AVALIAÇÃO EX POST Flashcards
A avaliação de políticas públicas,
executada como um processo sistemático, integrado e institucionalizado, tem como
premissa básica verificar a eficiência dos recursos públicos e, quando necessário, identificar
possibilidades de aperfeiçoamento da ação estatal, com vistas à melhoria dos processos, dos
resultados e da gestão.
CERTO
ateção às palavras SISTEMÁTICO, INTEGRADO E INSTITUCIONALIZADO
Sob a ótica da receita pública , subsídios governamentais consistem em assistência de natureza financeira, creditícia ou tributária, com vistas a fomentar atividades, setores
econômicos ou regiões, mediante correção de falhas ou imperfeições de mercado. Nessa acepção, trata-se de instrumentos de política econômica que visam reduzir preços ao
consumidor ou custos de produção.
errado
essa é a ótima macroeconomica
Pela ótica da receita pública, a modalidade de subsídio é denominada gasto tributário e alude a políticas públicas implementadas mediante exceções ao sistema tributário de
referência.
subsídios são exclusivamente gastos indiretos
errado
são em sua maioria indiretos, mas tb diretos (benefícios financeiros)
O Comitê de Monitoramento e Avaliação dos Subsídios da União (Cmas) é o que tem como principal atribuição monitorar e avaliar, de forma contínua, as políticas públicas FINANCIADAS POR SUBSÍDOS DA UNIÃO
Já o Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais (Cmap) é o responsável pela coordenação do monitoramento e avaliação de políticas públicas
FINANCIADOS POR GASTOS DIRETOS DA UNIÃO
CERTO
O COMITE INTERMINISTERIAL DE GOVERNANÇA TEM ENTRE OUTROS OBJETIVOS ATUAR NA EXPANSÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS RELEVANTES
ERRADO
O CIG não visa ampliar ou reduzir as políticas públicas
Esse comitê exerce papel de
liderança e de instância estratégica na coordenação e coerências das ações do
governo, por meio das diretrizes e recomendações à administração pública federal
direta, autárquica e fundaciona
A AVALIAÇÃO EXECUTIVA É CONSIDERADA PORTA DE ENTRADA DOS ÓRGÃOS CENTRAIS NA AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PUBLICAS E PERMITE A PARTIR DE UMA ANÁLISE PANORÂMICA, TRAÇAR CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES PARA SEU APRIMORAMENTO desde seu aspecto mais amplo, até a percepção de pontos específicos
PERFEITO
A retomada do modelo lógico da política em conjunto com a evidenciação dos indicadores
associados a ele permite analisar a qualidade e a factibilidade da teoria do programa
estabelecida anteriormente, que é a base para o desenho da política em avaliação.
PERFEITO
Caso, durante a avaliação executiva, perceba-se divergência entre as expectativas e o que foi aprendido na execução da política, cabe ao avaliador propor ajustes no modelo lógico, porém as metas não devem ser redefinidas a fim de não dizer ilusoriamente que a questão foi resolvida
errado
tem que propor redefinição de metas também
Na avaliação executiva, será feita uma análise de todas as etapas de formulação da política, desde o diagnóstico do problema, perpassando pela formulação e implementação da política, governança, resultados, impactos, execução orçamentária da política,
certo
AS POLÍTICAS DEVEM, PREFERENCIALMENTE, SER AVALIADAS PELO ORGÃO EXECUTOR DEVIDO AO SEU CONHECIMENTO DE TODO O PROCESSO QUE IMPLEMENTOU A POLÍTICA
ERRADO
PREFERENCIALMENTE POR OUTRO ÓRGÃO QUE NÃO O EXECUTOR, COMO FORMA DE INDEPEDÊNCIA E AUMENTAR O GRAU DE APERFEIÇOAMENTO DA POLÍTICA
o monitoramento é um processo contínuo ao
longo da implementação, realizado pelo próprio órgão responsável pela política pública.
