aula 1.2 tentativa, arrependimento, desistência Flashcards
Rafael conta a Sandra que tem intenção de matar Raimundo e pede opinião da amiga. Sandra, que secretamente desejava a morte dessa mesma pessoa, incentiva que Rafael pratique delito de homicídio contra Raimundo. Influenciado pelas palavras de Sandra, Rafael chama Raimundo para sair com o objetivo de matá-lo. Todavia, poucas horas antes, Rafael desiste e manda mensagem para Raimundo desmarcando o encontro.
Nessa hipótese, assinale a alternativa correta.
A
Rafael e Sandra devem responder por tentativa de homicídio praticado em concurso de pessoas.
B
Nem Rafael nem Sandra poderão ser responsabilizados penalmente.
C
Apenas Rafael deve responder por tentativa de homicídio.
D
Caso Rafael viesse, efetivamente, a matar Raimundo, Sandra poderia ser considerada coautora do delito.
E
Apenas Sandra deve responder pelo delito de tentativa de homicídio, a título de participação, pois Rafael beneficia-se da desistência voluntária.
B
Nem Rafael nem Sandra poderão ser responsabilizados penalmente.
Joe empurra homem do penhasco com intenção de matar mas o ajuda depois. Desistência voluntária ou arrependimento eficaz? Por qual crime ele responderia?
Arrependimento eficaz. Responderia apenas por lesão corporal.
Em relação ao arrependimento eficaz e à desistência voluntária, é correto afirmar que:
Alternativas
A
É pacífico o entendimento doutrinário de que os dois institutos têm a natureza jurídica de causas pessoais de extinção da punibilidade.
B
É requisito da desistência voluntária: o esgotamento de toda a atividade executória.
C
Fazem surgir a figura do crime impossível, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto.
D
São requisitos do arrependimento eficaz: o esgotamento de toda a atividade executória; impedimento eficaz do resultado e voluntariedade.
B
É requisito da desistência voluntária: o esgotamento de toda a atividade executória.
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
A
A desistência voluntária é possível na tentativa perfeita e na tentativa imperfeita.
B
O arrependimento eficaz é possível na tentativa perfeita e na tentativa imperfeita.
C
O arrependimento posterior é instituto aplicável aos crimes em geral.
D
Na tentativa qualificada o agente pode ou não ser punido.
E
Nenhuma das alternativas.
E
Nenhuma das alternativas.
Vitor, namorado de Ana, motivado por ciúmes, resolveu matar o ex-namorado dela, Bruno. Adquiriu, ilegalmente, uma arma de fogo para executar o crime e a guardou dentro de um armário em seu quarto. Vitor, então, mandou uma mensagem para Bruno pelo celular de Ana, fingindo ser ela e combinou de se encontrarem no dia seguinte. Bruno, pensando estar conversando com Ana, aceitou o convite. Durante a noite, Vitor desistiu de executar o crime. No dia seguinte, foi ao shopping e lá foi preso, pois Bruno havia descoberto o plano e avisado à polícia.
Acerca dessa situação hipotética, julgue o seguinte item.
A polícia agiu de forma correta ao prender Vitor, que responderá por tentativa de homicídio. Certo ou errado?
Errado, ele não responderá por nada visto que não chegou a executar o crime.
Hugo, após mais uma discussão com seu sogro João em razão de disputas desportivas, entende que não mais suporta viver em constante conflito com seus familiares. Por esse motivo, decide matar João, e, para tanto, desfere uma facada em sua perna quando os dois estavam sozinhos. Durante a execução do delito, apesar de saber que aquela facada ainda não seria suficiente para causar a morte do sogro, opta por não mais seguir na empreitada criminosa, pensando no sofrimento que sua esposa sentiria com a morte do pai. Deixa, então, o local do crime, vindo João a ficar, em razão do ferimento causado pelo golpe, impossibilitado de exercer suas atividades habituais por 40 dias. Diante da situação narrada, é correto afirmar que Hugo:
Alternativas
A
não responderá por qualquer crime, em razão do arrependimento eficaz;
B
responderá pelo crime de lesão corporal grave, em razão da desistência voluntária;
C
responderá pelo crime de tentativa de homicídio, já que agiu com dolo de matar e houve início de execução;
D
responderá pelo crime de lesão corporal grave, em razão do arrependimento eficaz;
E
não responderá por qualquer crime, em razão da desistência voluntária.
B
responderá pelo crime de lesão corporal grave, em razão da desistência voluntária;
Hugo, após mais uma discussão com seu sogro João em razão de disputas desportivas, entende que não mais suporta viver em constante conflito com seus familiares. Por esse motivo, decide matar João, e, para tanto, desfere uma facada em sua perna quando os dois estavam sozinhos. Durante a execução do delito, apesar de saber que aquela facada ainda não seria suficiente para causar a morte do sogro, opta por não mais seguir na empreitada criminosa, pensando no sofrimento que sua esposa sentiria com a morte do pai. Deixa, então, o local do crime, vindo João a ficar, em razão do ferimento causado pelo golpe, impossibilitado de exercer suas atividades habituais por 40 dias. Diante da situação narrada, é correto afirmar que Hugo:
Alternativas
A
não responderá por qualquer crime, em razão do arrependimento eficaz;
B
responderá pelo crime de lesão corporal grave, em razão da desistência voluntária;
C
responderá pelo crime de tentativa de homicídio, já que agiu com dolo de matar e houve início de execução;
D
responderá pelo crime de lesão corporal grave, em razão do arrependimento eficaz;
E
não responderá por qualquer crime, em razão da desistência voluntária.
B
responderá pelo crime de lesão corporal grave, em razão da desistência voluntária;
Com a intenção de praticar um golpe, Manoel pagou diversos produtos comprados em determinada loja com um cheque clonado pré-datado. Antes da data do vencimento do cheque, Manoel, arrependido, retornou à loja e trocou o cheque por dinheiro em espécie, tendo quitado o débito integralmente. A respeito da conduta de Manoel na situação hipotética apresentada, assinale a opção CORRETA: Alternativas A Houve desistência voluntária; B Houve arrependimento eficaz; C Houve arrependimento posterior; D A conduta configurou tentativa.
B
Houve arrependimento eficaz; Por ter sido antes de consumar resultado.
O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados. A assertiva caracteriza o(s) instituto(s): Alternativas A desistência voluntária, somente. B arrependimento eficaz, somente. C arrependimento posterior, somente. D desistência voluntária e arrependimento eficaz. E desistência voluntária e arrependimento posterior.
D
desistência voluntária e arrependimento eficaz.
Considere a seguinte conduta e indique que instituto que ela corresponde no Direito Penal. O agente que, voluntariamente, impede que o resultado do crime se produza pratica... Alternativas A crime falho B crime impossível C desistência voluntária D arrependimento eficaz E arrependimento posterior
D
arrependimento eficaz
Crime consumado:
Quando se reúnem todos os elementos da definição legal.
Tentativa:
Tentado, não se consuma por vontades alheias à vontade do agente.
Iter criminis
Itinerário do crime.
Só para crimes dolosos (cujo tenho a intenção de matar).
Cogitação (cognatio), preparação, execução, consumação (summalum opus) e exaurimento.
A partir de quando no iter criminis o crime é punido?
execução
FASE EXTERNA - Tentativa perfeita, acabada ou crime falho e Tentativa imperfeita.
Tentativa perfeita, acabada ou crime falho: Esgota todos os meios mas não executa por vontades alheias às suas.
Tentativa imperfeita: Quando interrompida no meio da execução, não chegando a fazer tudo o que intencionava e consumar o crime de fato.
