Classificação Das Constituições

Question 1

Conteúdo

Answer 1

_ MATERIAL
tratados internacionais que sejam tratados com o mesmo rito de emendas constitucionais terão o status de constituição
(Pacto de S Jose da CostaRica
Tratado deMarraqueche (Acessibilidade)
Convenção de N. Y deficiência

FORMAL
tudo o que está na Constituição tem status de constituição, mesmo sendo de tema diverso. exemplo, o colégio imperial. Pedro I deve ser mantido pela União

Question 2

ORIGEM

Answer 2

• outorgada (não democráticas) 1824,1937 196IEC1
• promulgada ( democraticas) ,1891,1934,1946,1988
• pactuada
• cesarista

Question 3

Quais foram as constituições brasileiras outorgadas?

Answer 3

1824 imperial
1937 vargas
1967 EC1(1969) militar

Question 4

EXTENSÃO

Answer 4

_ Analítica | alto numero de temas)
- Sintética | baixo numero de temas)

Question 5

Forma

Answer 5

• Escrita (codificada) (instrumental)

-COENSUTINÁRIA- Não escritas (não codificada) costumeiras
(atualmente inexistem constituições totalmente costumeiras

Question 6

UNIDADE

Answer 6

orgânica (textoúnico)

inorgânicas (texto esparso em vários
Textos),

Question 7

Modo de elaboração

Answer 7

dogmática: foi formada em um momento, formada a partir de valores principais
histórica: processo evolutivo

Question 8

Ontológica:

Answer 8

NORMATIVA: Adequada do contexto social a
qual vige, tem capacidade de
influenciar o contexto

NOMINAIS: não tem completa correspondencia com a sociedade

SEMÂNTICA: Não tem capacidade ou pretensão de influenciar e de determinar a realidade.

Question 9

Estabilidade

Answer 9

ESTABILIDADE
flexíveis (comparadas a lei comum)

semiflexíveis (uma parte do texto flexível)
tb chamadas de semi-rígidas

rígidas: todo texto necessita de rito
especial para modificação

super rígidas
: trechos mais gravosas
do que os ritos de Ec (clausulas pétreas)
Segundo Alexa. de Moraes o stf tem
admitido alterações de matérias do art. 60 §42, desde
que a reforma não venha a abolir preceitos
dentro de uma idéia de razoabilidade. Ex.
reforma da previdência que admitiu a
taxação de nativos mitigando direitos e
garantias individuais.

imutáveis: Não existem atualmente

Question 10

Quais foram as constituições brasileiras promulgadas?

Answer 10

1891,República marechal Deodoro
1934, 1a era vargas
1946, Enrico Gaspar dutra
1988 constituição Cidadã