AVALIAÇÃO EX POST Flashcards
A avaliação de políticas públicas,
executada como um processo sistemático, integrado e institucionalizado, tem como
premissa básica verificar a eficiência dos recursos públicos e, quando necessário, identificar
possibilidades de aperfeiçoamento da ação estatal, com vistas à melhoria dos processos, dos
resultados e da gestão.
CERTO
ateção às palavras SISTEMÁTICO, INTEGRADO E INSTITUCIONALIZADO
Sob a ótica da receita pública , subsídios governamentais consistem em assistência de natureza financeira, creditícia ou tributária, com vistas a fomentar atividades, setores
econômicos ou regiões, mediante correção de falhas ou imperfeições de mercado. Nessa acepção, trata-se de instrumentos de política econômica que visam reduzir preços ao
consumidor ou custos de produção.
errado
essa é a ótima macroeconomica
Pela ótica da receita pública, a modalidade de subsídio é denominada gasto tributário e alude a políticas públicas implementadas mediante exceções ao sistema tributário de
referência.
subsídios são exclusivamente gastos indiretos
errado
são em sua maioria indiretos, mas tb diretos (benefícios financeiros)
O Comitê de Monitoramento e Avaliação dos Subsídios da União (Cmas) é o que tem como principal atribuição monitorar e avaliar, de forma contínua, as políticas públicas FINANCIADAS POR SUBSÍDOS DA UNIÃO
Já o Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais (Cmap) é o responsável pela coordenação do monitoramento e avaliação de políticas públicas
FINANCIADOS POR GASTOS DIRETOS DA UNIÃO
CERTO
O COMITE INTERMINISTERIAL DE GOVERNANÇA TEM ENTRE OUTROS OBJETIVOS ATUAR NA EXPANSÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS RELEVANTES
ERRADO
O CIG não visa ampliar ou reduzir as políticas públicas
Esse comitê exerce papel de
liderança e de instância estratégica na coordenação e coerências das ações do
governo, por meio das diretrizes e recomendações à administração pública federal
direta, autárquica e fundaciona
A AVALIAÇÃO EXECUTIVA É CONSIDERADA PORTA DE ENTRADA DOS ÓRGÃOS CENTRAIS NA AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PUBLICAS E PERMITE A PARTIR DE UMA ANÁLISE PANORÂMICA, TRAÇAR CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES PARA SEU APRIMORAMENTO desde seu aspecto mais amplo, até a percepção de pontos específicos
PERFEITO
A retomada do modelo lógico da política em conjunto com a evidenciação dos indicadores
associados a ele permite analisar a qualidade e a factibilidade da teoria do programa
estabelecida anteriormente, que é a base para o desenho da política em avaliação.
PERFEITO
Caso, durante a avaliação executiva, perceba-se divergência entre as expectativas e o que foi aprendido na execução da política, cabe ao avaliador propor ajustes no modelo lógico, porém as metas não devem ser redefinidas a fim de não dizer ilusoriamente que a questão foi resolvida
errado
tem que propor redefinição de metas também
Na avaliação executiva, será feita uma análise de todas as etapas de formulação da política, desde o diagnóstico do problema, perpassando pela formulação e implementação da política, governança, resultados, impactos, execução orçamentária da política,
certo
AS POLÍTICAS DEVEM, PREFERENCIALMENTE, SER AVALIADAS PELO ORGÃO EXECUTOR DEVIDO AO SEU CONHECIMENTO DE TODO O PROCESSO QUE IMPLEMENTOU A POLÍTICA
ERRADO
PREFERENCIALMENTE POR OUTRO ÓRGÃO QUE NÃO O EXECUTOR, COMO FORMA DE INDEPEDÊNCIA E AUMENTAR O GRAU DE APERFEIÇOAMENTO DA POLÍTICA
o monitoramento é um processo contínuo ao
longo da implementação, realizado pelo próprio órgão responsável pela política pública.
