Aula 10 - Regulação do Petróleo no Brasil e no Mundo Flashcards
Qual o regime fiscal usado no brasil?
Concessão e mix
Quais regimes fiscais existem?
Contratuais e de concessão.
Dentro dos contratuais: partilha ou serviço
Dentro de serviço: com risco ou puro
Como são os contratos de serviço?
A E&P é feita por uma empresa contratada, mas a reserva e a produção é direito do contratante.
Se com cláusula de risco, a remuneração é feita com base no lucro, podendo ser zero.
Se serviço puro: remuneração prévia.
é de uso restrito, ocorrendo principalmente no irã e méxiop
Qual a diferença entre concessão e partilha de produção?
Concessão permite a detenção do óleo por parte da empresa com incidência do pagamento de royalties para o governo.
na PSC a empresa usa a produção para recuperar os custos (Cost oil) e o restante (profit oil) é divido com o governo. Pode ou não ter royalty, mas geralmente não.
Qual regime acarreta em mais controle do governo?
Tipicamente o contrato de partilha de produção
Qual veio primeiro concessão ou PSC?
Concessão (1901)
Primeiro PSC em 1968
O que é o royalty relief?
É uma forma de incentivar projetos que não seriam economicamente viáveis, diminuindo ou eliminando a alíquota de royalties. Pode ocorrer em projetos mais maduros com produção declinante
Quais atores e seus papéis novo marco regulatório brasileiro?
O CNPE determina o ritmo de contratação,
quais serão direto da petrobrás e quais serão leiloados
quais parâmetros dos contratos PSC
Delimitação das áreas pré-sal e estratégicas
O MME propõe ao CNPE os blocos e contratos e estabelece diretrizes para a ANP realizar leilões. Determina aprovação dos PSC elaborados pela ANP
ANP realiza os estudos técnicos, contratos, leilões, fiscalização e planos anuais de trabalho
Quem é a PPSA?
A empresa Brasileira de Administração de petróleo e Gás natural S.A. (Pré-sal Petróleo S.A.)
Ela é uma estatal que contrata empresas para vender o profit-oil da União.
O que o novo marco regulatório mudou no brasil?
Os novos blocos no polígono do pré-sal e em áreras estratégicas seria explorados via PSC. Outras áreas seguiriam o regime de concessões.
A Petrobrás seria a operadora única (mudou em 2016) e poderia receber blocos para exploração exclusiva.
Como se dava a licitação dos blocos?
A vencedora era a empresa que oferecesse maior percentual de óleo lucro para a união
como ocorre a concessão no brasil?
A fase de exploração não pode exceder 9 anos e a fase de produção é de 27 anos
A exploração deve cumprir o programa exploratório minimo (PEM) e após ele é permitida a perfuração de um poço exploratório. Se descobre óleo, deve declarar comercialidade
Como é a partilha no brasil?
A União é dona do petróleo e remunera as empresas com petróleo também. A petrobrás seria a única operadora, mas isso foi alterado em 2016.
O volume produzido é partilhado mensalmente em função do preço do Brent.
A vigência máxima é 35 anos.
O PSC nesse caso tem royalties (15%) e bonus de assinatura
O que foi a cessão onerosa?
Foi a concessão à petrobrás de áreas no pré-sal, dispensando licitação. A produção não pode exceder 5bi barris e foi obrigada a para R$74bi.
Tem vigência de 40 anos
Quanto as empresas devem investir em P&D?
Pelo menos 1% do valor bruto da produção anual
