Brasil Flashcards
Nova reforma tributária
A Câmara dos Deputados aprovou uma nova regulamentação acerca da reforma tributária, que segue para discussão no Senado, estabelecendo a isenção de impostos para as carnes, bem como peixes, queijos, ovos e outras proteínas, as quais estarão inclusas na cesta básica. Além disso, foram estabelecidos 3 novos impostos sobre o consumo (IBS, CBS e Imposto Seletivo), em substituição aos 5 tributos atuais (PIS, Confins, IPI, ICMS e ISS). No entanto, surgem diversas críticas acerca do desmatamento causado por pecuária extensiva.
Redução da idade para trabalhar
Esta é, discussão PEC que reduz para 14 anos a idade mínima para trabalhar, sendo estabelecida a carga horária máxima de 30 horas semanais, 6 horas diárias de trabalho. No entanto, essa PEC será, dificilmente aprovada, em meio à política trabalhista do governo Lula, apoiado pelo Conselho Nacional dos Direitos Da Criança e do Adolescente (Conanda) e pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Cassinos e jogos noturnos aprovados
Foi aprovado pelo CCJ a liberação de cassinos, bingos e jogos do bucho, como o jogo do tigrinho, no Brasil, prevendo regras básicas para o funcionamento, mediante pagamento de taxas e de tributos às empresas. Essa medida pode ser considerada uma tentativa de regulamentar a circulação de capital no país.
Nomeação de novos presidente e vice do STE
Carmen Lúcia, ex - ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) , tomou posse do novo cargo de presidente do Superior Tribunal Eleitoral, tendo mandato de 2 anos, ao lado de seu vice, Nune Marques. A vaga foi deixada por Alexandre De Moraes.
Descriminalização da maconha
O STF aprovou a descriminalização da maconha no Brasil, estabelecendo a legalização do porte de maconha para consumo individual, limitando até 40 g, acima dessa quantidade é considerado tráfico e crime. Essa medida foi justificada como um dispositivo para relaxar a capacidade dos presídios no país e pode ser explicado como um método de regulamentação da circulação d capital.
PEC torna Banco Central empresa pública
No Brasil, surgiu uma proposta que busca transformar o Banco Central em empresa pública, a fim de desvincular o orçamento do Banco Central a repasses da União.
30 anos do Plano Real
O Plano Real, criado por Itamar Franco, tendo como Ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, completa 30 anos.
Efeito Lula
Os pronunciamentos de Lula vem causando uma desconfiança nos investidores estrangeiros e descreditando a política monetária do Banco Central. Assim, seus discursos perpetuam a valorização do dólar em detrimento do real.
Adélia Prado vence o prêmio Camões
Adélia Prado, poetisa brasileira, venceu o prêmio Camões 2024, o mais importante símbolo do patrimônio literário e cultural da língua portuguesa.
Pl do Aborto
Foi levado ao Plenário um Projeto de Lei, criado por Sóstenes Cavalcante, que equipara o aborto após 22 semanas a homicídio, inclusive em caso de estupro. Vale lembrar que o aborto só é permitido no Brasil em caso de risco à saúde da mãe, quando a gestação é resultante de estupro ou quando o feto é anencefálico, sendo oferecido, gratuitamente, pelo SUS.
Senado aprova Novo Ensino Médio
O Senado aprovou novas regulamentações para o Novo Ensino Médio com mais horas para disciplinas básicas, sendo 1800 e para as optativas ou itinerários, 1200, totalizando 3000 horas presenciais, além do EAD e de espanhol obrigatório.
Atlas da Violência
O novo Atlas da Violência, pesquisa de dados realizada em 2023, considera a Bahia o estado com maior taxa de homicídios do país, seguido do Amazonas, Amapá, Roraima e Pernambuco. O Pará encontra - se em oitavo lugar, revelando que a violência concentra - se nas regiões Norte e Nordeste do país.
Paulo Pimenta nomeado ministro de Reconstrução do RS
O ministro de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, assumirá o cargo de ministro extraordinário de reconstrução do Rio Grande do Sul.
Cassação do mandato de Silvia Waiãpi
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Amapá enviou um mandado de cassação ao mandato de Silvia Waiãpi, deputada federal indígena, acusada de utilizar dinheiro de campanha para procedimentos estéticos de harmonização facial.
Seca no Pantanal
A seca no Pantanal se agravou, em contraste com as grandes enchentes no Rio Grande do Sul, levando as ministras Marina Silva e Simone Tebet a se dirigirem ao Mato Grosso do Sul. ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) declarou situação crítica de escassez na bacia do Paraguai.
Colégio Militar de Manaus concorre a “melhor escola do mundo”
Colégio militar de Manaus está concorrendo ao prêmio “melhor escola do mundo” por projeto de ensino a distância para filhos de militares de áreas remotas. O colégio foi selecionado pela categoria “Inovação”.
Brasil no teste Pisa
O Brasil ocupa 44 lugar no teste de criatividade realizado pelo PISA (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes).
Chiquinho Brazão é notificado
Chiquinho Brazão, deputado federal, foi notificado pelo Conselho de Ética e pela PF, foi detido e está na prisão em aguardo à abertura de um processo contra ele. O deputado deve ter seu mandato cassado por ser acusado de assassinar a deputada Marielle Franco e por ter desviado emendas constitucionais.
PEC das Praias
Nova PEC é discutida no Plenário e propõe privatizações das áreas de marinha, consideradas a 33 metros do ponto mais alto das marés, sendo destinada, exclusivamente a hotéis e a resorts. A PEC é criticada por impedir e dificultar o acesso das pessoas às praias.
