AULA 2 OBA Flashcards
São Brasileiro NATURALIZADO, que vivem em países de língua portuguêsa apenas residência por — ano(s) ineterrupitos e identidade moral.
1 ANO
São Brasileiro NATURALIZADO, aos estrangeiros que vivem no Brasil a mais de —- Anos(s) interruptos.
15 ANOS
São privativo do Brasileiro Nato cargos:
.
(BIZU): MP3.COM
Ministro do STF.
Presidente e vice presidente da República.
Presidente da Câmera dos Deputados.
Presidente do Senado Federal
.
Carreira diplomata.
Oficial das forças armadas.
Ministro do estado de defesa.
Terá PERDA de NACIONALIDADE aquele indivíduo que por sentença judicial em virtude de…
FRAUDE OU ATENTADO contra ordem constitucional.
Pode ter a perda da nacionalidade aquele também que fizer o pedido expresso da perda, ressalvada…
Ressalvada situações que acarretem apatridia.
! Podendo ter renúncia do pedido !
Quais são os símbolos da RFB ?
BAndeira
HIno
Armas
S elo
A SOBERANIA POPULAR será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, mediante:
BIZU: P . R . I
Plesbicito.
Referendo.
Iniciativa popular.
A SOBERANIA POPULAR será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, mediante:
BIZU: P . R . I
Plesbicito.
Referendo.
Iniciativa popular.
Alistamento eleitoral e Voto São:
Obgrigatorios: Maiores de — Anos.
Facultativo: Analfabetos e maiores de — anos.
Obrigatorios: + 18 ANOS
.
Facultativos: + 70 ANOS
Condições de elegibilidade (IDADE MINIMA)
35Presidente e Vice-Presidente.
30Governador e Vice-Governador.
21Deputado, Federal, estadual, prefeito…
18Vereador.
Para concorrer outros cargos, devem renunciar aos respectivas mandatos até ———- antes do pleitos.
6 MESES
O militar alistável e elegivel, atendida as seguintes condições:
-> se contar menos de — anos de serviço deverá afastar se do cargo da atividade.
-> se contar mais de de — anos de serviço se eleito…
10 ANOS em ambas respostas
Na lei complementar:
O mandado poderá ser impugnado ante a JUSTIÇA ELEITORAL no prazo de —— dias.
15 DIAS
As consultas populares até — dias antes da fastas das eleições.
90 DIAS