Benefícios - Aposentadoria por idade (amostra) Flashcards
Assimilar principais pontos sobre aposentadoria por idade (amostra)
Qual a idade mínima para aposentadoria por idade do trabalhador rural?
a) 55 anos (homem) e 50 anos (mulher)
b) 60 anos (homem) e 55 anos (mulher)
c) 62 anos (homem) e 57 anos (mulher)
d) 65 anos (homem) e 60 anos (mulher)
b) 60 anos (homem) e 55 anos (mulher)
Para os trabalhadores rurais de ambos os sexos e para os que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, neste incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal, a idade é reduzida para 60 anos, se homem, e 55 anos, se mulher (Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari, Manual de Direito Previdenciário)
Como era calculada a renda mensal inicial da aposentadoria por idade antes da EC 103/2019?
a) 100% do salário de benefício
b) 70% + 1% por ano de contribuição, até 100%
c) 60% + 2% por ano que exceder 15/20 anos
d) 80% do salário de benefício
b) 70% + 1% por ano de contribuição, até 100%
Até a entrada em vigor da EC n. 103/2019: Proporcional ao tempo de contribuição, consistindo numa renda mensal correspondente a 70% do salário de benefício, mais 1% a cada grupo de doze contribuições mensais, até 100% do salário de benefício. (Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari, Manual de Direito Previdenciário)
É possível computar o período de atividade rural anterior a 1991 para carência na aposentadoria híbrida?
a) Não, em nenhuma hipótese
b) Sim, desde que haja contribuições
c) Sim, mesmo sem contribuições
d) Apenas para segurados especiais
c) Sim, mesmo sem contribuições
Enfatizamos que para essa espécie de aposentadoria mista pode ser computado como carência até mesmo o tempo rural anterior à 1º.11.1991, não se aplicando a restrição do art. 55, § 2º da Lei n. 8.213/1991 (Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari, Manual de Direito Previdenciário)
A regra que permite a concessão da aposentadoria por idade mesmo após a perda da qualidade de segurado se aplica ao segurado especial?
a) Sim, sempre
b) Não, nunca
c) Sim, se comprovar contribuições
d) Não, pois há regra específica para segurado especial
d) Não, pois há regra específica para segurado especial
Essa regra não se aplica ao segurado especial, pois a aposentadoria rural tem requisito adicional específico: o efetivo exercício da atividade rural em período logo antecedente ao requerimento administrativo (arts. 39, I; 48, § 2.º; e 143, todos da Lei n. 8.213, de 1991). (Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari, Manual de Direito Previdenciário)
Até que ano se aplica a tabela progressiva de carência do art. 142 da Lei 8.213/1991?
a) 2006
b) 2011
c) 2019
d) 2023
b) 2011
A total implementação da exigência dos 180 meses de carência ocorreu no ano de 2011. (Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari, Manual de Direito Previdenciário)
