Comissões de Ética Flashcards
Haverá comissões de ética em todos os órgãos do executivo, legislativo e judiciário, em âmbito estadual e federal
FALSO - a lei só faz menção ao EXECUTIVO ESTADUAL
Compete às Comissões de Ética orientar o agente do órgão.
VERDADEIRO
Compete às Comissões de Ética registrar condutas ética relevantes
VERDADEIRO
As Comissões de ética serão compostas por 3 titulares + 2 suplentes, escolhidos pelo Governador do Estado.
FALSO - serão compostas por 3 titulares + 2 suplentes, escolhidos pelo dirigente máximo do órgão.
Duração do mandato dos membros das Comissões de Ética é de 3 anos, permitida 1 recondução
VERDADEIRO
A remuneração dos membros do Conselho Ética será fixada por ato do Governador do Estado
FALSO - NÃO há remuneração