AVALIAÇÃO EX ANTE Flashcards
as etapas da análise ex ante são 8:
i) diagnóstico do problema;
ii) caracterização da política: objetivos, ações, público-alvo e resultados esperados;
iii) desenho da política;
iv) estratégia de construção de confiabilidade e credibilidade;
v) estratégia de implementação;
vi) estratégias de monitoramento, de avaliação e de controle;
vii) análise de custo-benefício; e
viii) impacto orçamentário e financeiro.
certo
Antes de implementar a ação
governamental, precisa-se estimar os custos e os benefícios esperados, a não ser que essa análise
só possa ser ponderada por fatores de difícil mensuração
errado
mesmo que os fatores sejam de dificil ponderação é preciso estimar os custos e os benefícios esperados
apenas a criação e a expansão de politicas demandam análise ex ante
errado
o aperfeiçoamento tb demanda
CRIAÇÃO -> NUNCA RECEBEU RECURSO ORÇAMENTÁRIO
EXPANSÃO -> AUMENTA O VALOR DA RENUNCA DE RECEITA
APERFEIÇOAMENTO -> ALTERA UMA POLÍTICA DE FORMA A AUMENTAR OU NÃO A NECESSIDADE DE RECURSOS
É RECOMENDADO EXECUTAR ANALISE EX ANTE QUANDO O IMPACTO FISCAL FOR SUPERIOR A 150 MILHÕES OU CORRESPONDER A 5% AO ANO DO ORÇAMENTO DO ÓRGÃO, FUNDO OU ENTIDADE DO ORÇAMENTO FISCAL OU DA SEGURIDADE SOCIAL;
PERFEITO…
150 MILHÕES AO ANO OU 5% AO ANO DO ORÇAMENTO
SE A POLITICA SOFREU UMA ANALISE EX POST BAIXA OU INSATISFATORIA, ELA DEVE SER DESCONTINUADA
ERRADO
É RECOMENDADO FAZER UMA ANALISE EX ANTE DAS REFORMULAÇÕES
Ao priorizar alguns problemas, não se está relegando outros a um segundo
plano, mas, sim, organizando-se uma forma de intervir sobre a realidade que pressupõe que
alguns desses problemas são causas, enquanto outros, suas consequências.
PERFEITO LITERALIDADE DO MANUAL
EM POLÍTICAS PUBLICAS O IDEAL É TER SOLUÇÕES PRONTAS MESMO QUE A IDENTIFICAÇÃO DO PROBLEMA NAO SEJA CLARA
ERRADO
Os problemas devem suscitar
a busca por soluções, e não o contrário,
A árvore de problema é um diagrama em que no plano central está o problema identificado,
e no plano inferior, as causas relacionadas, destacando a causa priorizada, e no plano superior, as consequências do problema.
A árvore de problema é o diagrama que se monta a partir de um brainstorming sobre possíveis causas para o problema a ser solucionado.
certo
o formulador da proposta deve utilizar apenas indicadores quantitativos elaborados pelo equipe elaboradora da política publica
errado
o formulador da proposta pode utilizar indicadores quantitativos elaborados por ele ou por fontes secundárias, devida mente
citadas
características da qualidade da informação, segundo COBIT 5
- > qualidades intrínsecas da informação: acurácia, imparcialidade e reputação da fonte;
- > qualidades contextuais da informação: atualidade e relevância; e
- > acessibilidade da informação: disponibilidade e não restrição ao acesso
perfeito reveja, sinto cheiro de questão
Cada unidade deve elaborar e executar seus planos de dados abertos, conforme orientações do decreto expedido pelo Poder Executivo Federal, e deve abrir as suas bases de dados que não contenham informações protegidas ou de acesso restrito. Isso tem como objetivo ampliar a transparência ativa dos órgãos.
