Benefícios - Auxílio-acidente (amostra) Flashcards
Assimilar principais pontos sobre auxílio-acidente (amostra).
O auxílio-acidente é devido:
a) Apenas durante o tratamento médico
b) Somente enquanto o segurado estiver afastado do trabalho
c) Mesmo com o retorno do segurado ao trabalho
d) Apenas se o segurado não puder exercer nenhuma atividade
c) Mesmo com o retorno do segurado ao trabalho
O auxílio-acidente será pago enquanto o segurado não se aposentar, ou seja, receberá o benefício e a remuneração da nova atividade que exercer (Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari, Manual de Direito Previdenciário)
Para o segurado especial, é requisito para concessão do auxílio-acidente:
a) Contribuição facultativa
b) Comprovação de atividade rural
c) Carência de 12 meses
d) Acidente exclusivamente de trabalho
b) Comprovação de atividade rural
Em relação aos segurados especiais, o TRF da 4ª Região uniformizou o entendimento de que fazem jus à concessão de auxílio-acidente independentemente do recolhimento de contribuições (Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari, Manual de Direito Previdenciário)
Se o segurado em gozo de auxílio-acidente for preso, o que acontece com o benefício?
a) É suspenso durante a prisão
b) É cancelado definitivamente
c) Continua sendo pago normalmente
d) É transferido para os dependentes
c) Continua sendo pago normalmente
O recebimento de salário ou concessão de outro benefício, exceto de aposentadoria, não prejudicará a continuidade do recebimento do auxílio-acidente. (Fábio Zambitte Ibrahim, Curso de Direito Previdenciário)
O auxílio-acidente pode ser acumulado com aposentadoria?
a) Sim, sempre
b) Não, nunca
c) Sim, se concedidos antes de 11/11/1997
d) Sim, apenas com aposentadoria por invalidez
c) Sim, se concedidos antes de 11/11/1997
A acumulação de auxílio-acidente com aposentadoria pressupõe que a lesão incapacitante e a aposentadoria sejam anteriores a 11/11/97, observado o critério do artigo 23 da Lei 8.213/91 para definição do momento da lesão nos casos de doença profissional ou do trabalho (Súmula 507 do STJ)
O auxílio-acidente pode ser acumulado com salário-maternidade?
a) Não, nunca
b) Sim, sempre
c) Sim, mas com redução do valor
d) Sim, apenas para seguradas empregadas
b) Sim, sempre
O recebimento de salário ou concessão de outro benefício, exceto de aposentadoria, não prejudicará a continuidade do recebimento do auxílio-acidente. (Fábio Zambitte Ibrahim, Curso de Direito Previdenciário)
