Capítulo III - Da Hierarquia Militar e da Disciplina Flashcards
O que é a Hierarquia militar?
É a ordenação da autoridade, em níveis diferentes, por postos ou graduações ou, ainda, dentro um mesmo posto ou graduação, pela antiguidade.
OBS: Posto - oficiais.
Graduação - praças.
Respeito à hierarquia = acatamento da sequência de autoridade.
O que é a Disciplina?
É a rigorosa observância e o acatamento integral das leis, regulamentos e normas militares.
Nome dado aos Âmbitos de convivência de militares da mesma categoria?
Círculos hierárquicos.
O que é posto?
Grau hierárquico do oficial, conferido pelo presidente ou ministro de força singular, confirmado em Carta Patente.
O que é Graduação?
Grau hierárquico da praça conferido por autoridade militar competente.
Quais militares são denomidados praças especiais?
Guardas-marinha, Aspirantes-a-oficial e alunos dos órgãos de formação militar.
A partir de quando é contada a antiguidade militar?
A partir da data de assinatura da promoção, nomeação, declaração ou incorporação.
Havendo empate na data, como dar-se-á a antiguidade entre militares do mesmo Quadro, Corpo, Arma ou Serviço?
Pela posição nas escalas numéricas das respectivas forças.
OBS: Aeronáutica = Tico-tico.
Antiguidade nos casos gerais dentro de um mesmo grau hierárquico:
1º: Antiguidade no posto ou graduação anterior (tempo de serviço);
2º: Graus hierárquicos anteriores;
3º: Data de praça;
4º: Data de nascimento.
OBS.: - Os militares da ativa, em igualdade de grau hierárquico, têm precedência sobre os da inatividade.
Na precedência entre praças especiais e as demais praças, os Guardas-marinha e os Aspirantes-a-oficial são superiores…
…às demais praças.
Na precedência entre praças especiais e as demais praças, os aspirantes da Escola Naval e os cadetes da AMAN/ AFA são superiores…
…aos Suboficiais e aos Subtenentes.
Na precedência entre praças especiais e as demais praças, os alunos da EPCAr/ CN têm precedência sobre…
…os terceiros-sargentos, a quem são equiparados.
Na precedência entre praças especiais e as demais praças, os alunos do CPOR têm precedência sobre…
…os cabos, a quem são equiparados.
Os cabos são equiparados e têm precedência sobre…
… os alunos das escolas/ centros de formação de sargentos, respeitada a antiguidade relativa (caso do cabo velho que vira aluno).
