AULA 2 Flashcards
Psicologia Penitenciária
Subcampo da psicologia em que a ciência psicológica básica e aplicada ou a prática profissional cientificamente orientada é aplicada ao sistema de justiça para informar a classificação, o tratamento e a gestão de infratores para reduzir o risco e melhorar a segurança pública
Psicólogos Penitenciários
Psicólogos que têm formação específica em questões forenses relacionadas com correções
Papel dos Sistemas Prisionais
O papel principal dos sistemas prisionais é de administrar as sentenças proferidas pelos tribunais criminais e na contenção segura dos indivíduos detidos
Papel Secundário
Além de lidar com infratores condenados, os sistemas prisionais também contêm pessoas sob custódia que aguardam julgamento ou sentença
Papel do Psicólogo
A psicologia prisional também tem sido frequentemente definida principalmente em relação ao trabalho que ocorre nas prisões
Papel do Psicólogo Penitenciário - Dvoskin e Morgan
- Saúde Mental (o tratamento de infratores com perturbações mentais e a prestação de tratamento de saúde mental)
- Reduzir o Risco (a reabilitação dos infratores com o objetivo de reduzir o risco criminal e melhorar a segurança da comunidade)
- Bom Funcionamento (o bom e seguro funcionamento do próprio sistema correcional)
Breve História do Sistema Prisional - Século X - No Cristianismo
- uma das explicações mais antigas para o comportamento criminoso resida na possessão por espíritos malignos e demónios
- esta crença na possessão demoníaca acompanhava, sem surpresa, uma correspondente crença no poder omnisciente de Deus. Estas crenças gémeas formaram a base para a prática do julgamento por provocação
- Dado que Deus interviria sempre a favor dos inocentes - o princípio do judicium Dei, um julgamento de Deus a favor dos inocentes - acreditava-se que numa ameaça literal da vida e integridade física, o inocente sairia ileso, enquanto o culpado sofreu ou morreria
Cristianismo
Em certos aspetos, este sistema era muito eficaz, uma vez que de certa forma, era um sistema muito eficaz, uma e que unia julgamento e sentença e era concluído num tempo muito curto
Até ao século XVII
O julgamento por provocação e o julgamento por combate foram abandonados em favor do agora familiar julgamento por júri
- A prisão tendia a ser um local onde as pessoas aram detidas antes do julgamento ou enquanto aguardavam a punição. Muito raramente era usado como punição por si só
- Punições públicas destinadas a envergonhar a pessoas e dissuadir os outros do crime
- Castigos físicos: deportação, trabalhos forçados e exílio
- A pena de morte era amplamente utilizada para crimes desde roubo ou assassínio
Até ao século XIX
- Pena de prisão substitui a pena de morte exceto em casos mais graves
- Prisões passam para o controlo do Estado
- Inspeções e relatórios anuais
Até ao século XIX - PRIMEIRA PENITENCIÁRIA/PENNSYLVANIA SYSTEM
- Uma tentativa e ajudar os reclusos a afastarem-se
do seu comportamento criminoso. Este sistema
centrava-se principalmente na reforma dos criminosos através do trabalho e da religião - Porque o sistema da Pensilvânia causou muitos colapsos mentais, para não mencionar que era caro e a regra do isolamento quase nunca era seguida
Até ao Século XIX - AUBURN SYSTEM
Os prisioneiros eram isolados à noite, mas durante o dia podiam estar juntos em oficinas. No entanto, a interação era proibida tanto às refeições como durante o trabalho
- Lynds também implementou o lockstep e as faixas de prisão, e acreditava que as massas de prisioneiros só podiam ser governadas com um chicote
- De um modo geral, a preocupação era mais a de incutir bons hábitos de trabalho do que a de reabilitar o caráter dos criminosos e, além disso, era menos dispendioso, uma vez que os prisioneiros podiam fabricar bens rentáveis
O SISTEMA DE AUBURN resultou numa doença galopante, insanidade e suicídio, e centrou-se menos na reabilitação do prisioneiro
Século XIX - Sistemas de Marca
- As penas baseavam-se na gravidade do crime e as prisões trabalhavam com os reclusos para os fazer progredir para determinados níveis até estarem totalmente prontos para regressar à sociedade
- À medida que os reclusos avançavam, ganhavam “marcas positivas” a seu favor. Depois de atingirem marcas suficientes, eram transferidos para o nível seguinte, e para o seguinte, até estarem suficientemente bem
ajustados para serem libertados
Século XX
O Sistema Prisional passa a observar e a reconhecer que o isolamento dos indivíduos per si não é suficiente para efetuar a verdadeira prevenção da criminalidade, procurando reeducá-los de forma a terem um modo de vida em liberdade que não seja o da criminalidade, então a instituição prisional passa a ter programas recreativos e a combater a ociosidade
- Sobrelotação
- Custos elevados
- Ineficácia do tratamento prisional
- Descontentamento do staff (reforma penal; privatizações)
John Howard
- Um dos primeiros reformadores das prisões no Reino Unido, impulsionado por conhecer a prisão onde exercia funções de Alto Xerife
- Defendeu um sistema de prisões controladas pelo Estado, em que o regime era duro, mas o ambiente era saudável
- Em 1779, a Lei Penitenciária autorizou a construção de duas prisões de acordo com as suas próprias teorias
- Defendia um regime de confinamento solitário, trabalhos forçados e instrução religiosa
Cesare Beccaria
- Criminólogo (entre outras coisas), considerado um dos melhores pensadores da Era do Iluminismo
- “Dos crimes e das penas” - livro onde condenava a tortura e a pena de morte
- Considerado o pai da lei criminal e da justiça criminal modernas
Jeremy Bentham
- Um dos últimos iluministas, considerado como o difusor do utilitarismo - as ações devem ser analisadas diretamente em função da tendência de aumentar ou reduzir o bem-estar das partes afetadas
- Criador do panótico
António Ayres de Gouvêa
- “A Reforma das Cadêas em Portugal” (1860) - importante contributo para a reforma penal em Portugal e para a abolição da pena de morte
- Professor de Direito da Universidade de Coimbra, especialista em assuntos penitenciários, foi Ministro da Justiça e Cultos
Gresham Sykes
- Sociologo e criminólogo norte-americano
- “The Society of Captives: A Study of a Maximum Security Prison” - a prisão como uma sociedade dentro de uma sociedade; criou o termo “pains of imprisonment”
- Desenvolveu as técnicas de neutralização na explicação da delinquência
Erving Goffman
- Considerado o sociólogo mais influente do séc. XX
- “Manicómios, Prisões e Conventos” - prisão como uma instituição total - instituições fechadas, formalmente administradas, onde todos os aspetos da vida acontecem no mesmo local
Michel Foucault
- “Vigiar e Punir” - Conhecido pelas suas críticas às instituições sociais, especialmente à psiquiatria, à medicina, às prisões, pelas suas ideias sobre a evolução da história da sexualidade, e pelas suas teorias gerais relativas ao poder e à complexa relação entre poder, conhecimento e discurso
