Carência Flashcards

1
Q

Quais benefícios possuem ZERO carência? (6)

A
  1. Pensão por Morte.
  2. Salário-Família.
  3. Auxílio-Acidente.
  4. Auxílio Doença em caso Acidente de Qualquer Natureza ou Causa; Doença Profissional ou do Trabalho ou Doença Grave (Portaria Interministerial).
  5. Aposentadoria por Invalidez Acidentária.
  6. Salário-Maternidade para o Empregado, Doméstico e Avulso.
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2
Q

Quais benefícios exigem carência de 10 contribuições mensais?

A

Somente o Salário Maternidade para o Contribuinte Individual; Segurado Especial e Segurado Facultativo.

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3
Q

Quais benefícios exigem carência de 12 contribuições mensais?

A
  1. Auxílio Doença Comum.

2. Aposentadoria por Invalidez Comum

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4
Q

Quais benefícios exigem carência de 24 contribuições mensais?

A

Auxílio-Reclusão

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5
Q

Quais benefícios exigem carência de 180 contribuições mensais?

A
  1. Aposentadoria por Idade.
  2. Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
  3. Aposentadoria Especial.
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6
Q

Nos caso do salário maternidade em que se exige a carência de 10 meses, o que ocorre se o parto for antecipado?

A

Há redução da carência em tantos meses quanto forem os em que o parto se antecipar.

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7
Q

O que resgate de carência?

A

Trata-se de caso em que o segurado tinha a carência e perdeu a qualidade de segurado, e ao resgatar a qualidade de segurado ele deve cumprir apenas a METADE da carência exigida.

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8
Q

A quais benefícios não se aplicam a regra do resgate de carência com metade das contribuições? (3)

A
  1. Aposentadoria Por Idade.
  2. Aposentadoria Por Tempo de Contribuição.
  3. Aposentadoria Especial
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9
Q

Quando inicia o cômputo da carência?

A
  1. Empregados, Domésticos e Avulsos: A partir da filiação ao RGPS.
  2. Contribuinte Individual, Facultativo e Especial que opte por recolher como CI: A partir do 1º recolhimento em dia.
  3. Contribuinte Especial que não opte por recolher como CI: A partir do efetivo exercício da atividade rural.
  4. Contribuinte Individual e Facultativo que efetue recolhimento trimestral: Da data de inscrição. Cada contribuição conta por 3 meses de carência, pois seu recolhimento é trimestral.
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