Aula 2 - Relações de trabalho e emprego. Empregado e empregador Flashcards
Cite os 5 elementos fáticos-jurídicos componentes da relação de emprego:
Defina infugibilidade
O que é alteridade?
Se relaciona ao risco do negócio, que deve ser assumido pelo empregador
Estágio é relação de trabalho ou relação de emprego?
Relação de trabalho
Qual é o elemento diferenciador entre o empregado e o trabalhador autonômo?
Subordinação
No trabalho autônomo também não existe, em regra, o elemento pessoalidade.
Qual é o elemento diferenciador entre o empregado e o trabalhador avulso?
Não eventualidade
Qual é o elemento diferenciador entre o empregado e o trabalhador voluntário?
Onerosidade
Não são relevantes para caracterização do vínculo de emprego: __________ e nem ___________.
O local e nem a exclusividade na prestação de serviço.
Além dos elementos fáticos-jurídicos da relação de emprego, existem ainda 2(dois) elementos que se relacionam ao empregado rural. Quais são?
Prestação de serviços a empregador rural e labor prestado em propriedade rural ou prédio rústico.
Será considerado doméstico aquele que trabalhar mais de________ dias por semana à mesma pessoa ou família.
Mais de dois dias por semana.
Quais os direitos não foram estendidos aos domésticos?
DICA: 6P JAI
João tem 22 anos e trabalha como aprendiz. Está de acordo com a CLT?
Qual a duração máxima de um contrato de aprendizagem?
Os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar e matricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem número de aprendizes equivalente a 5%, no mínimo, e 15%, no máximo, dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento.
(C / E)
ERRADO.
Os estabelecimentos de qualqer natureza são obrigados a empregar e matricular nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem número de aprendizes equivalente a 5%, no mínimo e 15%, no máximo, dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento, cujas funções demandem formação profissional.
Quais são as principais diferenças entre a aprendizagem e o estágio?
Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada uma sua autonomia, integrem grupo econômico, serão responsáveis subsidiariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego.
(C / E)
ERRADO
Serão responsáveis solidariamente.
