Conceito e Fonte

Question 1

Abrange todos os assuntos relacionados às eleições

Answer 1

Direito Eleitoral

Question 2

Abrange assuntos como o alistamento eleitoral, inelegibilidades, registro de candidaturas

Answer 2

Direito Eleitoral

Question 3

Ramo do Direito Público que possui institutos e normatividade próprios

Answer 3

Direito Eleitoral

Question 4

Estuda as regras relativas aos direitos políticos e às eleições

Answer 4

Direito Eleitoral

Question 5

Dá origem ao direito ou às normas jurídicas

Answer 5

Fonte

Question 6

Fatores que influenciam o surgimento da norma

Answer 6

Fontes Materiais

Question 7

São os movimentos sociais e políticos e doutrina

Answer 7

Fontes Materiais

Question 8

São as normas jurídicas (CE, Lei das Eleições, Lei dos Partidos Políticos, Resoluções do TRE/TSE)

Answer 8

Fontes Formais

Question 9

Interpretam e regulamentam as fontes primárias

Answer 9

Fontes Secundárias

Question 10

Fontes que não podem inovar a ordem jurídica

Answer 10

Fontes Secundárias

Question 11

Fonte que emana do Poder Legislativo

Answer 11

Fonte Primária

Question 12

Fontes que tratam diretamente de assuntos de Direito Eleitoral

Answer 12

Fontes Diretas

Question 13

Fontes que se aplicam subsidiariamente ao Direito Eleitoral

Answer 13

Fontes Indiretas

Question 14

Competência em matéria eleitoral

Answer 14

Privativa da União

Question 15

Não admite lei específica dos estados

Answer 15

Matéria Eleitoral

Question 16

Possuem caráter regulamentar

Answer 16

Resoluções do TSE

Question 17

Não podem restringir direitos ou criar obrigações

Answer 17

Resoluções do TSE

Question 18

Destinam-se à fiel execução da lei

Answer 18

Resoluções do TSE

Question 19

Devem tratar apenas das matérias especificamente autorizadas em lei

Answer 19

Resoluções do TSE

Question 20

Não podem tratar de organização dos partidos

Answer 20

Resoluções do TSE

Question 21

Dispor sobre direitos políticos, partidos políticos e direito eleitoral é vedado à…

Answer 21

Medida Provisória

Question 22

Constitui resposta a questionamentos em matéria eleitoral

Answer 22

Consulta

Question 23

É feita por autoridades, desde que não se refira a caso concreto

Answer 23

Consulta

Question 24

Tem prerrogativa de responder às consultas formuladas por autoridades de jurisdição federal

Answer 24

TSE

Question 25

Tem prerrogativa de responder às consultas formuladas por órgão nacional de partido político

Answer 25

TSE

Question 26

Tem prerrogativa de responder às consultas formuladas por autoridade pública

Answer 26

TRE

Question 27

Tem prerrogativa de responder às consultas formuladas por autoridade pública

Answer 27

TRE

Question 28

Tem prerrogativa de responder às consultas formuladas por partido político

Answer 28

TRE

Question 29

As consultas possuem caráter…

Answer 29

Vinculante

Question 30

É repleto de conceitos jurídicos indeterminados

Answer 30

Direito Eleitoral