CAPÍTULO I DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

Question 1

Art. 1º Constitui o …o conjunto dos …existentes no país e …, quer …, quer …ou …, …ou ….

Answer 1

Art. 1º Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes
no país e cuja conservação seja de interêsse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da
história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico

Question 2

§ 1º Os …a que se refere o presente artigo …integrante …, …separada ou agrupadamente num dos quatro …, de …desta lei.

Answer 2

§ 1º Os bens a que se refere o presente artigo só serão considerados parte integrante do patrimônio
histórico o artístico nacional, depois de inscritos separada ou agrupadamente num dos quatro Livros do
Tombo, de que trata o art. 4º desta lei.

Question 3

§ 2º …aos bens a que se refere o presente artigo …também …os …, bem como os …que importe conservar e proteger …com que tenham sido …agenciados ….

Answer 3

§ 2º Equiparam-se aos bens a que se refere o presente artigo e são também sujeitos a tombamento os
monumentos naturais, bem como os sítios e paisagens que importe conservar e proteger pela feição
notável com que tenham sido dotados pelo natureza ou agenciados pelo indústria humana.

Question 4

Art. 2º A …, bem como …e ….

Answer 4

Art. 2º A presente lei se aplica às coisas pertencentes às pessôas naturais, bem como às pessôas jurídicas
de direito privado e de direito público interno.

Question 5

Art. 3º Exclúem-se do patrimônio histórico e artístico nacional …:

Answer 5

Art. 3º Exclúem-se do patrimônio histórico e artístico nacional as obras de orígem estrangeira

Question 6

Art. 3º Exclúem-se do patrimônio histórico e artístico nacional as obras de orígem estrangeira

1) …ou…acreditadas…;

Answer 6

1) que pertençam às representações diplomáticas ou consulares acreditadas no país;

Question 7

Art. 3º Exclúem-se do patrimônio histórico e artístico nacional as obras de orígem estrangeira

2) …quaisquer…, que façam carreira no país;

Answer 7

2) que adornem quaisquer veiculos pertecentes a emprêsas estrangeiras, que façam carreira no país;

Question 8

Art. 3º Exclúem-se do patrimônio histórico e artístico nacional as obras de orígem estrangeira

3) …entre os bens referidos…, e que continuam…;

Answer 8

3) que se incluam entre os bens referidos no art. 10 da Introdução do Código Civíl, e que continuam sujeitas
à lei pessoal do proprietário;

Question 9

Art. 3º Exclúem-se do patrimônio histórico e artístico nacional as obras de orígem estrangeira

4) …;

Answer 9

4) que pertençam a casas de comércio de objetos históricos ou artísticos;

Question 10

Art. 3º Exclúem-se do patrimônio histórico e artístico nacional as obras de orígem estrangeira

5) que sejam…,…ou…:

Answer 10

5) que sejam trazidas para exposições comemorativas, educativas ou comerciais

Question 11

Art. 3º Exclúem-se do patrimônio histórico e artístico nacional as obras de orígem estrangeira

6) que sejam…expressamente….

Answer 11

6) que sejam importadas por emprêsas estrangeiras expressamente para adôrno dos respectivos
estabelecimentos.