perfeito
Já que a metodologia de coleta de dados, frequência,
abrangência, entre outras características, costumam variar entre países, a comparação direta dos dados brasileiros com esses outros nem sempre é possível e por isso não deve ser feita
errado… ela nem sempre é possivel, mas é indicado fazer a comparação com parâmetros internacionais
as comparações são úteis, mas devem considerar as
diferenças socioeconômicas, territoriais e institucionais e até de robustez dos sistemas estatísticos entre os países e de defasagem na coleta de dados
ONU, OMS, OCDE (DESEVOLVIMENTO TEM VÁRIOS INDICADORES DE VARIAS ÁREAS) Pnud, UNESCO, Banco Mundial são instituições que podem fornecer indicadores uteis na comparação de politicas publicas brasileiras com internacionais
CERTO
EM SE TRATANDO DE POLÍTICAS PUBLICAS FEDERAIS NÃO SE DEVEM ANALISAR E NEM COMPARAR POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS OU ESTADUAIS.
ERRADO
autocrítica é que, nesse sentido, ainda há espaço para aprimoramento no governo federal, de modo que as propostas de políticas públicas sejam cada vez mais elaboradas a partir de evidências.
EM SUMA, OLHAR O QUE PODE SER MELHORADO, O QUE DEVE SER EVITADO…
Ao fazer a análise ex ante de um politica é importante buscar comparativos em outras políticas. Se a política a ser criada encontra alguma outra similar em âmbito federal, o objetivo está em evitar redundâncias e favorecer a
integração dessas políticas.
certo
a avaliação ex ante não possibilita avaliar a alocação de mais recursos em novas politicas com conteúdo semelhante
errado
ao analisar ex ante, pode-se descobrir se tem alguma politica ja atacando determinado problema. isso possibilita evitar que mais recursos sejam alocados em outra politica mas que na pratica ataca o mesmo problema
Se a política a ser criada encontra alguma outra similar em âmbito federal, o objetivo está em evitar redundâncias e favorecer a
integração dessas políticas.
na analise de diagnóstico do problema não é recomendado que outra equipe do ministério analise esse diagnóstico, tendo em vista não ter participado da elaboração do mesmo
errado
o guia recomenda que outra equipe faça uma análise do diagnóstico, assim como levamos os exames para outro médico
As ferramentas alternativas possíveis na formulação de políticas publicas devem ser apropriadas no ataque à fonte do problema, compatíveis com o setor público, e que obtenham maior resultado ou benefício à sociedade ao menor custo possível. Trata-se de desenhar políticas que sejam efetivas e eficientes, mas que, também, tenham legitimidade social
perfeito
potencializar os resultados da ação tem por objetivo que o desenho ideal formulado seja integralmente aplicado ou que ele obtenha o resultado esperado em sua totalidade
errado
POTENCIALIZAR NÃO significa necessariamente que o desenho ideal formulado seja integralmente aplicado ou que ele obtenha o resultado esperado em sua totalidade
O objetivo caracteriza-se por ser: essencial, controlável, mensurável, operacional, decomposto,conciso e inteligível
certo
ESSENCIAL -> HIERARQUIA / PRIORIDADE
É ACEITO QUE OS OBJETIVOS DE UMA POLITICA PUBLICA NOA SEJAM EXPRESSOS
ERRADO
a lógica de não expressar os objetivos em termos de resultados de uma política pública, para evitar o comprometimento com o seu alcance, não é mais viável e aceitável
A diretriz da atuação governamental tem sido cada vez mais pautada pelos instrumentos de
accountability (prestação de contas), de transparência, de monitoramento e de avaliação
das políticas públicas
Se a política não delimitar corretamente o seu público-alvo, aumentam as chances de efeitos indesejados nos incentivos dos diferentes atores da sociedade (ou agentes econômicos) serem promovidos pela política pública.
