jurídicas de morte?
A
- Morte natural, violenta ou suspeita
11
Q
Morte natural
A
- Decorrente de causas não-traumáticas, sem transferências de energia. “Morte por antecedentes patológicos”.
12
Q
Morte violenta
A
- Decorrente de causas externas, não “naturais” (homicídio, suicídio ou acidente). Omissão de socorro também
13
Q
Morte suspeita
A
“quando há possibilidade de não ter sido natural a sua causa”. Ocorre de forma duvidosa, 20% causas violentas.
14
Q
Exame de corpo de delito é obrigatório em quais situações?
A
Em caso de morte violenta ou suspeita
15
Q
Exemplos de mortes suspeitas
A
- “As mortes súbitas são, a princípio, mortes suspeitas, até que se prove o contrário.”
- “Toda morte sob custódia é suspeita até que se prove o contrário.”
16
Q
Causas jurídicas de morte violenta
A
- Acidente: “não intencional” – sem delito a apurar
- Homicídio: com delito a apurar
- Suicídio: sem delito a apurar (a princípio…)
17
Q
Quem faz o exame de corpo de delito?
A
- O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior
- Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica
18
Q
O que é perícia complexa?
A
Perícia que abrange mais de uma área do conhecimento
19
Q
Quem faz o exame de corpo de delito?
A
- O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior
- Na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica
- Os peritos devem elaborar o laudo pericial –> prazo máximo de 10 dias
20
Q
Quando a autópsia deve ser feita?
A
- Deverá ser feita pelo menos 6 horas depois do óbito
21
Q
Crime de falso testemunho ou falsa perícia
A
- Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral.
- Pena – reclusão, de um a três anos, e multa.
22
Q
Crime doloso
A
Quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo
23
Q
Crime culposo
A
Quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia
24
Q
Atestado médico
A
Documento particular de declaração pura e simples de um fato médico verídico e suas possíveis consequências, normalmente feito a pedido do paciente ou responsáveis.
Qualquer médico!
O médico possui competência para atestar, independentemente de sua especialidade, desde que se sinta capacitado para tanto.
Atestado de sanidade mental pode ser emitido pelo médico
25
Classificação dos atestados
Administrativo: usado a fins do serviço público ou servidor público - atestados que geram benefícios previdenciários...
Judiciário: quando é requisitado pelo juiz. Por exemplo, quando o juiz pede um atestado para interdição judicial
Oficioso: a pedido particular - para atividades físicas, não perder atividades avaliativas
26
Quanto ao conteúdo, como podem ser classificados os atestados?
Idôneo: verdadeiro, que devemos emitir
Gracioso (complacente ou de favor)
Imprudente: atestado feito de forma apressada, feito quando você não examina o paciente suficientemente para emiti-lo
Falso: é o atestado verdadeiramente criminoso. Crime de falsidade ideológica. Crime doloso.
Atestado emitido por falso médico não é falsidade ideológica, é falsidade material
27
O que é relatório?
Documento principal da atividade pericial
Descrição minuciosa de uma perícia médica a fim de responder a autoridade policial ou judiciária.
28
Tipos de relatório
Laudo: documento redigido pelo próprio perito depois de terminada a perícia. Descreve os achados da perícia. Exemplo: laudo de necrópsia.
Auto: documento ditado pelo perito para o escrivão da polícia, na presença de testemunhas. Exemplo: auto de exumação → o restante a maior parte é laudo.
29
Partes do relatório
Preâmbulo: introdução e identificação do laudo
Quesitos: perguntas que temos que responder. Essas perguntas já existem na lei.
Histórico: anamnese pericial. A veracidade aqui não é responsabilidade do perito e sim do paciente.
Descrição 🡪 mais importante! Visum et repertum (ver e reportar → regido pelos princípios da objetividade, imparcialidade, ). É a descrição que diferencia o relatório do parecer médico-legal.
Discussão
Conclusão
Resposta aos quesitos
* O perito responde criminalmente por todos os itens, com exceção do histórico (porque foi relatado pelo paciente)!
* Somente o juiz define a causa. Você tem que ajudar o juiz a chegar a resposta, se foi suicídio, homicídio… Fale na discussão com referências...
30
Parecer médico-legal
Quando teve problema em perícia prévia.