Avaliações formativas: são “geralmente adotadas durante a implementação de um programa como meio de se adquirir mais conhecimento quanto a um processo de aprendizagem para o qual se deseja contribuir” e tem como propósito “apoiar e melhorar a gestão, a implementação e o desenvolvimento do
programa
Avaliações somativas: são “conduzidas frequentemente quando o programa já está implementado há algum tempo (avaliação ex post) para o estudo de sua eficácia e o julgamento de seu valor geral” e são “tipicamente utilizadas como meio de assistir à alocação de recursos ou na promoção de mais responsabilidade”
PERFEITO
As avaliações de políticas públicas devem estar conectadas ao orçamento. Para tanto, devem considerar, segundo Schik as tarefas principais dos sistemas orçamentários:
i) manter a disciplina fiscal agregada;
ii) buscar a eficiência alocativa;
iii) alcançar a eficiência operacional.
certo
DISCIPLINA FISCAL AGREGADA -> equílibrio fiscal intertemporal
EFICIÊNCIA ALOCATIVA -> melhor combinação dos recursos, destinando-os àquilo que gera mais benefício. Relação recursos / resultados. Melhor escolha ampla, entre as melhores opções eficientes operacionalmente
EFICIÊNCIA OPERACIONAL -> em cada política que faço, eu to cuidando bem dos recursos? individualmente
a eficiência alocativa vis comparar a relação custo - efetividade das alternativas de intervenção que possuem o mesmo objetivo.
perfeito
a eficiência alocativa visa responder em quem medida os insumos e atividades são otimizados na sua transformação em produtos
errado
essa é a eficiência operacional
grande parcela do orçamento brasileiro é constituídade despesas obrigatórias, ou seja, dispêndios protegidos por mandamento constitucional ou legal. Nesses casos, a implementação dos resultados das avaliações no processo orçamentário
está condicionada à legislação vigente. Por isso não há margem para que o Poder Executivo implemente administrativamente os resultados das avaliações sem a necessidade de alteração da legislação
errado
existe uma margem para que o Poder Executivo implemente administrativamente os resultados das avaliações sem
a necessidade de alteração da legislação, por exemplo com relação aos beneficiários que deixam de fazer parte
Devido a sua importância e robustez, a incorporação dos resultados das avaliações ex post na peça orçamentária é automática
errado
não é automátic pois o processo orçamentário envolve uma pluralidade de autores com interesses e prerrogativas diversas
Mudanças incrementais são mais fáceis de ser incorporadas apesar de menos efetivas que a mudanças fundamentais
perfeito
De modo sucinto, o modelo lógico é formado por cinco componentes – insumos, processos, produtos, resultados e impactos – e exibe a lógica causal entre eles, explicitando os
mecanismos por meio dos quais visa-se obter os resultados e impactos indicados a curto, médio e longo prazos.
certo
para os indicadores de resultado e impacto, a evolução ao longo do tempo corresponde ao impacto da política
errado
para os indicadores
de resultado e impacto, a evolução ao longo do tempo não corresponde necessariamente
ao impacto da política
na análise executiva a forma robusta de fundamentar a relação de causalidade da política com os resultados e impactos esperados se dá com pesquisa bibliográfica de avaliação de impacto da política, além da busca de eventuais trabalhos contratados pelo setor público com esse enfoque
certo
pq aqui não se faz uma análise de impacto aprofundada. lembre-se : a análise executiva é uma análise ampla e rápida de todos os aspectos da política
subsídios correspondem a um financiamento de política pública que observa rito diferenciado5 de registro no âmbito do processo orçamentário da União
certo
NA AVALIAÇÃO DO DIAGNÓSTIO DO PROBLEMA EM ANALISES EX POST, A ÁRVORE DO PROBLEMA PERMITE ESTABELECE QUAL A SOLUÇÃO CORRETA PARA CERTO PROBLEMA
ERRADO
A árvore do problema não permite estabelecer qual a solução correta para certo problema, mas possibilita reflexões em torno disso, já que a pergunta sobre se a política interfere
de fato em uma ou em mais causas deve ser feita frequentemente
LEMBRANDO QUE A ÁRVORE DO PROBLEMA É um diagrama em que no centro coloca-se o problema priorizado; abaixo dele, as causas que o promovem e o determinam; acima, os efeitos
de sua existência.
A ÁRVORE DO OBJETIVO VISA OBSERVAR SE AO ATACAR O OBJETIVO RESOLVE-SE O PROBLMA
CERTO
árvore de objetivos – ou técnica de mapeamento de resultados –, que consiste em identificar, para cada elemento da árvore de problemas, um resultado positivo imediato (objetivo) e efeitos positivos de longo prazo caso esse resultado seja atingido. A partir disso, é possível refletir sobre os principais pré-requisitos e mudanças necessárias para que se alcance esse resultado e compará-los com o conjunto de causas subjacentes apontadas na árvore do problema.
A ARVORE DOS OBJETIVOS É ESSENCIALMENTE A ÁRVORE DOS PROBLEMAS
ERRADO
A árvore de objetivos é essencialmente o inverso da árvore de problemas
A revisão sistemática consiste em uma ferramenta para identificar todos os estudos relevantes na temática e apresentar as evidências encontradas em forma de síntese.
