Brainscape's Knowledge GenomeTM

Browse over 1 million classes created by top students, professors, publishers, and experts.


See full index

SGM 301 VOL I > CAPÍTULO 3 > Flashcards

CAPÍTULO 3 Flashcards

1
Q

Para que uma Unidade Gestora (UG) realize Execução Financeira é necessário que pos-sua uma estrutura orgânica mínima, capaz de dar suporte a esta atividade, e que disponha de pelo menos dois agentes, aos quais possam ser atribuídas quais funções?

A

Ordenador de Despesa e de Agente Financeiro

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
2
Q

O que ocorre Na impossibilidade do atendimento dos requisitos mínimos necessá-rios, a Execução Financeira da UG

A

será centralizada em outra UG, denominada Organização Militar Centralizadora da Execução Financeira (OCE).

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
3
Q

A autorização para centralização ou descentralização da Execução Financeira é da competência de qual órgão?

A

Secretaria-Geral da Marinha (SGM)

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
4
Q

quem propõe a SGM a centralização ou descentralização da Execução Financeira

A

(DFM), ouvida a (DGOM) e o (CCIMAR), com infor-mação para a (COrM)

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
5
Q

é representado por um conjunto alfanumérico, com formato ABBBBBBCCCCCCCCCCDDDDDDEEEEEEFFFFFFFFFFF, denominado célula de crédito (célula da despesa)

A

CRÉDITO

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
6
Q

representa, de forma resumida, a Unidade Orçamentária (UO), o Programa de Trabalho (PT), o Indicador de Resultado Primário e o Indicador de Tipo de Crédito

A

Programa de Trabalho Resumido (PTRES)

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
7
Q

PTRES deve ser utilizado meramente para efeito de consulta às informações disponíveis em qual Sistema

A

Sistema Inte-grado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
8
Q

representa, simplificadamente, a procedência dos recursos em função da fonte arrecadadora

A

Fonte de Recursos (FR)

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
9
Q

é o código numérico que individualiza uma despesa por “Categoria Econômica”, “Grupo”, “Modalidade de Aplicação”, “Elemento” e “Subelemento”

A

Natureza da Despesa (ND)

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
10
Q

é o código que representa o detalhamento do crédito, no âmbito de cada Entidade

A

PLANO INTERNO (PI)

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
11
Q

A movimentação de crédito é formalizada em documento próprio denominado

A

Nota de Movimentação de Crédito (NC),

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
12
Q

A movimentação de créditos na Marinha do Brasil (MB), compete, exclusivamente, a qual órgão

A

DGOM, por intermédio do SPD.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
13
Q

O crédito na MB, em termos de Execução Financeira, poderá se apresentar nas seguintes situações:

A
  • crédito disponível;
  • crédito contido; e
  • crédito empenhado.
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
14
Q

a parcela do crédito distribuído e ainda não empenhado. O crédito disponível fica evidenciado na conta contábil 2.9.2.1.1.00.00

A
  • crédito disponível;
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
15
Q

é a parcela do crédito distribuído e cuja utilização depende ainda de autorização do Relator do Plano de Metas (PM) correspondente. O crédito contido fica evidenciado na conta contábil 2.9.2.1.2.01.02

A
  • crédito contido
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
16
Q

é a parcela do crédito distribuído, e já empenhado. O crédito empenhado fica evidenciado na conta contábil 2.9.2.4.1.01.01

A
  • crédito empenhado
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
17
Q

Ao início de cada ano, a UG deve elaborar um documento objetivando orientar e racionalizar a utilização dos recursos orçamentários e extraorçamentários, que lhe forem alocados no respectivo exercício, integrantes ou não do Plano de Ação (PA). Denominado:

A

Programa de Aplicação de Recursos (PAR)

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
18
Q

É o limite orçamentário que as Unidades e as Entidades do Poder Executivo poderão empenhar da dotação orçamentária aprovada na LOA de determinado exercício

A

Limite para Movimentação e Empenho (LME)

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
19
Q

Quais são os Tipos de Empenho?