Avaliações formativas: são “geralmente adotadas durante a implementação de um programa como meio de se adquirir mais conhecimento quanto a um processo de aprendizagem para o qual se deseja contribuir” e tem como propósito “apoiar e melhorar a gestão, a implementação e o desenvolvimento do
programa
Avaliações somativas: são “conduzidas frequentemente quando o programa já está implementado há algum tempo (avaliação ex post) para o estudo de sua eficácia e o julgamento de seu valor geral” e são “tipicamente utilizadas como meio de assistir à alocação de recursos ou na promoção de mais responsabilidade”
PERFEITO
As avaliações de políticas públicas devem estar conectadas ao orçamento. Para tanto, devem considerar, segundo Schik as tarefas principais dos sistemas orçamentários:
i) manter a disciplina fiscal agregada;
ii) buscar a eficiência alocativa;
iii) alcançar a eficiência operacional.
certo
DISCIPLINA FISCAL AGREGADA -> equílibrio fiscal intertemporal
EFICIÊNCIA ALOCATIVA -> melhor combinação dos recursos, destinando-os àquilo que gera mais benefício. Relação recursos / resultados. Melhor escolha ampla, entre as melhores opções eficientes operacionalmente
EFICIÊNCIA OPERACIONAL -> em cada política que faço, eu to cuidando bem dos recursos? individualmente
a eficiência alocativa vis comparar a relação custo - efetividade das alternativas de intervenção que possuem o mesmo objetivo.
perfeito
a eficiência alocativa visa responder em quem medida os insumos e atividades são otimizados na sua transformação em produtos
errado
essa é a eficiência operacional
grande parcela do orçamento brasileiro é constituídade despesas obrigatórias, ou seja, dispêndios protegidos por mandamento constitucional ou legal. Nesses casos, a implementação dos resultados das avaliações no processo orçamentário
está condicionada à legislação vigente. Por isso não há margem para que o Poder Executivo implemente administrativamente os resultados das avaliações sem a necessidade de alteração da legislação
errado
existe uma margem para que o Poder Executivo implemente administrativamente os resultados das avaliações sem
a necessidade de alteração da legislação, por exemplo com relação aos beneficiários que deixam de fazer parte
Devido a sua importância e robustez, a incorporação dos resultados das avaliações ex post na peça orçamentária é automática
errado
não é automátic pois o processo orçamentário envolve uma pluralidade de autores com interesses e prerrogativas diversas
Mudanças incrementais são mais fáceis de ser incorporadas apesar de menos efetivas que a mudanças fundamentais
perfeito
De modo sucinto, o modelo lógico é formado por cinco componentes – insumos, processos, produtos, resultados e impactos – e exibe a lógica causal entre eles, explicitando os
mecanismos por meio dos quais visa-se obter os resultados e impactos indicados a curto, médio e longo prazos.
certo
para os indicadores de resultado e impacto, a evolução ao longo do tempo corresponde ao impacto da política
errado
para os indicadores
de resultado e impacto, a evolução ao longo do tempo não corresponde necessariamente
ao impacto da política
na análise executiva a forma robusta de fundamentar a relação de causalidade da política com os resultados e impactos esperados se dá com pesquisa bibliográfica de avaliação de impacto da política, além da busca de eventuais trabalhos contratados pelo setor público com esse enfoque
certo
pq aqui não se faz uma análise de impacto aprofundada. lembre-se : a análise executiva é uma análise ampla e rápida de todos os aspectos da política
subsídios correspondem a um financiamento de política pública que observa rito diferenciado5 de registro no âmbito do processo orçamentário da União
certo
NA AVALIAÇÃO DO DIAGNÓSTIO DO PROBLEMA EM ANALISES EX POST, A ÁRVORE DO PROBLEMA PERMITE ESTABELECE QUAL A SOLUÇÃO CORRETA PARA CERTO PROBLEMA
ERRADO
A árvore do problema não permite estabelecer qual a solução correta para certo problema, mas possibilita reflexões em torno disso, já que a pergunta sobre se a política interfere
de fato em uma ou em mais causas deve ser feita frequentemente
LEMBRANDO QUE A ÁRVORE DO PROBLEMA É um diagrama em que no centro coloca-se o problema priorizado; abaixo dele, as causas que o promovem e o determinam; acima, os efeitos
de sua existência.