A meta-análise, por sua vez, é uma técnica estatística utilizada para integrar os resultados de vários estudos independentes sobre um mesmo
problema em uma medida resumo, de modo a agregar os resultados de estudos comparáveis.
PERFEITO REVEJA
CHEIRO DE QUESTÃO
A AVALIAÇÃO DO ALINHAMENTO DA POLITICA COM METAS E COMPROMISSOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS OCORRE, NA ANÁLISE EX POST, NA ANÁLISE DE RESULTADOS
ERRADO
OCORRE NA ANÁLISE DE DIAGNÓSTICO DO PROBLEMA
AO ABORDAR NA AVALIAÇÃO DE OUTRS POLITICAS QUE TRABALHEM DE FORMA INTEGRADA PODE SER UTILIZADO O MÉTODO FSD (FRAGMENTAÇÃO, SOBREPOSIÇÃO, DUPLICIDADE E LACUNAS).
CERTO
FRAGMENTAÇÃO -> mais de uma instituição que atuam de forma não coordenada (isso é problema)
SOBREPOSIÇÃO -> várias instituições ou políticas atuando sobre a problemas parecidos… sendo ineficiente
DUPLICIDADE -> politicas ou instituições que entregam os mesmos problemas
LACUNA -> omissão na solução
o modelo lógico e a teoria do programa contemplam os mesmo elementos, por isso são sinônimos.
errado
Ainda que o modelo lógico esteja intrinsicamente relacionado com a teoria do programa, não deve ser confundido com ele
teoria do programa contempla outros elementos, que vão além do modelo lógico, como as premissas ou as hipóteses, os mecanismos de mudanças, os riscos envolvidos, o contexto em que ocorre a intervenção e eventuais fatores externos que podem interferir no andamento da política.
A TEORIA DO PROGRAMA MOSTRA A SEQUENCIA DA POLITICA FUNCIONANDO, MAS MOSTRA ELA DENTRO DE UM CONTEXTO
O grau de confiança de uma teoria do programa não depende apenas da sua consistência lógica, mas também de fatores externos que devem ser cumpridos para que a cadeia causal estabelecida seja válida
certo
O EFEITO DE PESO MORTO NA POLITICA PUBLICA Ocorre quando a política tende a proporcionar resultados que já ocorreriam de qualquer forma.
CERTO
O EFEITO DE SUBSTITUIÇÃO Ocorre quando os benefícios
da política são recebidos por outros agentes, e não pelo público-alvo.
ERRADO, ISSO É VAZAMENTO
NA SUBSTITUIÇÃO Ocorre quando o efeito da política favorece um grupo em prejuízo de outro.
DESLOCAMENTO É O EFEITO QUE Ocorre quando resultados
positivos promovidos pela política são contrabalanceados
por resultados negativos da mesma política em outros grupos ou locais.
perfeito
Na avaliação de implementação (avaliação de processos) o objetivo é avaliar se a política é executada conforme o seu desenho, identificando se os elos entre os insumos, os processos e os produtos estão condizentes com o esperado, ou mesmo se podem ser aprimorados.
perfeito
por conta da análise de implementação ser mais complexa que a análise executiva, nela é necessário avaliar as três dimensões de performance, quais sejam economicidade, eficiência e eficácia
errado
De forma a evitar objetivos inexequíveis ou avaliações de execução muito extensas,
sugere-se selecionar apenas uma dimensão de performance (economicidade, eficiência ou
eficácia) para cada avaliação de política pública a ser realizada
a avaliação de governança é recomendada para todas
as políticas públicas, sendo indispensável naquelas implementadas por redes de políticas públicas,3 como as políticas que envolvem uma pluralidade de atores governamentais e da sociedade civil, as políticas transversais, que envolvem mais de um órgão e as que abarcam mais de uma esfera governamental
perdeito
essa abordagem avalia se a implementação de políticas públicas está dotada de capacidades estatais4 adequadas ao nível de complexidade dos problemas que pretende solucionar
seu objetivo primordial é, por meio da definição de papéis e responsabilidades na estrutura de gestão e coordenação de determinada política, alcançar maior efetividade e economicidade das ações governamentais
os métodos multicritérios são metodologias que abordam o problema levando em conta diversos critérios, incluindo os aspectos subjetivos dos tomadores e agentes de decisão.