A

a) Empenho Ordinário
b) Empenho Estimativo
c) Empenho Global

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
20
Q

Tipo de empenho que correspondente à despesa com montante previamente conhecido, cujo paga-mento deva ser efetuado de uma só vez, após sua regular liquidação

A

Empenho Ordinário

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
21
Q

Tipo de empenho que correspondente à despesa de valor não previamente identificável e geralmente de base periodicamente não homogênea, como serviços de telefonia, água e energia elétrica, reprodução de documentos, aquisição de combustíveis e lubrificantes, parcela de reajuste contratual e outras;

A

Empenho Estimativo

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
22
Q

Tipo de empenho que utilizado para atender despesas com montante previamente conhecido, mas de pagamento parcelado. Exemplos: aluguéis, salários, pensões, inclusive obrigações patronais decorrentes e contratos

A

Empenho Global

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
23
Q

tem o propósito de resgatar a credibilidade do empenho e reduzir o custo dos bens e serviços adquiridos pelo Governo, que vem sendo prejudicado pela prática comum entre fornecedores de aumentar os preços de seus produtos quando o cliente é a Administração Pública

A

Empenho com Garantia de Pagamento Contra Entrega

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
24
Q

é o processo pelo qual as Unidade Gestora Executora (UGE) garantem aos fornecedores de pequenas compras de bens materiais e serviços, inscritos no (SICAF), o pagamento da despesa até 72 horas após o recebimento do bem, material ou serviço, por intermédio da emissão de Ordem Bancaria (OB) correspondente

A

Empenho com Garantia de Pagamento Contra Entrega

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
25
Q

são as despesas empenhadas e não pagas dentro do próprio exercício financeiro, estando a sua execução condicionada aos limites fixados à conta das fontes de recursos correspondentes.

A

RESTOS A PAGAR (RP)

26
Q

referem-se aos empenhos liquidados, ou seja, aqueles cujo direito do credor já foi verificado, faltando apenas o pagamento

A

RP processados

27
Q

Referem-se aos empenhos que se encontram em plena execução, não existindo, ainda, o direito líquido e certo do credor, representando, portanto, empenhos ainda não liquidados.

A

RP não processados

28
Q

é a atividade, regida por normas da STN, que tem por fim planejar os desembolsos de recursos financeiros para execução financeira de acordo com a execução orçamentária ao longo de um exercício financeiro

A

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

29
Q

Qual o Órgão Central do Sistema de Programação Financeira

A

STN

30
Q

Qual o Órgão Responsável pela Programação Financeira (ORPF) na Marinha

A

DFM

31
Q

é a entrega de numerário a um Gestor, a critério do OD e sob sua inteira responsabilidade, sempre precedida de prévio empenho, ordinário, na dotação própria, para realizar despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação da Execução Financeira, constituindo-se, portanto, em uma excepcionalidade

A

Suprimento de Fundos

32
Q

O que define um processo normal de aplicação da Execução Financeira

A

aquele em que são cumpridos os procedimentos de formalização de processo, obtenção de proposta mais vantajosa, celebração de contrato, se for o caso, emissão de empenho em nome do credor, liquidação e pagamento via Ordem Bancária;

33
Q

Qual o tipo de CONTA se enquadra o SUPRIMENTO DE FUNDOS

A

conta de responsabilidade

34
Q

Possui identidade contábil e sua responsabili-dade se inicia com o recebimento do numerário e se encerra com a aprovação da prestação de contas correspondente

A

Suprimento de Fundos

35
Q

Podemos afirmar que é expressamente vedada à transferência de SF a outro Gestor, durante o período de aplicação

A

VERDADEIRO

36
Q

é aquele que, sob orientação direta do OD ou seu substituto, recebe numerário para realizar despesas de caráter excepcional, que não possam se subordinar ao processo normal de aplicação da Execução Financeira

A

Gestor de Suprimento de Fundos

37
Q

o Gestor de SF deverá ser Preferencialmente

A

oficial ou servidor de nível superior

38
Q

Na impossibilidade do Gestor de SF ser oficial ou servidor de nível superior

A

o OD poderá, em caráter excepcional, conceder SF a suboficial, sargento ou servidor de nível médio

39
Q

O Gestor de SF poderá transferir a outrem a responsabilidade pela aplicação e comprovação do quantitativo recebido, devendo prestar contas no prazo estabelecido no Ato de Concessão.

A

FALSO, não poderá

40
Q

realização de despesas mediante SF, no âmbito da MB, deverá ocorrer, preferencial-mente, por qual meio

A

Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF).

