Conceito De Medicinal legal Flashcards
O que é medicina legal?
É o conjunto de conhecimentos médicos, destinados a servir o Direito, cooperando na sua elaboração, auxiliando a interpretação e colaborando na execução dos dispositivos legais atinentes ao seu campo de ação de medicina aplicada.
Em que século surgiu a medicina legal?
A medicina legal surgiu no século XVI
Quais fatores estiveram na base do surgimento da Medicina legal?
Os crimes contra as pessoas;
relacionados com danos corporais
A necessidade de determinação do objeto ou meio vulnerante;
O tipo de lesão;
O tempo de incapacidade, etc…
Em que níveis a medicina legal esclarece os juristas do ponto de vista da ciência médica?
Ao nível do legislador: esclarece os aspectos médicos em face de Direito constituído.
Ao nível do magistrado: recebe às conclusões dos exames médico-legais sobre determinados delitos, para os fins de interpretação na perspetiva judiciária.
Sobre a evolução histórica, quais são os períodos históricos da medicina legal?
- Período Antigo
- Período Romano
- Idade média
- Período canônico
- Período Moderno
Período antigo
Os egípcios foram considerados os maiores tanatólogos, no egípcio antes do embalsamento faziam-se exames para o esclarecimento da causa da morte.
Imhotep, considerado pais das ciências médicas, a ele foi atribuído a autoria do papiro de Edwin.
Papiro de Edwin, versa sobre trauma da cirugia, o livro mais antigo escrito da literatura médica e o mais antigo documento cirúrgico do mundo.
Importância prática da medicina forense, episódio no reinado de Salomão, caso de infanticídio.
Período Romano
- Numa Pompílio ordenou aos médicos que fizessem exames às mulheres que morressem.
- Caio Suetónio Tranquilo examinou o cadáver de Júlio César assassinado numa reunião do Senado, tendo determinado que dos muitos ferimentos apenas um fora mortal.
- Galeno, provavelmente o mais talentoso médico investigativo do período Romano.
Idade média
O médico passaria a contribuir mais diretamente para o direito.
- Carlos Magno : às apreciação médicas deviam direcionar os juízes em casos de lesão corporal, suicídio, infanticídio, estupro, impotência e etc…
Período canônico
No ano de 1209, o Papa Inocêncio III expediu um Decreto em que obrigava os médicos a visitar as pessoas feridas por Ordem Judicial.
Período moderno
O verdadeiro fundador é autor mais conceituado de Medicina Legal, reconhecido pela unanimidade dos autores foi o italiano Paolo Zachia
(1621-1658)
Escreveu “Todas as questões de medicinal lega”
Importância da medicina legal
A medicina legal orienta e ilumina a consciência do magistrado.
Se o juíz não possui uma cultura Médico-legal razoável, poderá apreciar esses efeitos erroneamente, conduzindo a um erro judicial, um dos mais graves problemas da administração da justiça, transformando a sentença numa tragédia.
Os advogados na sua atividade liberal, também necessita muito destes conhecimentos no curso das soluções dos casos de interesse dos seus representados.
A Medicina Legal, também contribui para minorar as necessidades gerais do Direito, transcendendo assim o simples caráter informativo.
Classificação da medicina Legal.
Antropologia Medico-legal
Traumatologia Medico-legal
Tanatologia Medico-legal
Toxicologia Medico-legal
Asfixiologia Medico-legal
Psicologia Médico-legal
Criminologia Medico-legal
Genética Medico-legal
Vitimologia
Psiquiatria Medico-legal
Criminalística.
