AV1 Flashcards
Poderíamos dizer que o Estado é o instrumento que materializa a ética? De que forma?
Sim. A ética é o dever ser, são valores que orientam a boa conduta do homem, diretrizes a serem seguidas. Modo como deve se comportar no meio social. E nesse meio social está o Estado, que penaliza aqueles que não agem de forma correta, que não possuem boa conduta.
De que forma o “homem médio” influencia nos rumos do regramento social?
O homem médio pode ser o comportamento em dado momento e dado local. Dessa forma é necessário que as regras sociais sejam amplas para que atinjam o homem na maioria das vezes, já que os indivíduos não agem sempre de forma igual, uniforme.
Com relação ao jusnaturalismo, podemos citar a importância de Rousseau. Explique as razões dessa importância.
Rousseau tem a ideia do contrato social. Para Rousseau, os homems nascem puros, iguais e com liberdade. Porém a política, a vida social tiram essa liberdade do indivíduo. E a solução é contrato social, que manifesta-se através da lei.
O que são regras?
As regras são definidoras de condutas, geradoras de direitos e deveres. A função da regra primeiramente é reprimir e não libertar. Elas também visam mais proteger o grupo do que o indivíduo.
O que é o homem médio?
Homem médio é uma figura abstrata criada pelo Direito para demonstrar um dado comportamento tido como legítimo por determinado grupo social, em determinado momento da linha do tempo.
Qual a finalidade do Direito?
Organizar, disciplinar dada sociedade mas também buscar a solução dos conflitos, determinando a conduta desde antes o nascimento até depois da morte.
O que é moral?
É o conjunto de regras adquiridas através da cultura, da educação, da tradição e do cotidiano, e que orientam o comportamento humano dentro de uma sociedade.
Defina os tipos de sanções.
Podemos elencar a chamada sanção interna; a sanção social e jurídica. A primeira é o conhecido remorso, arrependimento enquanto que a segunda é a reprovação do outro, do grupo social. Tecnicamente falando é a sanção jurídica que irá trazer efeitos de Direito para o indivíduo. É a letra da Lei.
O que é Ética?
É o referencial de conduta que a moral deveria seguir. A moral é o “ser” enquanto a ética é o “dever ser”.
Ética tende a julgar o comportamento moral de cada indivíduo no seu meio.
Quais são os ramos do Direito?
Privado (relações familiais, patrimoniais e personalíssimas). Público (relações entre Estado com o próprio Estado e do Estado com o setor privado).
O que é o Direito Natural?
É a lei imposta pela natureza a todos aqueles que se encontram em um estado de natureza. Tem como pressupostos os valores do ser humano, e busca sempre um ideal de justiça.
Quais são os pensamentos de Santo Agostinho com relação ao Direito Natural?
A corrente cristã que defende três tipos de leis: lei eterna, lei natural e lei humana.
Lei eterna trata-se da manifestação da vontade de Deus.
Lei natural está relacionada com a primeira na medida em que toda e qualquer natureza é criação de Deus.
Lei humana é a participação do racional no ordenamento divino.
Quais são os pensamentos de São Tomás de Aquino com relação ao Direito Natural?
É a presença de uma lei eterna, imutável e universal. O Direito Positivo deriva do Direito Natural, que seria uma versão parcial da lei eterna.
Quais são os pensamentos de Thomas Hobbes sobre o jusnaturalismo racional?
A sociedade transfere por meio de um pacto de sujeição a sua vontade para o único detentor da força, o Estado.
Quais são os pensamentos de John Locke sobre o jusnaturalismo racional?
É a celebração do pacto social em que cada um limita sua liberdade em benefício de todos. O Estado serve para racionalizar a organização natural do estado de hostilidade.
