Bases de Saúde do Trabalhador e Normas Regulamentadoras Flashcards
O que é um acidente de
trabalho típico?
É uma ocorrência súbita que agride a integridade física ou psíquica do trabalhador
e que deve ter relação com a atividade laboral (p. ex.: queda de um andaime)
Qual é a definição de doenças
do grupo I de Schilling?
São doenças em que o trabalho é uma causa necessária para o seu desenvolvimento (ou seja, não tem como adquirir a doença de outra forma)
Qual é a definição de doenças
do grupo II de Schilling?
Doenças em que o trabalho pode ser um fator contributivo, mas não é necessário para sua ocorrência (p. ex.: hipertensão
arterial em trabalhadores noturnos) LER/DORTS
Qual é a definição de doenças
do grupo III de Schilling?
São doenças em que o trabalho é desencadeante de um distúrbio latente ou agravante de doença preestabelecida
(p. ex.: rinite alérgica ou asma)
Qual é a classificação de Schilling
da dermatite de contato alérgica?
Grupo III de Schilling (o trabalho
agrava uma doença preestabelecida)
Qual é a classificação de
Schilling da asbestose?
Grupo I de Schilling.
Qual é a classificação de
Schilling da síndrome do túnel
do carpo em um digitador?
Grupo II de Schilling.
Quais são os cinco tipos de
fatores de risco ocupacionais?
- Físicos;
- Químicos;
- Biológicos;
- Ergonômicos;
- Mecânicos ou
de acidentes.
Qual é a diferença entre perigo
e risco no contexto da saúde
do trabalhador?
- Perigo: condição que tem o potencial para causar um efeito adverso (uma piranha no rio
é um perigo); - Risco: é a probabilidade de que o perigo ocorra
(nadar em um rio com piranhas é um risco)
Qual é a solução ideal para
reduzir o risco de perda auditiva
de trabalhadores expostos a
uma máquina grande e ruidosa?
Reduzir o ruído da máquina,
fazendo manutenção, trocando-a ou colocando-a em isolamento acústico.
O que é o nexo ocupacional?
É a avaliação se há uma relação de causa e consequência entre um acidente ou doença
e o trabalho (p. ex.: uma amputação de dedos enquanto o trabalhador operava um
moedor de carne)
O médico do trabalho pode
discordar do atestado emitido
por outro médico?
Sim, desde que justifique a sua discordância, após o devido exame clínico do trabalhador,
assumindo a responsabilidade pelas consequências do seu ato
O que é um contribuinte
individual do INSS?
São os trabalhadores autônomos, que
prestam serviço sem vínculo empregatício
(p. ex.: médicos do Mais Médicos, taxistas
ou Micro Empreendedor Individual)
O que é um segurado
facultativo do INSS?
São pessoas > 16 anos, sem
renda própria, mas que optam
por inscrever-se na previdência
(p. ex.: síndico não remunerado,
trabalhador doméstico ou
estudantes)
O que é um segurado
especial do INSS?
São os trabalhadores em regime
de economia familiar (p. ex.:
trabalhador rural, pescador
artesanal ou seringueiro).
O que é um trabalhador avulso
para a Previdência Social?
É todo trabalhador que presta serviço a diversas empresas, sem vínculo empregatício, com intermediação obrigatória de órgão gestor ou do sindicato dacategoria (p. ex.:
trabalhadores portuários)
Qual é a licença maternidade
prevista de acordo com a
idade gestacional do parto,
ainda que natimorto?
- Antes da 23ª semana: duas
semanas de licença; - A partir da 23ª semana: 120
dias de licença.PODENDO iniciar 28 dias antes do parto
Quem é responsável pelo pagamento do auxílio por incapacidade temporária do INSS?
- Empresa: paga os primeiros
15 dias de atestado médico ou
odontológico; - INSS: paga a partir do 16º
dia de afastamento, mediante
comprovação pericial.
Quais são os requisitos mínimos
de idade e tempo de contribuição
para a aposentadoria programada?
- Mulher: 62 anos de idade
e 15 anos de contribuição; - Homem: 65 anos de idade
e 20 anos de contribuição.
O que é o benefício de
prestação continuada?
Garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com baixa renda, nas condições abaixo:
- ter deficiência ou idade ≥ 65 anos;
- apresentar impedimentos de longo prazo;
- estar inscrito no Cadastro Único; e
- ter renda per capita mensal < 1/4 do salário mínimo.
Qual é a definição de doença
do trabalho?
Doença adquirida ou desencadeada em função de condições especiais
em que o trabalho é realizado e que com ele se relacione diretamente.
Qual é a definição de acidente
de trajeto?
É o acidente sofrido pelo segurado do INSS, ainda que fora do local e horário de
trabalho, no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela,
qualquer que seja o meio de locomoção.
O que é o nexo técnico profissional avaliado pelo perito do INSS?
Considera se a doença apresentada e o histórico de exposição estão descritos
em listas de doenças relacionadas ao trabalho (p. ex.: exposição ao asbesto e o
desenvolvimento de asbestose).
O que é o nexo técnico individual
avaliado pelo perito do INSS?
O perito avalia os exames, documentos e histórico do segurado em busca de
nexo causal entre a doença e a atividade desenvolvida (p. ex.: escriturário há 25 anos com Síndrome do Tunel do Carpo).