PERFEITO
o princípio da progressividade deve ser traduzido no desenho de políticas redistributivas, ou seja, que beneficiem os que mais
precisam. Isso é essencial para cumprir a função redistributiva do Estado e os objetivos fundamentais da República
PERFEITO
o princípio da progressividade deve ser traduzido no desenho de políticas redistributivas, ou seja, que beneficiem os que mais
precisam. Isso é essencial para cumprir a função redistributiva do Estado e os objetivos fundamentais da República
PERFEITO
POPULAÇÃO POTENCIAL -> toda a população que possivelmente esteja envolvida no problema diagnosticado
POPULAÇÃO ELEGÍVEL -> parcela da população potencial que poderá efetivamente se candidatar ao programa, por atender aos critérios de elegibilidade
POPULAÇÃO PRIORIZADA -> os escolhidos quando ha escassez de recursos x excesso de demanda pela política
perfeito
a população potencial nunca é igual a população elegível
errado
quando não há focalização da política a população potencial é igual a elegível.
o gestor
deve estabelecer metas de entrega de produtos ou benefícios para o período de três anos,
indicando a continuidade da política.
certo… isso tem por base a LRF
criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento da despesa será acompanhado de:
I - estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos
dois subsequentes
A estimativa de cobertura da politica é proporção de indivíduos efetivamente atendidos em cada grupo de população e determina o nível específico de cobertura esperado.
Se não for possível estimar com robustez essa cobertura, esse indicador deve ser deixado de lado
errado…
Independente disso, a análise ou a estimativa da tendência da cobertura é um indicador
importante na avaliação da efetividade e dos resultados das ações públicas.
Há duas formas de definir os beneficiários das políticas.
Uma é definindo diretamente os beneficiários ( as 50 escolas com menor nota)
e a outra é definindo os elegíveis (podem participar o que tiverem renda até xx, ai essas pessoas tem que se inscrever)
perfeito
a forma de definição direta dos beneficiários atua como uma resposta rápida ao problema, pois vai direto em quem está sendo mais afetado
na segunda forma é preciso ficar atento a possibilidade de viés na seleção, fazendo com que um grupo específico faça mais inscrições que outro
os elegíveis e os beneficiários diretos são as mesmas pessoas
errado há uma diferença entre definir os
elegíveis e os beneficiários diretos, pois nem todos os elegíveis se candidatarão à beneficiário
da política.
As ações a serem executadas em políticas publicas envolvem: regulação instrumentos de mercado mecanismos voluntários medidas de informação
certo,
instrumentos orçamentários e extrorçamentarios são considerados pacote de instrumentos para implantação da política publica
a equipe que avalia e diagnostica o problema, é diversa da que desenha a politica
errado
geralmente é a mesma equipe
A etapa de desenho da política envolve diversos agentes e diferentes instituições, em
vários níveis governamentais e de representações da sociedade, interagindo com capacidades
técnicas próprias, interesses específicos e poderes políticos diferenciados.
CERO
O desenho supõe,
ainda, que as escolhas entre ações políticas alternativas possíveis reflitam a composição
dos arranjos institucionais a serem criados e dos atores envolvidos
CERTO
E AO MESMO TEMPO as escolhas pressupõem uma compatibilização entre as demandas legítimas da sociedade e a
capacidade técnica, política e financeira do poder público.
O MODELO LÓGICO DO DESENHO DA POLITICA PUBLICA EXTERNALIZA A CHAMADA TEORIA DA PROGRAMA QUE É A IDEIA EXPLICITA DAS CONSEQUENCIAS DE UMA AÇÃO SOBRE UM PROBLEMA.
A TEORIA DEVE INFORMAR
SE TAL PROGRAMA ACONTER, OS RESULTADOS SERÃO TAIS QUE LEVARÁ A TAIS IMPACTOS
CERTO
O modelo lógico é um passo a passo estruturado (MAS NÃO EXISTE UM PADRÃO OU FORMATO PADRÃO) justamente de forma a demonstrar como
recursos e atividades geram produtos, resultados e seus respectivos impactos
INSUMOS > ATIVIDADES > PRODUTOS > RESULTADOS > IMPACTOS
NO DESENHO DA POLITICA PUBLICA SÃO PERMITIDOS APENAS UM INDICADOR PARA CADA MÉTRICA, QUAIS SEJAM: INDICADOR DE PRODUTOS, DE RESULTADOS E DE IMPACTOS
ERRADO
é preciso construir indicadores
de produtos, de resultados e de impactos, podendo eventualmente ser necessário mais de
um indicador para cada resultado pretendido.