41
Q

Para os casos em que comprovadamente não seja possível a utilização do CPGF, o que poderá ser utilizada

A

conta bancária do Tipo “B”

42
Q

é o instrumento de pagamento, emitido em nome da Unidade Gestora e operacionalizado pela BBCartões, utilizado exclusivamente pelo portador nele identificado, nos casos indicados em ato próprio do OD, respeitados os limites previstos

A

Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF)

43
Q

É correto que A concessão de SF por meio das contas bancárias tipo “B” somente deverá ocorrer em caráter excepcional onde comprovadamente não seja possível utilizar o CPGF

A

verdadeiro

44
Q

A concessão de SF, somente ocorrerá para a realização de quais despesas

A

de caráter excepcional

45
Q

A concessão de SF deverá ocorrer preferencialmente por qual meio

A

Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF)

46
Q

O Ato de Concessão do SF deverá ser formalizado por qual documento

A

OS

47
Q

O OD deverá fixar, obrigatoriamente, os prazos para aplicação do SF os quais não poderão exceder

A

noventa dias a contar do dia em que o numerário estiver disponível na conta bancária do suprido ou do dia do saque do numerário atinente à OBP

48
Q

Qual o prazo para aplicação do SF no caso CPGF

A

No caso do CPGF, à contagem se inicia a partir da disponibilização do limite do Cartão, desde que não ultrapasse a 31 de dezembro do exercício em que for concedido o Suprimento

49
Q

Em caso de omissão por parte do OD, qual prazo ficará fixado para a aplicação do SF

A

trinta dias

50
Q

A concessão de Suprimento de Fundos com prazos superiores aos referidos na SGM-301 somente poderá ocorrer em casos excepcionais e devidamente fundamentados, mediante autorização do?

A

OD que concedeu o Suprimento de Fundos

51
Q

A prestação de contas de SF deverá ser apresentada ao OD que concedeu o Suprimento, até

A

até o último dia útil do prazo estabelecido por este

52
Q

Para o caso de o Gestor pertencer à UG diferente da UG do OD concedente, assim entendido aquele que assina a Nota de Empenho, a prestação de contas deverá ser ratificada por quem

A

pelo OD da UG do Gestor e, posteriormente, apresentada ao OD concedente para aprovação;

53
Q

é o processo organizado pelo próprio Gestor responsável pelo Suprimento que constitui a comprovação do SF

A

PRESTAÇÃO DE CONTAS

54
Q

Qual o prazo para comprovação da aplicação do SF perante ao OD

A

não poderão exceder a: trinta dias a contar do encerramento do prazo de aplicação, desde que não ultrapasse a 5 de janeiro do exercício seguinte àquele em que for concedido o Suprimento ou a outra data determinada pela SGM na Circular de Encerramento do Exercício Financeiro

55
Q

Em caso de omissão por parte do OD responsável pela concessão do SF, fica fixado o prazo de

A

quinze dias para a prestação de contas

56
Q

Em casos excepcionais e devidamente fundamentados, o OD poderá conceder SF com prazos superiores aos referidos neste inciso. Neste caso, deverá informar o

A

CCIMAR por mensagem.

57
Q

O prazo limite para que a prestação de contas de SF dê entrada no protocolo do CCIMAR será de

A

Dez dias decorridos da data limite estabelecida pelo OD para a comprovação

58
Q

ressalvada a situação prevista na alínea a, do inciso 4.5.2 da SGM-301, cujo prazo para entrada no CCIMAR será até

A

15 de janeiro, ou até a data estabelecida pela SGM na Circular de Encerramento de Exercício Financeiro

59
Q

Nesse documento, com base em necessidades previamente levantadas, o Comando/Direção deverá estabelecer diretrizes e prioridades para assegurar a utilização eficiente e eficaz dos recursos disponíveis, notoriamente escassos

A

Programa de Aplicação de Recursos (PAR)

60
Q

Trata-se de um documento que, ao longo do ano, estará sujeito a ajustes periódicos, em razão de fatos supervenientes, como necessidades inopinadas e inadiáveis ou suplementação de crédito, aumento ou redução das receitas arrecadadas pela Caixa de Economias etc

A

Programa de Aplicação de Recursos (PAR)

SGM 301 VOL I (5 decks)

Brainscape helps you reach your goals faster, through stronger study habits.
© 2024 Bold Learning Solutions. Terms and Conditions