Conceito de Constituição Flashcards
Na concepção sociológica de Lassalle, constituição consiste no…
somatório dos fatores reais de poder. Ausente a situação ideal, a Constituição seria mera “folha de papel”
No sentido político de Carl Schmitt, há uma distinção entre…
decisão política fundamental (Constituição propriamente dita) e leis constitucionais (formais).
A força normativa da Constituição, segundo Konrad Hesse, …
aumenta conforme a correspondência com a realidade social e à ela é determinante. A força condicionante da realidade está diretamente relacionada à normatividade da Constituição.
Hans Kelsen criou a concepção …
jurídica de Constituição, sendo esta a base de todo o ordenamento jurídico. É norma pura, puro dever ser, sem qualquer pretensão sociológica, política ou filosófica.