NO MODELO LÓGICO, AS AÇÕES INDIRETA RECAEM SOBRE OS BENEFICIÁRIOS INDIRETOS DA POLITICA, ENQUANTO AS DIRETAS RECAEM SOBRE OS BENEFICIÁRIOS DIRETOS
ERRADO
atividades diretas, aquelas que recaem sobre os beneficiários da política em si (treinamentos, distribuições de renda etc.); e
atividades inDiretas, aquelas necessárias para garantir a realização da política (treinamento de funcionários, tarefas de gerenciamento, provisão de instalações etc.).
OUTPUTS - PRODUTOS, FRUTOS DIRETOS E QUANTIFICÁVEIS DA ATIVIDADE, ENTREGUES IMEDIATAMENE
OUTCOMES - RESULTADOS, MUDANÇAS OBSERVADAS NO CURTO PRAZO SOBRE INDIVÍDUOS COMO RESULTADO DAS INTERVENÇÃO REALIZADA
IMPACTOS - mudanças de mais longo prazo promovidas sobre
o aspecto ou a perspectiva futura de seus beneficiários ou grupo no qual se inserem
PERFEITO
Não é preciso que todos os aspectos de uma política sejam medidos
CERTO :)
APROVEITANDO
OS INDICADORES DEVEM SER SMART
SPECIFIC -> ESECIFICOS
MEASURABLE -> MENSURÁVEIS
ACHIEVABLE -> ATRIBUÍVEIS (ALCANÇÁVEL E REALISTA)
RELEVANT -> RELEVANTES
TIME -> TEMPORLMENTE REGULARES ( A CADA QUANTO TEMPO SERÃO MEDIDOS?)
o PPA “é o instrumento legal de planejamento de maior
alcance temporal no estabelecimento das prioridades e no direcionamento das ações de
governo
PERFEITO ESTÁ NO DOC DE AVALIAÇÃO EX ANTE
a criação de nova despesa tem de constar explicitamente do PPA ou ser abrangida por
programação previamente existente nesse plano.
A proposta de criação, expansão e aperfeiçoamento da ação governamental que implique aumento de despesas ou renúncia de receitas e de benefícios de natureza financeira e creditícia deve ser acompanhada dos :
-> o programa a que está associada / se é discricionária ou obrigatória (sempre justificando)
-> fontes de financiamento da despesa e possíveis alterações cruzadas em outras rubricas
-> demonstrativos de compatibilidade com LOA, PPA e LDO_
> medidas de compensação e estimativa de impacto financeiro para o vigor e 2 subsequentes
-> análise de potenciais riscos fiscais
perfetio
A estratégia de planejamento engloba quais são os instrumentos disponíveis ou a serem constituídos, e a forma de execução (direta, descentralizada para estados, Distrito Federal
e municípios e transferências) para atingir os resultados pretendidos
errado essa é a estratégia (plano) de implementação da politica ela engloba: -> definição do modelo de governança -> análise de riscos -> definição do arranjo institucional -> base legal da política -> plano de comunicação
enquanto o plano de gestão de riscos faz parte do planejamento, a execução da politica refere-se ao plano de implementação.
errado
o o plano de implementação deve vir acompanhado de um plano de gestão de riscos.
a analise ex ante garante, ao incorporar uma visão, em detalhes de como ocorrerá a implementação, que antecipando problemas e suas possíveis soluções a política esteja livre de situações inesperadas que demandem respostas não prontas
errado
é fato que a analise ex ante permite que se antecipe problemas, mas sempre haverá situações peculiares e inesperadas que não podem ser previstas
Articular, pactuar e resolver controvérsias são o tripé do que se entende por gestão, no âmbito da governança de
uma política
errado
são o tripé da coordenação
Na governança centralizada de um política a execução é do governo federal.
Na descentralizada, o papel do governo federal é basicamentra transferir recursos
A governança concentrada incumbe a um único orgão toda a realização e na desconcentrada é o mesmo órgão mas a partir de suas unidades descentralizadas
.certo, reveja pq aqui vai ter questão
Políticas nacionais com transferências fundo
a fundo ou transferências voluntárias têm seu escopo definido pelo ente recebedor
errado
Políticas nacionais com transferências fundo
a fundo ou transferências voluntárias têm seu escopo definido nacionalmente
Suas regras
gerais têm de ser cumpridas por todos aqueles que resolvem aderir à implementação. Sua
governança envolve a definição dessas regras gerais e a supervisão e o controle pelo governo
federal, enquanto parte da gestão é feita por estados ou municípios.
