Auxílio-doença (incapacidade temporária) - amostra Flashcards
Assimilar principais pontos sobre auxílio-doença (incapacidade temporária) - amostra
A alta programada se aplica aos casos de auxílio-doença decorrente de acidente de trabalho?
a) Não, apenas para auxílio-doença comum
b) Sim, aplica-se a todos os tipos de auxílio-doença
c) Depende da gravidade do acidente
d) Só se aplica com autorização do empregador
b) Sim, aplica-se a todos os tipos de auxílio-doença
Em que situação o segurado em auxílio-doença deve ser encaminhado para reabilitação profissional?
a) Sempre que solicitar
b) Quando não puder retornar à atividade habitual
c) Após 1 ano de recebimento do benefício
d) Apenas se tiver menos de 50 anos
b) Quando não puder retornar à atividade habitual
O segurado em gozo de auxílio-doença, insusceptível de recuperação para sua atividade habitual, deverá submeter-se a processo de reabilitação profissional para o exercício de outra atividade. (Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari, Manual de Direito Previdenciário)
Qual é o papel do empregador no processo de reabilitação profissional do segurado?
a) Custear todo o processo
b) Garantir a reintegração do segurado após a reabilitação
c) Não tem nenhuma obrigação legal
d) Definir a nova função do segurado
c) Não tem nenhuma obrigação legal
Em caso de recidiva dentro de 60 dias após a cessação do benefício anterior, qual é a DIB?
a) Do 1º dia do novo afastamento
b) Do 16º dia do novo afastamento
c) Da data do novo requerimento
d) Da data da cessação do benefício anterior
a) Do 1º dia do novo afastamento
Se concedido novo benefício decorrente da mesma doença dentro de 60 dias contados da cessação do benefício anterior, a empresa fica desobrigada do pagamento relativo aos 15 primeiros dias de afastamento, prorrogando-se o benefício anterior e descontando-se os dias trabalhados, se for o caso. (Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari, Manual de Direito Previdenciário)
Quem é responsável pela realização da perícia médica para concessão do auxílio-doença?
a) Médico particular do segurado
b) Médico do trabalho da empresa
c) Perito médico da Previdência Social
d) Médico do SUS
c) Perito médico da Previdência Social
A concessão do auxílio-doença e da aposentadoria por incapacidade permanente (antes chamada de invalidez) está sujeita, em regra, à comprovação da incapacidade em exame realizado por médico perito da Previdência Social, cabendo à empresa que dispuser de serviço médico próprio ou em convênio o exame médico e o abono das faltas correspondentes aos primeiros 15 dias de afastamento. (Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari, Manual de Direito Previdenciário)
