CAPACIDADE CIVIL MAIS Flashcards
Pergunta
Resposta
Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.
Verdadeiro
A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida.
Verdadeiro
A lei põe a salvo
desde a concepção
São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 anos.
Verdadeiro
A capacidade dos indígenas será regulada por legislação especial.
Verdadeiro
A menoridade cessa aos dezoito anos completos.
Verdadeiro
Cessará
para os menores
Cessará
para os menores
Cessará
para os menores
Cessará
para os menores
Cessará
para os menores
A existência da pessoa natural termina com a morte.
Verdadeiro
Pode ser declarada a morte presumida
sem decretação de ausência.
Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião
presumir-se-ão simultaneamente mortos.
Serão registrados em registro público os nascimentos
casamentos e óbitos.
Serão registrados em registro público a emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz.
Verdadeiro
Serão registrados em registro público a interdição por incapacidade absoluta ou relativa.
Verdadeiro
Serão registrados em registro público a sentença declaratória de ausência e de morte presumida.
Verdadeiro
Os direitos da personalidade são transmissíveis e renunciáveis.
Falso
É permitido o ato de disposição do próprio corpo para fins de transplante.
Verdadeiro
A disposição gratuita do próprio corpo
para depois da morte
Ninguém pode ser constrangido a submeter-se a tratamento médico com risco de vida.
Verdadeiro
Todo pessoa tem direito ao nome.
Verdadeiro