Políticas baseadas em
editais abertos estabelecem objetivos e metas, mas deixam aos outros proponentes criarem
seus próprios projetos
perfeito
as políticas com transferências fundo a funod e as políticas baseadas em editais abertos demandam modelos de governança distintos e excludentes.
errado
modelos de governança não são excludentes entre si, pois uma mesma política pode combinar competências, atribuições e ações centralizadas com outras descentralizadas, processos de articulação em rede, pactuação hierárquica e solução desconcentrada de controvérsias.
Não existe fórmula única e ideal para o sucesso de uma política. O fundamental é que se deixe explícito como se pretende organizá-la e se encontre a forma mais adequada
para atender aos seus objetivos e aos interesses dos beneficiários.
a gestão diz respeito à maneira como os atores determinam e
operam os insumos e processos que geram produtos, de forma a alcançar resultados positivos, crescentes, em maior escala, com um grau mais elevado de satisfação da sociedade para com os serviços públicos (maior efetividade) e, sempre que possível, a um menor custo (maior eficiência).
PERFEITO
A governança pode ser ainda hierárquica ou em rede, insulada e fechada (poucos participantes, ou todos de uma mesma organização) ou aberta e participativa.
CERTP
A discricionariedade abre
espaço tanto para a inovação quanto para o arbítrio, o abuso das prerrogativas
CERTO
o sucesso da política decorre naturalmente de sua eficiência gerencial
ERRADO
Formular políticas consistentes requer um estudo prévio de como articular os atores que mais influem sobre a busca de soluções. Do contrário, haverá a ilusão, para não dizer a ingenuidade,
de achar que o sucesso da politica decorre de sua eficiencia gerencial
A modulação a ser encontrada entre incentivos e limites é o cerne do que se denomina pac
tuação.
O pacto em torno da política é firmado quando as ofertas e expectativas do propositor se
ajustam às capacidades, aos interesses e às ideias dos parceiros de implementação e avaliação
certo
A ações podem ser executada de forma direta pelo ente sem transferência de recursos para outros entes, ou de forma descentralizada / delegada através de recursos recebidos da União na forma de transferências voluntárias ou obrigatórias ou via linha de crédito
certo
NOTA DE CRÉDITO é o instrumento por meio do qual é ajustada a descentralização de crédito entre órgãos e/ou entidades integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, para execução de ações de interesse da unidade orçamentária descentralizadora e consecução
do objeto previsto no programa de trabalho, respeitada fielmente a classificação funcional
programática
ERRADO
ESSA DEFINIÇÃO É DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
o CONVÊNIO DISCIPLINA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA UNIÃO PARA OS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, APENAS, DE ESTADOS, DF OU MUNICIPIOS PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO OU ATIVIDADE DE INTERESSE RECIPROCO EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO
ERRADO
SERVE PARA DISCIPLINAR RECURSOS DA ADM FEDERAL PARA ADM DIRETA OU INDIRETA DOS ENTES MENORES OU ATÉ MESMO PARA ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS…
NO CONTRATO DE REPASSE A TRANSFERENCIA DE RECURSOS SE PROCESSA POR INTERMEDIO DA INSTITUIÇÃO OU AGENTE FINANCEIRO QUE ATUA COMO MANDATÁRIO DA UNIÃO. OS MANDATÁRIOS OPERACIONALIZAM E FISCALIZAM AS TRANSFERENCIAS
PERFEITO
NO CONVÊNIO DE RECEITA QUEM RECEBE RECURSOS SÃO ÓRGÃOS FEDERAIS QUE FIGURAM COMO CONVENENTE, RECEBENDO RECURSOS PARA EXECUTAR PROGRAMAS ESTADUAIS OU MUNICIPAIS SOB REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO
PERFEITO
AS OSCIPS FIRMAM CONTRATO DE GESTÃO E AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS FIRMAM TERMOS DE PARCERIA
ERRADO
OSCIP -> TERMO DE PARCERIA
OS -> CONTRATO DE GESTAO
SEGUNDO KOTLER UM PLANO DE COMUNICAÇÃO EFICIENTE ENVOLVE :
A IDENTIFICAÇÃO DO PUBLICO ALVO, A DEFINIÇÃO DOS OBJETIVOS DA COMUNICAÇÃO, A MENSAGEM, A ESCOLHA DO MEIO QUE COMUNICARÁ E A MENSURAÇÃO DOS RESULTADOS DESSA COMUNICAÇÃO
CERTO os planos de comunicação contemplem minimamente uma matriz de comunicação que utilize a ferramenta “5W2H” e um detalhamento do processo de comunicação WHAT? WHO? WHY? WHERE? WHEN? HOW? HOW MUCH?