Divergências quanto a interpretação de achados de perícia
Solicita-se esclarecimento mais aprofundado
Perito ou professor com competência inquestionável e autoridade “reconhecida”.
Quem emite o parecer não é quem fez o exame. O parecerista faz corpo de delito indireto. Parecerista não faz Visum et repertum. Aqui não tem descrição, apenas 6 componentes.
31
Quais são as causas de morte?
Médico-biológica: está relacionada ao processo biológico
Jurídica (ideia de morte violenta): suicídio, homicídio ou acidente. Apenas o juiz determina a causa jurídica da morte
32
Finalidades da DO
Confirmar a morte;
Determinar a causa (apenas a causa médico-biológica) da morte;
Satisfazer interesses de ordem civil, estatística, demográfica e político-sanitária.
*A DO contribui para o juiz tomar a causa jurídica da morte.
33
Assento de óbito
?
34
DO x certidão de óbito
Declaração de óbito (documento médico) é diferente de certidão de óbito (documento do cartório).
35
De quem é a responsabilidade para o preenchimento da DO?
O preenchimento dos dados constantes na Declaração de Óbito é da responsabilidade do médico que atestou a morte.
36
Requisitos fundamentais dos métodos de identficação
1o requisito → o método tem que fornecer comparação.
Unicidade: individualidade; o que é exclusivo do indivíduo
Imutabilidade: perenidade – não podem se modificar facilmente pela ação do tempo ou doenças. Não significa durar para sempre.
Praticabilidade: fácil registro e obtenção, custo, adequação a parâmetros socioculturais
Classificabilidade: fácil arquivamento e recuperação das informações colhidas
*Método datiloscópico: ótimo método. Tem os 5 requisitos importantes.
37
Qual é a sequencia do método datiloscópico
```
V - 4 (verticilo)
E- 3 (presilha externa)
I- 2 (presilha interna)
A- 1 (arco)
0 representa amputação
X - dedo defeituoso que não dá para ver o tipo fundamental da impressão digital
```
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Outros métodos de identificação
Queiloscopia: marca dos lábios. Tem que ter suspeito, pois não existe banco de dados de marcas de boca.
Poroscopia
Oftalmoscopia
Flebografia
Radiografias: seios paranasais – frontal
Caligrafia
Análise de voz
Arcadas dentárias
Superposição de imagens
DNA é caro e não tem banco de dados de todo mundo.
Limitação desses métodos: não há banco de dados.
“Evitar ao máximo recorrer a técnicas moleculares; elas não vieram substituir a antropologia forense, mas sim complementar, se necessário.”
39
Quais são os objetivos do exame médico-legal das ossadas
Exame médico-legal de ossadas:
Espécie (determinação): saber se é espécie humana ou não.
Número de indivíduos (determinação)
Sexo (determinação): no caso, é o sexo biológico
Idade (estimativa)
Estatura (estimativa)
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Osso importante
Clavícula: osso com características exclusivas da espécie humana; 1º osso a iniciar processo de ossificação (5ª a 6ª semana de vida intrauterina).
41
Pelve masculina x pelve feminina
De forma geral: pelve mais larga nas mulheres; masculina é mais pesada e mais robusta; atributos da região púbica. Esqueletos masculinos são mais robustos e com relevos ósseos mais proeminentes
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Diferenças do crânio de homens e mulheres
Fronte: homem tem glabela proeminente e fronte voltada para trás. Mulher: fonte verticalizada sem glabela
Rebordo supraorbitário: mais cortante na mulher e fino. No homem é mais redondo.
Processo mastoide: mais evidente e proeminente no homem.
Ângulo da mandíbula: homem tem ângulo da mandíbula mais fechado e contorno mais evidente e quadrado. Mulher tem ângulo mais aberto
Protuberância mentoniana: mais evidente e proeminente no homem.
43
Variação da estatura
Diferença de cerca de 2 cm entre vivo e morto
| Diferença de 4 a 6 cm entre ossada e vivo
44
Tanatatologia forense
Parte da Medicina Legal que estuda a morte, os fenômenos cadavéricos e a legislação pertinente
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Indicações para realização de necrópsia clínica
morte sem uma devida explicação durante uma cirurgia; enfermidades raras; pacientes que se submeteram a protocolos de pesquisas clínicas; mortes perinatais e infantis precoces; sem diagnóstico clínico confiável.
