Conceitos Flashcards
Qual é a origem dos direitos?
Direito é o conjunto de regras obrigatórios que disciplinam a convivência do homem na sociedade em que vive.
Quais são as diferenças entre Moral e Direito?
DIREITO: São códigos e leis que moldam o individuo para obter bom convívio social, cujo o descumprimento, leva a consequências diretas e imediatas.
MORAL: É um tipo de dever (não regra) em que o individuo escolhe praticar ou não, mas só diz a ele mesmo, cujo o descumprimento pode levar o peso na consciência, remorso e inquietação.
Defina: Pessoa física/natural
A existência desse ser tem início a partir do seu nascimento com vida, se tornando automaticamente sujeito de direito.
Defina: Sujeito de Direito
Pessoa e/ou todo ente que é passível de direitos e obrigações. Seja pessoa física ou jurídica.
Defina: Nascituro
Concebido no ventre materno mas ainda não nasceu, tem chances de se tornar um sujeito de direito.
(Nascer com vida tem direitos adquiridos, sem vida não tem os direitos. Através de um exame pulmonar é possível identificar teve um período curto de vida. Encerramento dos direitos ocorrem devida a morte do sujeito).
Qual a principal diferença entre capacidade de direito e capacidade de exercício?
CAPACIDADE DE DIREITO: é adquirido por qualquer pessoa que tenhas vida a partir do nascimento.
CAPACIDADE DE EXERCÍCIO: Não é adquirido por todos, como por exemplo, ocorrer do individuo ser incapaz de realizar atividades jurídicas totalmente sozinho ou relativamente sozinho.
Defina: pessoa jurídica
É um agrupamento de pessoas unidas pelo mesmo interesse e fins comuns. Ao adquirir personalidade jurídica, se torna um sujeito de direito.
Qual a diferença entre pessoa jurídica e pessoa física?
PESSOA FÍSICA: É capaz de manifestar sua vontade por que fala, escreve, pensa e vive.
PESSOA JURÍDICA: É um ser abstrato, pois é uma criação da lei.
Como a pessoa jurídica se manifesta no mundo dos negócios?
A entidade jurídica necessita de uma pessoa natural que a represente, o que geralmente é feito por um ou mais sócios indicados para este fim no contrato social. Por meio dessa representação que a pessoa jurídica pode falar, agir e praticar atos da vida civil, figurando a pessoa física como simples intermédio da manifestação de sua vontade.