NA ANÁLISE DE RISCOS SE DETERMINA SE O RISCO É ACEITAVEL
ERRADO
NA AVALIAÇÃO DE RISCOS SE DETERMINA SE ELE É ACEITÁVEL AO COMPARAR COM O LIMITE
NA ANALISE SE APRECIA AS CAUSAS E FONTES DESSES RISCOS
ISO31000 , COSO ERM, ORANGE BOOK SÃO EXEMPLOR DE FRAMEWORKS QUE PODEM SER UTILIZADOS NA GESTÃO DE RISCOS
CERTO
NA TÉCNICA DE DELPHI É FEITO UM BRAINSTORMING DOS POSSIVEIS RISCOS, NA FORMA PRESENCIAL
ERRADO
NA TECNICA DE DELPHI SÃO DISTRIBUIDOS QUESTIONÁRIOS PARA ESPECIALISTAS EM RISCOS. SUAS RESPOSTAS SÃO RESUMIDAS E REDISTRIBUIDAS PARA COMENTÁRIOS ADICIONAIS.
ANONIMATO
a ANÁLISE DE RISCOS VISA DESENVOLVER A COMPREENSÃO DOS RISCOS, SUAS FONTES E CAUSAS, SUAS CONSEQUENCIAS E PROBABILIDADES. É UM ESTUDO DETALHADO DOS RISCOS
CERTO
MUITAS VEZES SE USA A MATRIZ DE PROBABILIDADE X IMPACTO PARA ANALISAR O GRAU DO RISCO. SUBSIDIARIAMENTE PODE-SE USAR A MATRIZ GUT
A FINALIDADE DA AVALIAÇÃO DE RISCOS auxiliar na tomada de decisões com base nos
resultados da análise de riscos, sobre quais riscos necessitam de tratamento e a prioridade
para a implementação do tratamento.
CERTO
comparar o nível de risco encontrado durante o processo de
análise com os critérios de risco estabelecidos quando o contexto foi considerado
A CONFIANÇA REFERE-SE AO APOIO SUBJACENTE DA POPULAÇÃO NA POLITICA PUBLICA, ENQUANTO O SUPORTE É O APOIO DAS LIDERANÇAS POLITICAS
ERRADO
Confiança e suporte são entendidos como o apoio subjacente que a política pública tem
para ser implementada em três planos:
no plano da população como um todo; . entre as partes diretamente interessadas; e . entre as lideranças políticas. .
Colaboração coletiva (crowdsourcing) visa aproveitar informação, conhecimento, experiências e talentos dos indivíduos para o desenho e a implementação de políticas públicas, permite que as pessoas moldem a agenda pública e levem suas contribuições
aos processos democráticos de maneira contínua, e não apenas em época de eleições.
certo
Avalição diz respeito a exame continuo via informações mais simples sobre as politicas
Monitoramento envolve julgamento, atribuição de valor e mensuração da política, a fim de melhorar seus processos. É informação mais aprofundada e detalhada
errado é ao contrário
Politicas publicas devem dispor de um sistema de monitoramento baseado em indicadores, bem como sistema de avaliação que estabeleça critérios objetivos de avalição e um sistema de controle para validar se as ações estão em linha com os objetivos e regras da política
certo
