AULA 2: PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Flashcards
PIA
Típicas e Atípicas:
EXECUTIVO -Típica?
- Governamental
- Representativo
- Administrativo
PIA
Típicas e Atípicas:
EXECUTIVO -Atípico?
- Legislativa: medd.prov/decret.aut
- Jugamento
PIA
Típicas e Atípicas:
LEGISLATIVO -Típica?
- Legislar> criar leis
- Fiscalizatório
PIA
Típicas e Atípicas:
LEGISLATIVO -Atípica?
- Adm./executiva
- Jurisdicional >julga>senado> crime de respo.
PIA
Típicas e Atípicas:
JUDICIÁRIO -Típica?
- Soluções de conflitos
PIA
Típicas e Atípicas:
LEGISLATIVO -Atípica?
- Adm./executiva
- Legislativa> reg. internos
Forma de Governo
REPUBLICANO
ANO DA CONSTITUIÇÃO
1891
Forma de Governo- MONARQUIA?
- Vitalidade
- Hereditariedade
- Irresponsabilidade
Forma de Governo- REPÚBLICA?
- Mandato
- Eleito
- Responsável
- Igualdade
Sistema de Governo?
Presidencialismo
Fundamentos do PRESIDENCIALISMO?
1.Unipessoalidade >Chefia de Estado: pres. (União fora) >Chefia de Governo: Dentro 2.Legitimidade Popular >Direta 3.Independência
Fundamentos do PARLAMENTARISMOS?
1.Separação >C.E:rainha >C.G: 1º ministro 2.Legitimidade popular >Indireta 3.Interdependência
REGIME POLÍTICO?
DEMOCRÁTICO(POVO)
Divisão do Regime Democrático:
- Direta
- Indireta> o povo elege os representantes e eles tomam as decisões
- SEMIDIRETA-BRASIL
O que seria um governo não democrático?
ditaduta
totalitarismo
Democracia- FORMA DIRETA-3 DIVISÕES?
- Referendo(consulta a população após)
- Plebicito(consulta antes)
- Iniciativa pop.(possibilidade do povo fazer um projeto de lei;art.61)
SEPARAÇÃO DO PODERES> TRIPARTIÇÃO
EXECUTIVO
LEGISLATIVO
JUDICIÁRIO
SEPARAÇÃO DOS PODERES>POVO/UNIÃO
Povo: Uno e Indivisível
>Separa as funções
União: Independentes-relações típicas
harmônicos
