AVALIAÇÃO EX ANTE Flashcards
as etapas da análise ex ante são 8:
i) diagnóstico do problema;
ii) caracterização da política: objetivos, ações, público-alvo e resultados esperados;
iii) desenho da política;
iv) estratégia de construção de confiabilidade e credibilidade;
v) estratégia de implementação;
vi) estratégias de monitoramento, de avaliação e de controle;
vii) análise de custo-benefício; e
viii) impacto orçamentário e financeiro.
certo
Antes de implementar a ação
governamental, precisa-se estimar os custos e os benefícios esperados, a não ser que essa análise
só possa ser ponderada por fatores de difícil mensuração
errado
mesmo que os fatores sejam de dificil ponderação é preciso estimar os custos e os benefícios esperados
apenas a criação e a expansão de politicas demandam análise ex ante
errado
o aperfeiçoamento tb demanda
CRIAÇÃO -> NUNCA RECEBEU RECURSO ORÇAMENTÁRIO
EXPANSÃO -> AUMENTA O VALOR DA RENUNCA DE RECEITA
APERFEIÇOAMENTO -> ALTERA UMA POLÍTICA DE FORMA A AUMENTAR OU NÃO A NECESSIDADE DE RECURSOS
É RECOMENDADO EXECUTAR ANALISE EX ANTE QUANDO O IMPACTO FISCAL FOR SUPERIOR A 150 MILHÕES OU CORRESPONDER A 5% AO ANO DO ORÇAMENTO DO ÓRGÃO, FUNDO OU ENTIDADE DO ORÇAMENTO FISCAL OU DA SEGURIDADE SOCIAL;
PERFEITO…
150 MILHÕES AO ANO OU 5% AO ANO DO ORÇAMENTO
SE A POLITICA SOFREU UMA ANALISE EX POST BAIXA OU INSATISFATORIA, ELA DEVE SER DESCONTINUADA
ERRADO
É RECOMENDADO FAZER UMA ANALISE EX ANTE DAS REFORMULAÇÕES
Ao priorizar alguns problemas, não se está relegando outros a um segundo
plano, mas, sim, organizando-se uma forma de intervir sobre a realidade que pressupõe que
alguns desses problemas são causas, enquanto outros, suas consequências.
PERFEITO LITERALIDADE DO MANUAL
EM POLÍTICAS PUBLICAS O IDEAL É TER SOLUÇÕES PRONTAS MESMO QUE A IDENTIFICAÇÃO DO PROBLEMA NAO SEJA CLARA
ERRADO
Os problemas devem suscitar
a busca por soluções, e não o contrário,
A árvore de problema é um diagrama em que no plano central está o problema identificado,
e no plano inferior, as causas relacionadas, destacando a causa priorizada, e no plano superior, as consequências do problema.
A árvore de problema é o diagrama que se monta a partir de um brainstorming sobre possíveis causas para o problema a ser solucionado.
certo
o formulador da proposta deve utilizar apenas indicadores quantitativos elaborados pelo equipe elaboradora da política publica
errado
o formulador da proposta pode utilizar indicadores quantitativos elaborados por ele ou por fontes secundárias, devida mente
citadas
características da qualidade da informação, segundo COBIT 5
- > qualidades intrínsecas da informação: acurácia, imparcialidade e reputação da fonte;
- > qualidades contextuais da informação: atualidade e relevância; e
- > acessibilidade da informação: disponibilidade e não restrição ao acesso
perfeito reveja, sinto cheiro de questão
Cada unidade deve elaborar e executar seus planos de dados abertos, conforme orientações do decreto expedido pelo Poder Executivo Federal, e deve abrir as suas bases de dados que não contenham informações protegidas ou de acesso restrito. Isso tem como objetivo ampliar a transparência ativa dos órgãos.
perfeito
Já que a metodologia de coleta de dados, frequência,
abrangência, entre outras características, costumam variar entre países, a comparação direta dos dados brasileiros com esses outros nem sempre é possível e por isso não deve ser feita
errado… ela nem sempre é possivel, mas é indicado fazer a comparação com parâmetros internacionais
as comparações são úteis, mas devem considerar as
diferenças socioeconômicas, territoriais e institucionais e até de robustez dos sistemas estatísticos entre os países e de defasagem na coleta de dados
ONU, OMS, OCDE (DESEVOLVIMENTO TEM VÁRIOS INDICADORES DE VARIAS ÁREAS) Pnud, UNESCO, Banco Mundial são instituições que podem fornecer indicadores uteis na comparação de politicas publicas brasileiras com internacionais
CERTO
EM SE TRATANDO DE POLÍTICAS PUBLICAS FEDERAIS NÃO SE DEVEM ANALISAR E NEM COMPARAR POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS OU ESTADUAIS.