Não têm como pretensão apresentar a melhor ou única opção para resolução, mas sim uma gama de alternativas que podem ser adotadas pelo tomador de decisão na solução do problema
São usados em avaliação ex post de governança das políticas públicas.
certo
Um procedimento bastante utilizado é a estruturação de uma cadeia de resultados conforme a organização do modelo lógico da política, que consiste em uma sequência de etapas hipoteticamente causais até a obtenção dos resultados. Contudo, cabe salientar que, comumente, as políticas geram resultados que não são esperados
certo
na avaliação de resultados, busca-se analisar e captar os efeitos da política na vida dos beneficiários, muitas vezes, a percepção desses sobre os resultados da política. Consequentemente, esses resultados o produto dessa avaliação é causal.
errado
a avaliação de resultados por captar os efeitos da política na vida dos benenficiários, inclui muitas vezes a percepçã desses sobre os resultados. dessa forma o resultado não é causal
a identificação de quanto dos resultados obtidos realmente é causado pela política implementada só pode ser respondida por uma avaliação de impacto
procedimento bastante utilizado na avaliação de resultados é a definição de benchmarks (referências) que possam contribuir para evidenciar o bom funcionamento e o sucesso da
política. eles são geralmente 3: tempo, espaço e qualidade
errado
tempo – benchmarks que comparam a mesma política ao longo do tempo;
• espaço – benchmarks que comparam a mesma política em diferentes locais; e
• unidade – benchmarks que comparam a política com outras semelhantes.
ao realizar a observação natural, o avaliador poderá antecipar unidades ou situações que serão reveladoras
errado
Os estudos de caso coletam informações de um número limitado de unidades ou situações
específicas que o avaliador antecipa que serão reveladores para a análise da política como
um todo
na observação natural o agente faz a visita e tira conclusões bastante limitadas e subjetivas
pesquisas (surveys) é técnica para coleta de dados primários para compor uma amostra representativa, extraída de uma população mais ampla, geralmente através de perguntas estruturadas.
A pesquisa pode ser tranversal (cross-sectional) informações coletadas em um único ponto no tempo. Esse tipo de pesquisa pode ser utilizado para obter informações factuais, específicas e pontuais e também para determinar atitudes e opiniões; e
pesquisas de painel – informações coletadas em dois ou mais pontos no tempo. Esse tipo de pesquisa pode ser utilizado para captar informações dinâmicas, de um mesmo indivíduo ao longo do tempo
perfeito
Após a coleta de dados é possível analisar e interpretar os resultados, que pode ser feito de maneira quali e quantitativa.
O método quantitativo tem caráter explanatório e o qualitativo, caráter conclusivo.
errado
quaLI -> expLanatório
quaTI -> conclusivo
são complementares, apesar de distintos
A abordagem quantitativa estabelece conclusões gerais mensuráveis, enquanto a abordagem qualitativa
fornece o contexto detalhado da intervenção.
quando os resultados da política são satisfatórios não é necessário buscar explicações, pois a política alcançou seu objetivo
errado
mesmo que os resultados tenham sido satisfatórios, também é necessário buscar explicações, uma vez que uma multiplicidade de fatores não planejados e exógenos pode ter influenciado a trajetória de implementação da política
avaliação de resultados deve focar em questões que complementam as avaliações de impacto, como as percepções
dos usuários diretos da política pública.
No entanto, é importante ratificar
que a avaliação de resultados lida somente com dados observáveis, estabelecendo hipóteses
e correlações, enquanto apenas a avaliação de impacto é capaz de estabelecer relação
causal
na análise de impactos a existência de uma relação estatística entre duas variáveis verificada através de correlação implica uma relação causal entre as variáveis analisadas.
errado nao implica
correlação é uma coisa e causalidade é outra veja:
elevada correlação entre consumo de margarina e quantidade de divórcios no estado do SP
o contrafactual é a noção do que que aconteceu com ele ao ser atendido pela política e o que teria acontecido se não tivesse participado.
diferença entre o que ocorreu nessas duas situações
é o que pode ser considerado como o efeito causado pela política, isto é, o seu impacto. mas é impossível simultaneamente observar essa duas situações
certo
dessa forma o contrafactual deve ser estimado
O viés de seleção ocorre quando determinada(s) característica(s) afeta(m) tanto a seleção dos beneficiário
quanto os indicadores dos resultados esperados. Nessa situação, diferenças encontradas nos resultados
poderiam ocorrer devido às características dos beneficiários e não devido à política implementada.
