AULA 2 OBA Flashcards

1
Q

São Brasileiro NATURALIZADO, que vivem em países de língua portuguêsa apenas residência por — ano(s) ineterrupitos e identidade moral.

A

1 ANO

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2
Q

São Brasileiro NATURALIZADO, aos estrangeiros que vivem no Brasil a mais de —- Anos(s) interruptos.

A

15 ANOS

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3
Q

São privativo do Brasileiro Nato cargos:
.
(BIZU): MP3.COM

A

Ministro do STF.
Presidente e vice presidente da República.
Presidente da Câmera dos Deputados.
Presidente do Senado Federal
.
Carreira diplomata.
Oficial das forças armadas.
Ministro do estado de defesa.

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4
Q

Terá PERDA de NACIONALIDADE aquele indivíduo que por sentença judicial em virtude de…

A

FRAUDE OU ATENTADO contra ordem constitucional.

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5
Q

Pode ter a perda da nacionalidade aquele também que fizer o pedido expresso da perda, ressalvada…

A

Ressalvada situações que acarretem apatridia.
! Podendo ter renúncia do pedido !

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6
Q

Quais são os símbolos da RFB ?

A

BAndeira
HIno
Armas
S elo

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7
Q

A SOBERANIA POPULAR será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, mediante:
BIZU: P . R . I

A

Plesbicito.
Referendo.
Iniciativa popular.

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8
Q

A SOBERANIA POPULAR será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, mediante:
BIZU: P . R . I

A

Plesbicito.
Referendo.
Iniciativa popular.

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9
Q

Alistamento eleitoral e Voto São:
Obgrigatorios: Maiores de — Anos.
Facultativo: Analfabetos e maiores de — anos.

A

Obrigatorios: + 18 ANOS
.
Facultativos: + 70 ANOS

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10
Q

Condições de elegibilidade (IDADE MINIMA)

A

35Presidente e Vice-Presidente.
30Governador e Vice-Governador.
21Deputado, Federal, estadual, prefeito…
18Vereador.

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11
Q

Para concorrer outros cargos, devem renunciar aos respectivas mandatos até ———- antes do pleitos.

A

6 MESES

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12
Q

O militar alistável e elegivel, atendida as seguintes condições:
-> se contar menos de — anos de serviço deverá afastar se do cargo da atividade.
-> se contar mais de de — anos de serviço se eleito…

A

10 ANOS em ambas respostas

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13
Q

Na lei complementar:
O mandado poderá ser impugnado ante a JUSTIÇA ELEITORAL no prazo de —— dias.

A

15 DIAS

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14
Q

As consultas populares até — dias antes da fastas das eleições.

A

90 DIAS

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