ERRADO
autocrítica é que, nesse sentido, ainda há espaço para aprimoramento no governo federal, de modo que as propostas de políticas públicas sejam cada vez mais elaboradas a partir de evidências.
EM SUMA, OLHAR O QUE PODE SER MELHORADO, O QUE DEVE SER EVITADO…
Ao fazer a análise ex ante de um politica é importante buscar comparativos em outras políticas. Se a política a ser criada encontra alguma outra similar em âmbito federal, o objetivo está em evitar redundâncias e favorecer a
integração dessas políticas.
certo
a avaliação ex ante não possibilita avaliar a alocação de mais recursos em novas politicas com conteúdo semelhante
errado
ao analisar ex ante, pode-se descobrir se tem alguma politica ja atacando determinado problema. isso possibilita evitar que mais recursos sejam alocados em outra politica mas que na pratica ataca o mesmo problema
Se a política a ser criada encontra alguma outra similar em âmbito federal, o objetivo está em evitar redundâncias e favorecer a
integração dessas políticas.
na analise de diagnóstico do problema não é recomendado que outra equipe do ministério analise esse diagnóstico, tendo em vista não ter participado da elaboração do mesmo
errado
o guia recomenda que outra equipe faça uma análise do diagnóstico, assim como levamos os exames para outro médico
As ferramentas alternativas possíveis na formulação de políticas publicas devem ser apropriadas no ataque à fonte do problema, compatíveis com o setor público, e que obtenham maior resultado ou benefício à sociedade ao menor custo possível. Trata-se de desenhar políticas que sejam efetivas e eficientes, mas que, também, tenham legitimidade social
perfeito
potencializar os resultados da ação tem por objetivo que o desenho ideal formulado seja integralmente aplicado ou que ele obtenha o resultado esperado em sua totalidade
errado
POTENCIALIZAR NÃO significa necessariamente que o desenho ideal formulado seja integralmente aplicado ou que ele obtenha o resultado esperado em sua totalidade
O objetivo caracteriza-se por ser: essencial, controlável, mensurável, operacional, decomposto,conciso e inteligível
certo
ESSENCIAL -> HIERARQUIA / PRIORIDADE
É ACEITO QUE OS OBJETIVOS DE UMA POLITICA PUBLICA NOA SEJAM EXPRESSOS
ERRADO
a lógica de não expressar os objetivos em termos de resultados de uma política pública, para evitar o comprometimento com o seu alcance, não é mais viável e aceitável
A diretriz da atuação governamental tem sido cada vez mais pautada pelos instrumentos de
accountability (prestação de contas), de transparência, de monitoramento e de avaliação
das políticas públicas
Se a política não delimitar corretamente o seu público-alvo, aumentam as chances de efeitos indesejados nos incentivos dos diferentes atores da sociedade (ou agentes econômicos) serem promovidos pela política pública.
PERFEITO
o princípio da progressividade deve ser traduzido no desenho de políticas redistributivas, ou seja, que beneficiem os que mais
precisam. Isso é essencial para cumprir a função redistributiva do Estado e os objetivos fundamentais da República
PERFEITO
o princípio da progressividade deve ser traduzido no desenho de políticas redistributivas, ou seja, que beneficiem os que mais
precisam. Isso é essencial para cumprir a função redistributiva do Estado e os objetivos fundamentais da República
PERFEITO
POPULAÇÃO POTENCIAL -> toda a população que possivelmente esteja envolvida no problema diagnosticado
POPULAÇÃO ELEGÍVEL -> parcela da população potencial que poderá efetivamente se candidatar ao programa, por atender aos critérios de elegibilidade
POPULAÇÃO PRIORIZADA -> os escolhidos quando ha escassez de recursos x excesso de demanda pela política
perfeito
a população potencial nunca é igual a população elegível
errado
quando não há focalização da política a população potencial é igual a elegível.
o gestor
deve estabelecer metas de entrega de produtos ou benefícios para o período de três anos,
indicando a continuidade da política.
certo… isso tem por base a LRF
criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento da despesa será acompanhado de:
I - estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos
dois subsequentes
A estimativa de cobertura da politica é proporção de indivíduos efetivamente atendidos em cada grupo de população e determina o nível específico de cobertura esperado.
Se não for possível estimar com robustez essa cobertura, esse indicador deve ser deixado de lado
errado…
Independente disso, a análise ou a estimativa da tendência da cobertura é um indicador
importante na avaliação da efetividade e dos resultados das ações públicas.