A avaliação de impacto deve implementar estratégias para isolar o impacto da política do viés de seleção.
certo
Validade externa existe quando é possível isolar o impacto do programa dos efeitos de outros fatores concorrentes
que afetam a variável de resultado
A validade interna está relacionada à possibilidade de o resultado de uma avaliação de impacto ser generalizado
para uma população de interesse, que extrapole o grupo de participantes utilizado na avaliação
errado é ao contrário
VALIDADE INTERNA = isolar impacto do programa, do efeitos de outras coisass
VALIDADE EXTERNA -> generalizar o resultado
o elemento central para realizar uma avaliação de impacto confiável é dispor de um grupo não afetado pela intervenção que forneça o contrafactual para o grupo que dela participou. A maneira mais robusta de fazer isso é através da aleatorização da oferta da política para as unidades que estão no público elegível.
certo
se bem feita a aleatorização é capaz de criar um grupo de tratamento e um grupo de controle cujas caraterísticas observáveis e não observáveis são balanceadas entre eles, onde a unica resposta é a politica aplicada
no método não experimental de avaliação de impactos chamado diferença em diferenças (DD) o efeito da política é estimado mediante uma dupla diferença: a primeira corresponde à subtração da média do indicador de resultado entre os períodos pré e pós-política para os grupos de tratamento e controle, e a segunda, à subtração dessas primeiras diferenças entre os dois
grupos.
certo
A hipótese central por trás do método DD é que o grupo de controle representa o que teria ocorrido ao longo do tempo com o grupo de tratamento após a política, caso este grupo
não tivesse sido tratado
o controle sintético é utilizado para avaliar o impacto de intervenções que tipicamente ocorrem no nível de unidades agregadas, tais como municípios, estados ou setores de atividade.
O método procura “sintetizar” um grupo de controle que é obtido pela combinação de um conjunto de unidades não afetadas pela intervenção,
certo
regressão descontínua é assemelhado ao controle sintético pois busca sintetizar a contrafactual para cada agente. POr exemplo eu tenho 10 unidades tratadas e 10 não tratadas. Toma-se a unidade A tratada e busca-se compará-la com alguma unidade A’ no grupo não tratado
errado isso é pareamento
regressão descontínua é o uso de um VALOR DE CORTE em uma
variável auxiliar para guiar a seleção dos agentes para o tratamento.
Por exemplo, a regra administrativa pode ser o faturamento anual de empresas potenciais beneficiárias, de forma que todas as empresas com faturamento até
o valor de corte recebem a intervenção, enquanto a participação é vedada de fato para
todas as empresas com faturamento maior ou igual ao valor de corte.
custo econômico é o critério relevante para a avaliação de projetos e é determinado pela soma do custo contábil e de oportunidade. Não basta somar os gastos orçamentários, é preciso considerar também o que deixou de ser feito com os recursos utilizados , pois o custo de oportunidade se refere àquilo que deixou de ser feito pois o recurso foi utilizado no objeto em questão
certo
a taxa de desconto social (TDS) é a importância que a sociedade confere ao seu bem estar futuro quando comparado com o presente
certo
fronteira de produção ou fronteira de eficiência -: delimitada pelas unidades que, em determinado nível de insumos, maximiza a produção
o nível de eficiência corresponde à proximidade de determinada unidade produtiva em relação à fronteira de eficiência (quanto mais próximo à fronteira, mais eficiente)
perfeito
produtividade relaciona insumos a produtos, mas não considera a
comparação com um nível ótimo dado pela fronteira de produção.
É dada pela razão entre o volume de produtos e o volume de insumos utilizados
a produtividade representa um valor relativo, enquanto a eficiência é uma medida absoluta
errado
produtividade - absoluta
eficiência - relativa
A produtividade, razão entre produto e insumos, informa quanto é necessário de insumos para cada unidade de produto. Já a eficiência indica a proximidade da unidade produtiva em relação à fronteira de eficiência que estabelece a quantidade máxima de produtos dado determinado nível de insumos
a eficiência econômica é o conceito macro de evitar a escassez e maximizar a satisfação.
Abrange a eficiência alocativa que refere-se a capacidade de alocar recursos econômicos de maneira ótima ; e a eficiência técnica que é a capacidade de transformar inputs em outputs em escala definida pela fronteira de produção
perfeita
leia mil vezes
Na análise de eficiência a fronteira de produção no DEA é OBTIDA por métodos de programação linear; e na SFA é ESTIMADA via métodos estatísticos considerando a existência de fatores aleatórios no processo produtivo.
Em muitas situações, a análise depara-se com a existência de variáveis que são importantes e que não são caracterizadas como insumos ou produtos e que não são controláveis.
Variáveis ambientais são parâmetros exógenos às unidades produtivas compreendidas na análise
variáveis não discricionárias, destaque-se que há escolhas dos gestores que não podem ser modificadas, ou não podem ser modificadas no curto prazo
PERFETO REVEJA JA CAIU EM SIMULADO
