CAPACIDADE CIVIL MAIS Flashcards

1
Q

Pergunta

A

Resposta

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2
Q

Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.

A

Verdadeiro

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3
Q

A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida.

A

Verdadeiro

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4
Q

A lei põe a salvo

A

desde a concepção

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5
Q

São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 anos.

A

Verdadeiro

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6
Q

A capacidade dos indígenas será regulada por legislação especial.

A

Verdadeiro

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7
Q

A menoridade cessa aos dezoito anos completos.

A

Verdadeiro

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8
Q

Cessará

A

para os menores

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9
Q

Cessará

A

para os menores

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10
Q

Cessará

A

para os menores

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11
Q

Cessará

A

para os menores

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12
Q

Cessará

A

para os menores

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13
Q

A existência da pessoa natural termina com a morte.

A

Verdadeiro

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14
Q

Pode ser declarada a morte presumida

A

sem decretação de ausência.

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15
Q

Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião

A

presumir-se-ão simultaneamente mortos.

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16
Q

Serão registrados em registro público os nascimentos

A

casamentos e óbitos.

17
Q

Serão registrados em registro público a emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz.

A

Verdadeiro

18
Q

Serão registrados em registro público a interdição por incapacidade absoluta ou relativa.

A

Verdadeiro

19
Q

Serão registrados em registro público a sentença declaratória de ausência e de morte presumida.

A

Verdadeiro

20
Q

Os direitos da personalidade são transmissíveis e renunciáveis.

A

Falso

21
Q

É permitido o ato de disposição do próprio corpo para fins de transplante.

A

Verdadeiro

22
Q

A disposição gratuita do próprio corpo

A

para depois da morte

23
Q

Ninguém pode ser constrangido a submeter-se a tratamento médico com risco de vida.

A

Verdadeiro

24
Q

Todo pessoa tem direito ao nome.

A

Verdadeiro

25
Q

O nome da pessoa pode ser usado por outrem em publicações ou representações.

A

Falso

26
Q

É necessário autorização para usar o nome alheio em propaganda comercial.

A

Verdadeiro

27
Q

O pseudônimo adotado para atividades lícitas não goza de proteção.

A

Falso

28
Q

A divulgação de escritos

A

a transmissão da palavra ou a utilização da imagem de uma pessoa pode ser proibida sem requerimento.

29
Q

A vida privada da pessoa natural não é inviolável.

A

Falso