Morte materna e morte com menos de 24h de internação → também é recomendado fazer uma necrópsia clínica.
46
O que é docimásia?
Prova de alguma coisa...
1) Docimásias hepáticas: pesquisar reservas de glicogênio no fígado. Se preservado, a morte foi aguda, caso contrário, a morte foi agônica.
2) Docimásias suprarrenais: adrenalina
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Quais são os elementos diagnósticos básicos de morte?
- Ausência de circulação
- ausência de respiração
- acidificação dos líquidos tissulares
- ausência de funções encefálicas
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Notificações na morte encefálica
Suspeita de ME deve ser notificado!!!
49
Quais são os critérios diagnósticos da morte encefálica?
I - Descartar causas reversíveis de coma capazes de mimetizar ME:
Hipotermia, Choque, Intoxicação por drogas, Distúrbios metabólicos
Obs.: causa desconhecida – iniciar protocolo??? Não!!!
II - Exame Clínico e Teste da Apneia
Exame Clínico: pesquisa de reflexos (pupilar, corneano, tosse, etc), estímulo doloroso (face)
Teste da apneia (último teste): existe movimento ventilatório espontâneo? Nele, aumenta-se a PCO2 acima de 55mmHg
III - Exames Complementares (tem que ter pelo menos 01 exame complementar)
EEG, angiografia (padrão ouro), doppler
Na angiografia: vê parada de fluxo.
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O que é necessário para determinar a morte encefálica?
a) Dois exames clínicos que confirmem coma não perceptivo e ausência de função do tronco encefálico;
b) Teste de apneia que confirme ausência de movimentos respiratórios após estimulação máxima dos centros respiratórios;
c) Exame complementar que comprove ausência de atividade encefálica.
Obs.: 2 exames clínicos (2 médicos diferentes), 1 teste de apneia, 1 exame complementar
51
De acordo com o CFM, para se realizar o diagnóstico de ME pode ser o médico neurologista ou o médico especificamente capacitado. Quem seria esse médico especificamente capacitado?
Mínimo de um ano de experiência no atendimento de pacientes em coma +
🡪 que tenha acompanhado ou realizado pelo menos 10 determinações de ME OU
🡪 que tenha realizado curso de capacitação para determinação de ME, nos moldes do anexo da Resolução → esse curso ainda não existe!
52
Quando a ordem de inscrição na fila de transplantes pode deixar de ser observada --> no caso, furar a fila?
- (in)compatibilidade;
- distância e condições de transporte;
- tempo de deslocamento do receptor;
- urgência.
- transplante inter vivos
53
Comparação de ossada feminina x masculina
```
Masculina:
- Fronte inclinada
● Glabela e arcos superciliares
pronunciados
● Articulação fronto-nasal angulosa
● Rebordo supra-orbitário rombo
● Apófise mastóide desenvolvida
● Inserção muscular pronunciada
● Côndilo occipital estrangulado
● Mandíbula robusta
```
```
Feminina:
- Fronte vertical
● Glabela pouco pronunciada
● Articulação curva
● Rebordo cortante
● Apófise pouco desenvolvida
● Inserção pouco pronunciada
● Côndilo reniforme
● Mandíbula delicada
```
54
Comparação de pelve feminina x masculina
```
Masculina:
- Predomínio dimensões verticais
(mais estreita e longa)
● Forma de coração (mais estreita)
● Ângulo sub-púbico estreito,
fechado, forma de V
● Chanfraduras isquiáticas fechadas
● Acetábulo mais amplo
● Sacro mais longo e estreito
(pode ter mais de 5 segmentos)
● Inserções musculares mais
pronunciadas
```
```
Feminina:
- Predomínio dimensões horizontais
(mais larga e curta)
● Forma circular
● Ângulo sub-púbico amplo, aberto,
forma de U
● Chanfraduras isquiáticas abertas
● Acetábulo menos amplo, pequeno
● Sacro mais curto e alargado
(sempre com 5 segmentos)
● Inserções musculares menos
pronunciadas
● Podem haver “fossetas” do parto
(região interna da sínfise púbica) -
estigmas do parto
```
