CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Flashcards
§ 1º Considera-se trânsito a utilização das vias por ( ), ( ) e ( ) isolados ou em grupos,
conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.
Pessoas, veículos e animais
§ 2º O trânsito, em condições seguras, é um Direito de ( ) e Dever ( ), a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito.
de todos, dos órgãos e entidades componentes do
Sistema Nacional de Trânsito
§ 3º Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas
competências, ( ) , por danos causados aos cidadãos em virtude de ( ), ( ) ou ( ) na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro.
objetivamente
ação, omissão, erro
§ 5º Os órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito darão PRIORIDADE em suas
ações à ( ), nela incluída a ( ) e do ( ).
defesa da vida
preservação de saúde
meio-ambiente
Art. 2º São vias terrestres urbanas e rurais as ( ), as ( ), os ( ), os ( ), as ( ), as ( ) e as (
), que terão seu uso regulamentado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre elas, de
acordo com as peculiaridades locais e as circunstâncias especiais.
Parágrafo único. Para os efeitos deste Código, são consideradas vias terrestres as
ruas, avenidas, logradouros, caminhos, passagens, estradas e as rodovias.
praias abertas à circulação
pública, as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e as vias e áreas de
estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo.
