Conceito e Classificação da Constituição

Question 1

Quanto ao critério ontológico, segundo o qual se procura identificar a correspondência entre a realidade política do Estado e o texto constitucional, as Constituições podem ser divididas em Alternativas
A
rígidas, semirrígidas e flexíveis.
B
normativas, nominais ou semânticas.
C
escritas e costumeiras.
D
promulgadas, outorgadas e pactuadas.
E
analíticas e sintéticas.

Answer 1

Letra B

Question 2

No que se refere à doutrina majoritária, assinale a opção correta acerca das constituições e suas classificações.
Alternativas
A
A constituição sistematizada em ideias e princípios fundamentais de teoria política e do direito dominante no momento de elaboração é classificada como formal.
B
A constituição rígida não pode ser modificada pelo poder constituinte derivado ou reformador.
C
A constituição outorgada, que passa por um processo de consulta ao eleitorado para revesti-la de aparente legitimidade, é classificada como pluralista.
D
Constituição, em sentido jurídico, pode ser definida como aquela que diz respeito à forma de estado, à forma de governo, aos órgãos do poder e à declaração dos direitos individuais.
E
A Constituição Federal de 1988 é classificada como formal, escrita, analítica, dogmática, promulgada e rígida.

Answer 2

Letra E

Question 3

Quanto à sua origem, as constituições podem ser
Alternativas
A
escritas ou não escritas.
B
históricas ou dogmáticas.
C
rígidas ou flexíveis.
D
promulgadas ou outorgadas.
E
ortodoxas ou ecléticas.

Answer 3

Letra D